Skip to main content
AtoM logo
  • Browse
  • Archival descriptions
  • Authority records
  • Archival institutions
  • Functions
  • Subjects
  • Places
  • Digital objects

Search

Advanced search
    • Clipboard Clipboard
      • Clipboard
      • Clear all selections
      • Go to clipboard
      • Load clipboard
      • Save clipboard
    • Language Language
      • Language
      • English
      • Português do Brasil
    • Quick links Quick links
      • Quick links
      • Home
      • About
      • Help
      • Privacy Policy
    Have an account?
    Dissemination of the Memory of the Military Justice of the Union Logo ATOM

    • ...
    • Equiparação a Maiores
    • Equiparação salarial
    • Ernest Ramuz
    • Erro de fato
    • Erro de pessoa
    • Erro de tipo invencível
    • Erro de tipo vencível
    • Escola de Aviação Militar
    • Escola Militar
    • ...
    Confisco de bens Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra Sobrevoo em local interdito Recurso Criminal, Provimento Material Bibliográfico, Distribuição, Proibição Defesa nacional, perigo Discurso Imprudência carro Lei n. 7.040, de 11 de outubro de 1982 Crime contra a honra Decreto n. 57.567, de 03 de janeiro de 1968 Decreto n. 71.070, de 4 de setembro de 1972 Decreto nº 90.570, de 27 de novembro de 1984 Direito Constitucional Informação sigilosa Princípio da legalidade Documento sigiloso Crime culposo Tentativa, pena Interpretação extensiva Autoria do crime Ineficácia absoluta do meio Incitamento Conspiração Ordem arbitrária de invasão Responsabilidade de participe ou de oficial Favorecimento a convocado Concerto para deserção Omissão de eficiência da força Omissão de providências para salvar comandados Exercício de comércio por oficial Crime contra a inviolabilidade do domicílio (DPM) Violação de domicílio (DPM) Escrito ou objeto obsceno (DPM) Lesão corporal (DPM) Lesão corporal levíssima (DPM) Lesão corporal culposa (DPM) Participação em rixa (DPM) Crime contra a honra (DPM) Exceção da verdade Equivocidade da ofensa Ofensa às forças armadas Aplicação da lei penal militar Conflito de leis no tempo Medida de segurança (DPM) Medida de segurança (DPM), classificação Medida de segurança (DPM), sujeição Medida de segurança (DPM), imposição Direito Administrativo Militar Interrupção do serviço militar Reforma, pena Superior hierárquico Superior hierárquico, definição Agente público Agente público, definição Direito Processual Civil Revisão criminal, desistência da ação Aplicação da pena Impugnação Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), acórdão, empate. Propaganda, ilegalidade. Espionagem, sentença absolutória. Condenação, alteração da sentença, acórdão Navio mercante, sabotagem, tentativa. Livramento condicional, inaplicabilidade Decreto-Lei n. 869, de 18 de novembro de 1938, art. 4º, §1º Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 12, inciso II Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 45, inciso I Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 332 Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 318 Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 317 Código Penal Militar de 1944 (Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de janeiro de 1944), art. 302, n. III Doença Mental Vazamento de informações Violação de sigilo bancário e fiscal Juntada de documentação original prazo legal de juntada Necessidade de apuração dos fatos Anulação de Decisão Vazamento de informações bancárias Interrogatório Qualificação Liminar Intimação a advogado Princípio da autoincriminação Liberdade Crimes contra a saúde Indeferimento* Cerceamento da defesa Constituição Federal CF/1967, art. 153 Constituição Federal, referência Lei Pedido de soltura Pedido de Extinção da Punibilidade por Prescrição Pedido de liberdade condicional Código Penal Militar de 1969 (Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969), art

    Results 301 to 400 of 3577

    • Previous
    • Next

    Erro de pessoa

    • Related Archival description (0)
    • Related Authority record (0)
    • Brazilian Portuguese » Erro de pessoa

    Elements area

    Taxonomy

    Subjects

    Code

    Scope note(s)

      Source note(s)

        Display note(s)

          Hierarchical terms

          Erro de pessoa

            Equivalent terms

            Erro de pessoa

              Associated terms

              Erro de pessoa

              • RT Art. 37, caput, do Código Penal Militar (1969)

              • RT Art. 67, caput, do Código Penal Militar (1944)

              • RT Art. 27 do Código Penal Militar (1944)

              • RT Art. 20 do Código Penal para a Armada (1891)

              • RT Art. 37, § 2º, do Código Penal Militar (1969)

              • RT Art. 67, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)

              0 Archival description results for Erro de pessoa

              • Date modified
              • Title
              • Reference code
              • Start date
              • Ascending
              • Descending
              We couldn't find any results matching your search.

              Export

              • SKOS

              Results

              • 0

              No. narrower terms

              • 0

              Related terms

              • Art. 37, caput, do Código Penal Militar (1969)
              • Art. 67, caput, do Código Penal Militar (1944)
              • Art. 27 do Código Penal Militar (1944)
              • Art. 20 do Código Penal para a Armada (1891)
              • Art. 37, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
              • Art. 67, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
              Logo STM
              Setor de Autarquias Sul, Qd. 01
              Edifício Sede do STM, Bloco B
              CEP 70.098-900 - Brasília - DF