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          162 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Autos findos n. 816/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-816/1979 · Processo. · 09/12/1969 a 02/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 501/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-501/1968 · Processo. · 04/06/1960 a 14/06/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 502/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-502/1968 · Processo. · 30/06/1960 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 504/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-504/1968 · Processo. · 27/07/1960 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 503/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-503/1968 · Processo. · 27/07/1960 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 509/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-509/1968 · Processo. · 17/02/1962 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 510/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-510/1968 · Processo. · 06/02/1962 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 512/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-512/1968 · Processo. · 17/10/1962 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 513/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-513/1968 · Processo. · 21/12/1962 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 514/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-514/1968 · Processo. · 21/12/1962 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 515/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-515/1968 · Processo. · 10/01/1963 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 4.459/1949
          BR DFSTM 002-001-001-002-4459/1979 · Processo. · 31/01/1948 a 15/12/1949
          Parte de Justiça Militar da União

          Indulto concedido por decreto presidencial negado a 2º Tenente da Reserva negado após embargo do acórdão.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 99/1974
          BR DFSTM 002-001-001-002-99/1974 · Processo. · 27/06/1973 a 10/01/1974
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 102/1974
          BR DFSTM 002-001-001-002-102/1974 · Processo. · 25/12/1967 a 10/01/1974
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 21/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-21/1967 · Processo. · 24/11/1966 a 15/02/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo relativo a um indulto de um militar condenado a pena de 1 ano de reclusão. Na cidade do Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
          Autos findos n. 274/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-274/1979 · Processo. · 09/08/1978 a 21/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar por emissão de cheque sem fundo em Bagé - RS, dia 09 de agosto de 1968.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 671/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-671/1969 · Processo. · 15/01/1968 a 09/01/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de civil tendo este cumprido mais de 1/3 de sua pena, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 1.391/1949
          BR DFSTM 002-001-001-002-1391/1949 · Processo. · 03/11/1948 a 15/12/1949
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de civil condenado a 07 meses de prisão por receptação culposa. O envvolvido teve pedido de indulto indeferido por falta de amparo legal, em 04/11/1948, no Rio de Janeiro.

           2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
          Autos findos n. 471/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-471/1968 · Processo. · 15/01/1968 a 14/06/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de concessão de indulto para um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/1968.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 621/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-621/1980 · Processo. · 08/05/1978 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 532/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-532/1968 · Processo. · 19/12/1966 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 901/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-901/1980 · Processo. · 20/06/1979 a 01/10/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de agressão física ,em Campo Grande, em 20 de junho de 1979.

           Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
          Autos findos n. 6.546/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6546/1956 · Processo. · 08/01/1948 a 16/12/1956
          Parte de Justiça Militar da União

          Civis e militares acusados de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1948

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 6.547/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6547/1956 · Processo. · 13/04/1947 a 16/11/1956
          Parte de Justiça Militar da União

          Civis e militares acusados de falsificar ou utilizar certidões para benefício próprio, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de abril de 1947.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 205/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-205/1979 · Processo. · 11/12/1970 a 07/02/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 203/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-203/1979 · Processo. · 23/12/1974 a 07/02/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 207/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-207/1979 · Processo. · 23/12/1974 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 292/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-292/1979 · Processo. · 22/11/1977 a 21/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

           Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
          Autos findos n. 282/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-282/1979 · Processo. · 14/11/1977 a 21/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Indulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.

           Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
          Autos findos n. 511/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-511/1968 · Processo. · 01/03/1962 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 30/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-30/1980 · Processo. · 08/01/1980 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de desertor.

           1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
          Autos findos n. 466/1967
          BR DFSTM 002-001-003-003-466/1967 · Processo. · 07/12/1966 a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de Curitiba em 1966.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 463/1967
          BR DFSTM 002-001-003-003-463/1967 · Processo. · 06/06/1966 a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 459/1967
          BR DFSTM 002-001-003-003-459/1967 · Processo. · 07/12/1966 a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de civil condenado por participação em milícia. Curitiba 1966

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 464/1967
          BR DFSTM 002-001-003-003-464/1967 · Processo. · 07/12/1966 a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto concedido a civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1966

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 465/1967
          BR DFSTM 002-001-003-003-465/1967 · Processo. · 07/12/1966 a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1967

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 87/1974
          BR DFSTM 002-001-003-003-87/1974 · Processo. · 15/05/1970 a 10/01/1974
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.382/1949
          BR DFSTM 002-001-001-002-1382/1949 · Processo. · 30/01/1948 a 15/12/1949
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de soldado acusado de subtrair terno de linho branco, uma túnica, um terno de casimira tropical, camisa de tricolaine, meias, pente, caneta tinteiro e Cr$ 700,00 dos aposentos de militar, em Mato Grosso. O envolvido recebe indulto natalino do então presidente da República a época.

           Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
          Autos findos n. 437/1984
          BR DFSTM 002-001-001-002-437/1984 · Processo. · 30/09/1982 a 13/03/1984
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de Sentença de civil, com Apelação ao STM em 26/10/1982 pedindo Indulto negada.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 493/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-493/1980 · Processo. · 27/11/1979 a 13/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto concedido com base em decreto presidencial no dia 27 de novembro de 1979, em Recife - PE.

           Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
          Autos findos n. 54/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-54/1947 · Processo. · 13/09/1946 a 10/04/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 548/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-548/1975 · Processo. · 27/02/1975 a 28/05/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 579/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-579/1980 · Processo. · 24/02/1971 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 681/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-681/1980 · Processo. · 12/12/1977 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 812/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-812/1979 · Processo. · 21/01/1976 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar condenado faz pedido de Indulto. Rio de Janeiro 21/01/1966.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 899/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-899/1980 · Processo. · 21/06/1979 a 01/10/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de adulterar documentos, em Campo Grande, em 21 de junho de 1979.

           Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
          Autos findos n. 900/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-900/1980 · Processo. · 11/07/1980 a 01/09/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de benefício por indulto por parte de um militar condenado por violência contra outros militares, desacato e ameaça de superior, em Ponta Porã-MS, em 11/06/1980

           Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
          Autos findos n. 946/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-946/1975 · Processo. · 17/12/1968 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 383/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-383/1964 · Processo. · 01/10/1963 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 387/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-387/1964 · Processo. · 30/01/1964 a 25/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 505/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-505/1968 · Processo. · 27/07/1960 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 506/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-506/1968 · Processo. · 27/07/1960 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 507/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-507/1968 · Processo. · 04/08/1960 a 14/06/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 669/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-669/1969 · Processo. · 24/11/1967 a 09/01/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 672/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-672/1969 · Processo. · 04/12/1967 a 06/01/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 43/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-43/1980 · Processo. · 27/11/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

           6º Distrito Naval da 2ª Região Militar
          Autos findos n. 63/1967
          BR DFSTM 002-001-003-003-63/1967 · Processo. · 19/12/1966 a a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 814/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-814/1979 · Processo. · 04/09/1967 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 180/1985
          BR DFSTM 002-001-001-002-180/1985 · Processo. · 15/06/1983 a 04/02/1985
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 6.545/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6545/1956 · Processo. · 08/01/1948 a 16/11/1956
          Parte de Justiça Militar da União

          Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.187/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-1187/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.188/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-1188/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.189/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-1189/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.190/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-1190/1977 · Processo. · 31/10/1977 a 16/12/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.191/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-1191/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.192/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-1192/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.193/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-1193/1977 · Processo. · 03/11/977 a 16/12/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.194/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-1194/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 276/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-276/1964 · Processo. · 27/08/1963 a 24/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 382/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964 · Processo. · 11/03/1964 a 25/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 441/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-441/1980 · Processo. · 28/03/1980 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de conceder indulto natalino para quatro civis na cidade de Manaus em 24/12/1979 e 17/01/1980.

           Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*
          Autos findos n. 499/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-499/1964 · Processo. · 25/07/1963 a 22/09/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 623/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-623/1980 · Processo. · 04/10/1978 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 624/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-624/1980 · Processo. · 18/10/1979 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 626/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-626/1980 · Processo. · 05/02/1979 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 627/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-627/1980 · Processo. · 18/10/1979 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 1.007/1973
          BR DFSTM 002-001-001-002-1007/1973 · Processo. · 26/09/1972 a 13/09/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 103/1974
          BR DFSTM 002-001-001-002-103/1974 · Processo. · 25/12/1970 a 10/01/1974
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 104/1974
          BR DFSTM 002-001-001-002-104/1974 · Processo. · 04/01/1972 a 10/01/1974
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

           Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
          Autos findos n. 106/1974
          BR DFSTM 002-001-001-002-106/1974 · Processo. · 10/10/1972 a 10/01/1974
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

           Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
          Autos findos n. 628/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-628/1980 · Processo. · 19/12/1979 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 683/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-683/1980 · Processo. · 29/09/1977 a 07/07/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 686/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-686/1980 · Processo. · 20/10/1977 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 944/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-944/1975 · Processo. · 09/01/1970 a 27/08/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb · Processo. · 10/08/1945 a 11/12/1945
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo n. 102/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die · Processo. · 06/12/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-22-1945-feb-1 · Autos do processo · 10/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a quatro anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso no art. 229 com a agravante do art.59, ambos do Código Penal Militar de 1944. Às folhas 27 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-27-1945-feb-1 · Autos do processo · 9/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, nove meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181, § 3.º do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-28-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de cinco anos e 1 mês de prisão, como incurso no art. 280, § único do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-29-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do capitão da FEB condenado à pena de um ano e 8 meses de prisão, como incurso no art. 285 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-31A-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 229 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 17/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 17/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-33-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença dos soldados da FEB condenados à pena de seis anos e quatro meses de reclusão, como incursos no art. 312 c/c art. 192 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 21/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 21/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-34-1945-feb-1 · Autos do processo · 10/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de nove meses e 10 dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)