Alterações dos Membros do Conselho e dos Oficiais da FEB

• 005-003-002-001-alteracoes-membros-conselho-feb
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Originais das alterações dos membros do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) e dos Oficiais da FEB.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Alterações de oficiais e praças no CSJM-FEB

• 005-003-002-001-alteracoes-oficiais-e-pracas-feb
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Folhas de alterações de membros do CSJM e de oficiais e praças da FEB.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Apelação n. 87/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-apel-87-1945-feb
• Processo.
• 29/06/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por haver sido encontrado embriagado e usando indevidamente insígnia do posto de cabo. Em razão disso foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 119/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-apelacao-119-1945-feb
• Processo.
• 29/10/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado do crime de deserção por haver ele, na noite de 8 para 9 de dezembro de 1944, abandonado sua unidade quando entrava em ação contra o inimigo, na região de Caselina, Itália.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 21/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-apelacao-21-1945-feb
• Processo.
• 12/04/1945 a 31/10/1952

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 61/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb
• Processo.
• 05/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de ameaçar com uma metralhadora o sargento porque este havia chamado sua atenção e o mandado se recolher a sua barraca, no 1º Batalhão do 6º Regimento de Infantaria. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos de Prisão em Flagrante n. 2/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-apf-002-1945-feb
• Processo.
• 19/06/1945 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Um sargento e um soldado foram presos em flagrante, o primeiro por subtrair um pedaço de carne, retirado do rancho; e o segundo, um bornal contendo roupas de um major, discos, uma pistola, uma lanterna, uma lata de salmão e um litro de querosene.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Dossiê - Autos de Prisão em Flagrante - FEB/1945

• BR DFSTM 005-004-001-006-apf-1945
• Dossiê
• 15/01/1945 a 13/08/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Dossiê contendo cópias de autos de prisão em flagrante de militares da FEB e de certidões emitidas pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM).

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946

• BR DFSTM 005-004-003-001-001-atas-sessoes-csjm-feb
• Dossiê
• 06/06/1944 a 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Inicia-se pela ata da 2ª (segunda) Sessão, de 6 de junho de 1944, e se encerra com a ata da 67ª (sexagésima sétima) Sessão, de 24 de jane...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Balancete de prestação de contas do mês de agosto de 1944 - CSJM

• BR DFSTM 005-003-005-001-balanc-prest-cont-ago-1944
• Dossiê
• 01/09/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

3ª via do balancete, do Serviço de Aprovisionamento do CSJM junto à FEB, de prestação de contas da importância de L. 150.000,00 (cento e cinquenta mil liras) recebidas do Presidente do CSJM para atender às despesas com o rancho do citado Conselho,...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Balancete de prestação de contas do mês de dezembro de 1944 - CSJM

• BR DFSTM 005-003-005-001-balanc-prest-cont-dez-1944
• Dossiê
• 20/12/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

3ª via do balancete, do Serviço de Aprovisionamento do CSJM junto à FEB, de prestação de contas da importância de L. 51.810,00 (cinquenta e um mil oitocentos e dez liras), recebidas para a manutenção desse Conselho.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Balancete de prestação de contas do mês de novembro de 1944 - CSJM

• BR DFSTM 005-003-005-001-balanc-prest-cont-nov-1944
• Dossiê
• 01/12/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

3ª via do balancete, do Serviço de Aprovisionamento do CSJM junto à FEB, de prestação de contas da importância de L. 100.000,00 (cem mil liras), recebidas para a manutenção desse Conselho.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Balancete de prestação de contas do mês de outubro de 1944 - CSJM

• BR DFSTM 005-003-005-001-balanc-prest-cont-out-1944
• Dossiê
• 01/11/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

3ª via do balancete, do Serviço de Aprovisionamento do CSJM junto à FEB, de prestação de contas do saldo de L. 46.122,00 (quarenta e seis mil cento e vinte e duas liras), recebido a 1º/10/1944 e empregado no período compreendido entre essa data e ...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Balancete de prestação de contas do mês de setembro de 1944 - CSJM

• BR DFSTM 005-003-005-001-balanc-prest-cont-set-1944
• Dossiê
• 01/10/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

