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BR DFSTM 002-005-006-001 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Apelação n. 5.215/1938 Adicionar a área de transferência

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Revisão Criminal n. 486/1948 Adicionar a área de transferência

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Revisão Criminal n. 509/1948 Adicionar a área de transferência

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Revisão Criminal n. 510/1948 Adicionar a área de transferência

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Revisão Criminal n. 609/1952 Adicionar a área de transferência

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Revisão Criminal n. 613/1952 Adicionar a área de transferência

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Revisão Criminal n. 615/1952 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 789/1929 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 3.141/1932 Adicionar a área de transferência

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Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 4.926/1932 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-001-005-4926/1932-001 · Autos do processo · 10/11/1932 a 28/04/1934

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.721/1932 Adicionar a área de transferência

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Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.722/1932 Adicionar a área de transferência

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Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.198/1933 Adicionar a área de transferência

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Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.207/1933 Adicionar a área de transferência

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Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.218/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 3.222/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 3.237/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 3.261/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 3.298/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 3.301/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 3.304/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 3.329/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 3.339/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 7.871/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 7.884/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 7.886/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 7.887/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 7.888/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 7.890/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 7.891/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 7.895/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 7.896/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 7.902/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 7.907/1933 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-001-005-7907/1933-001 · Autos do processo · 02/03/1933 a 16/12/1935

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Processos de Conselhos de Justificação Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-010-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Julgamento de incidentes processuais Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-014-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Revisão Criminal (em tempo de guerra) Adicionar a área de transferência

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Parte de Justiça Militar da União

Revisão Criminal n. 383/1946 Adicionar a área de transferência

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Parte de Justiça Militar da União

Autos da Ação Penal n. 7.912/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Ação Penal n. 7.925/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.372/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Apelação n. 11/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Apelação n. 12/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Apelação n. 13/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Apelação n. 19/1933 Adicionar a área de transferência

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Autos da Apelação n. 24/1934 Adicionar a área de transferência

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Autos da Apelação n. 31/1934 Adicionar a área de transferência

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Autos da Apelação n. 34/1935 Adicionar a área de transferência

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35730/1977-001 · Autos do processo

Parte de Apelação n. 35.730/1977

Revisão Criminal Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-004-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Habeas Corpus Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-003-002-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Revisão Criminal n. 428/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-428/1947-001 · Autos do processo · 16/06/1947 a 10/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-001 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Revisão Criminal n. 682/1954 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-682/1954-001 · Autos do processo · 08/06/1954 a 25/10/1954

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.033/1937 - Volume 1 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5033-1937-001 · Autos do processo · 15/05/1937 a 13/10/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-001-001-001 · Série · 1935 a 1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Autos da Ação Penal n. 3.200/1933 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-001-005-3200/1933-001 · Autos do processo · 10/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.199/1933 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-001-005-3199/1933-001 · Autos do processo · 10/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.229/1933 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-001-005-3229/1933-001 · Autos do processo · 13/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.220/1933 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-001-005-3220/1933-001 · Autos do processo · 12/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 6/1933 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-002-001-6/1933-001 · Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 1/1933 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-002-001-1/1933-001 · Autos do processo · 14/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.266/1933 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-001-007-3266/1933-001 · Autos do processo · 12/04/1933 a 16/12/1935.

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Procedimentos Judiciais Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 005-004-001 · Subseção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Autos do Habeas Corpus n. 6.440/1932 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-002-002-6440/1932-001 · Autos do processo · 12/11/1932 a 22/11/1932

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Habeas Corpus nº 5.345/1930 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-002-001-5345/1930-001 · Autos do processo

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Habeas Corpus n. 6.673/1933 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-002-002-6673/1933-001 · Autos do processo · 16/05/1933 a 24/05/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 6.499/1932 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-002-002-6499/1932-001 · Autos do processo · 23/12/1932 a 23/12/1932

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Autos do Habeas Corpus n. 6.651/1933 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-002-002-6651/1933-001 · Autos do processo · 02/05/1933 a 16/05/1933

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Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-001-003-001 · Item Documental · 22/06/2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para nominação do Registro Memória do Mundo Brasil promovido pela Unesco da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - - 1936-1955" em 2017.

Carta de Recomendação - Anita Leocadia Prestes Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-001-002-001 · Item Documental · 16/05/2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação da Dra. Anita Leocadia Prestes à participação do Superior Tribunal Militar com a "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955" para nominação no Registro Memória do Mundo do Brasil em 2017.

Apelação n. 5.004/1937 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-001-001-5004/1937-001 · Autos do processo · 16/08/1937 a 14/06/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Autos da Ação Penal n. 3.268/1933 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-001-005-3268/1933-001 · Autos do processo · 10/05/1933 a 16/12/1935

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Habeas Corpus n. 8.417/1937 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-001-002-8417/1937-001 · Autos do processo · 21/06/1937 a 25/06/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processos de Desaforamento Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-015-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

1ª Instância Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-001 · Seção · 1926 a 1935

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