3ª via do balancete de prestação de contas, do Serviço de Aprovisionamento do CSJM junto à FEB, das despesas feitas durante a segunda quinzena do mês de setembro de 1944, com alimentação e material necessário ao funcionamento do rancho para o CSJM...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Cópia de Atas das Sessões do CSJM/FEB - 1945

• BR DFSTM 005-004-003-001-001-copias-atas-sessoes-csjm-feb
• Dossiê
• 22/10/1945 a 03/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópias, para juntada, de Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB. Contém cópias das Atas das Sessões 57ª, 58ª, 59ª, 63ª, 64ª e 65ª, de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Cópias das Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946

• BR DFSTM 005-004-003-001-001-copias-atas-sessoes-csjm-feb
• Dossiê
• 23/05/1944 a 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópia das Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Contém ainda a cópia da ata da sessão de instalação do CSJM, em 23 de maio de 1944.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Execução de Sentença n. 85/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-85-1945-feb
• Processo.
• 20/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a oito dias, sendo julgado e condenado pela prática do crime de deserção.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Folha de Alterações de Oficiais (FEB)

• 005-003-002-001-folha-alteracoes-oficiais
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Alterações de membros do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) e de oficiais da FEB.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Livro de Protocolo - Registro de Processos entrados no CSJM (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-005-livro-69-feb
• Livro
• 23/05/1944 a 01/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de registro de processos entrados no Conselho Supremo de Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).Os registros estão organizados nas folhas do livro por colunas entituladas respectivamente: Tipo de processo; Data de entr...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Livro de Protocolo - Índice Nominal dos Réus e Indiciados pela Justiça Militar junto à FEB

• BR DFSTM 005-004-001-005-livro-74-feb
• Livro
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de protocolo com índice nominal dos réus e indiciados da Força Expedicionária Brasileira (FEB) pela Justiça Militar junto à 1ª DIE.Os réus estão classificados pelo prenome, com a informação de número de processo ou de apelação.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Minutas de Acórdãos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-004-003-001-002-minutas-acordaos-csjm-feb
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Minutas e manuscritos de pareceres do Procurador-Geral e de acórdãos do CSJM junto à FEB para serem batidos à máquina.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Minutas de folhas de alterações do CSJM e Oficiais da FEB

• 005-003-002-001-minutas-folha-alteracoes-oficiais-feb
• Dossiê
• 1945 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

1) Boletins Internos do CSJM, de 15/3/1945 a 31/12/1945, números 1 a 9, com alterações do General Heitor e outros membros do Conselho.2) Alterações de Oficiais.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 162-Pres/1946 - Comunica ao STM o encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

• 005-003-001-002-001-of-162-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segunda via do Ofício n. 162-Pres/1946 do Presidente do Conselho Supremo de Justiça Militar, produzido em 24 de janeiro de 1946, dirigido ao General Presidente do Supremo Tribunal Militar para comunicar o encerramento, nessa data, dos trabalhos d...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 165-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 1ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-165-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Resolve que os processos e documentos existentes na 1ª Auditoria da 1ª DIE sejam relacionados e entregues ao Secretário do Supremo Tribunal Militar, onde serão arquivados.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 166-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 2ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-166-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Resolve que os processos e documentos existentes na 2ª Auditoria da 1ª DIE sejam relacionados e entregues ao Secretário do Supremo Tribunal Militar, onde serão arquivados.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 169-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-169-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica ao Comandante da Fortaleza de São João que foram encerrados os trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 na Escola de Educação Física do Exército, nessa Fortaleza.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-170-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica ao General Diretor de Artilharia de Costa o encerramento dos trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 em dependências da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, e presta elogio ao Comand...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 212/1946 - Relação de processos e documentos do CSJM-FEB

• 005-003-003-001-001-of-212-relacao-processos-csjm-1946
• Item Documental
• 15/02/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Entrega ao Supremo Tribunal Militar os processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar para serem arquivados nesse Tribunal, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.Ent...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-212-sec-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Entrega de processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar, relacionados em anexo, para serem arquivados no Supremo Tribunal Militar, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 32-Pres/1945 - Relação dos réus julgados pelo CSJM

• 005-003-001-002-001-of-32-pres-csjm/1945
• Item Documental
• 01/03/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relação nominal dos réus julgados em grau de apelação pelo Conselho Supremo de Justiça Militar com os resultados de seus respectivos julgamentos.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 558/1944 - Designação do Auditor e Promotor da 1ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-558/1944
• Item Documental
• 06/06/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica a Portaria n. 6.466, de 16 de maio de 1944, designando o Juiz Auditor ADALBERTO BARRETO e o Promotor ORLANDO RIBEIRO MOUTINHO DA COSTA para constituírem a 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária da Justiça Militar junto à ...

Ministério da Guerra

Ofício 559/1944 - Designação de Juiz para o CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-559/1944
• Item Documental
• 06/06/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica o Decreto de 28 de abril de 1944 nomeando o General de Brigada FRANCISCO DE PAULA CIDADE para constituir o Conselho Supremo de Justiça junto à Força Expedicionária Brasileira.

Ministério da Guerra

Ofício n. 597/1944 - Nomeação de advogado de ofício da 1ª Aud. 1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-597/1944
• Item Documental
• 13/06/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica a Portaria n. 6.562, de 6 de junho de 1944, nomeando o Advogado de Ofício da Justiça Militar Raul da Rocha Martins para servir na 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária.

Ministério da Guerra

Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha

• 005-004-001-org-trib-mil/1945
• Livro
• 13/09/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

"Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha - Lei penal militar em tempo de guerra". Livreto publicado pelo Auditor Adalberto Barretto, em 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Pareceres da Procuradoria-Geral junto ao CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-004-001-004-parecer-procurador-csjm-feb
• Dossiê
• 05/12/1944 a 26/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias dos Pareceres da Procuradoria-Geral da Justiça Militar junto ao Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de dezembro de 1944 a dezembro de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Processo n. 13/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-13-1945-feb
• Processo.
• 12/02/1945 a 09/05/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Inquérito Policial Militar instaurado para averiguar a tentativa de estrupo a uma menor italiana nas imediações do acampamento do Depósito de Pessoal da FEB.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Processo n. 24/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-24-1945-2aud1die-feb
• Processo.
• 09/08/1945 a 06/09/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Inquérito Policial Militar relativo à morte de um soldado da FEB ocasionada por um tiro disparado por uma sentinela do "Rest Camp", que disparou contra um grupo de quatro soldados brasileiros que se aproximavam. O fato aconteceu no dia 3...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Processo n. 30/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-30-1945-feb
• Processo.
• 09/08/1945 a 05/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar o responsável pelo furto havido na Companhia de Comando do Depósito de Pessoal da FEB.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Regimento Interno do CSJM-FEB

• 005-004-001-001-regimento-interno-csjm-1944
• Dossiê
• 06/06/1944 a 15/03/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Original do Regimento Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB.Contém ainda as Instruções para o Funcionamento dos órgãos da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de 15 de março de 1945, e proposta de alterações a serem feitas a...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Registro de Carga e Descarga da Secretaria do CSJM - 1944 (FEB)

• BR DFSTM 005-003-004-001-002-registro-carga-csjm-1944
• Dossiê
• 1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Registro do movimento de carga e descarga, da Secretaria do CSJM junto à FEB, ocorrido durante o período de 1944.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Relação de materiais de cozinha, Documentos Reservados e Material de Acampamento e Estacionamento (FEB)

• BR DFSTM 005-003-004-001-002-relacao-materiais-cozinha
• Dossiê
• 1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

1) Relação de material de copa e cozinha pertencente à carga do CSJM, a ser entregue ao Ten. Cel. Julio de Morais, oficial de ligação da FEB em Nápoles.2) Relação de documentos reservados do CSJM recebidos no QG da 1ª DIE, no Rio de Janeiro.3) Rel...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Revisão n. 1/1945/FEB

• 005-002-003-revisao-1-1945-feb
• Processo.
• 17/10/1945 a 22/10/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no art. 225 do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Revisão n. 2/1945/FEB

• 005-002-003-revisao-2-1945-feb
• Processo.
• 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no art. 182, § 5º, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Revisão n. 3/1945/FEB

• 005-002-003-revisao-3-1945-feb
• Processo.
• 17/10/1945 a 22/10/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no grau máximo do art. 136, c/c art. 314, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB