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Habeas corpus n. 21.148/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.148/1945 · File · 17/01/1945 a 02/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus preventiva para que o suplicante possa usar o seu uniforme de capitão da reserva sem ser processado por isso.
Habeas corpus n. 21.152/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.152/1945 · File · 22/01/1945 a 31/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus afim de que o mesmo responda solto ao processo que contra êle corre pela 1a Auditoria de Guerra da 2a Região Militar, sem prejuízo do mesmo.
Habeas corpus n. 21.154/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.154/1945 · File · 25/01/1945 a 31/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "...FACE JURISPRUDENCIA VG NAO SEREM CRIMINOSOS VG NÃO HAVEREM RECEBIDO NOTIFICACAO SORTEIO VG CONFORME CONSTA TELEGRAMA DE 3 CORRENTE VG DO PRESIDENTE J A M PALMITAL VG ESTADO S PAULO E OFICIO N 5 J A M 45 VG DE 13 CORRENTE VG DO SECRETARIO J A M MOGI MIRIM VG ESTADO S PAULO VG STE COMANDO VG ACORDO ART 122 NR 16 CONSTITUICAO REPUBLICA E ART 272 C J M VI IMPETRA DESSE EGREJIO TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS COM PREJUIZO PROCESSO VG RESPETIVAMENTE FAVOR INSUBMISSO JOSE GOMES VG SORTEADO 110 CLASSE 1919 E INSUBMISSO ANTONIO PELLIZARO VG SORTEADO NR UM CLASSE 1921 PT MAJOR CARLOS...".
Habeas corpus n. 21.160/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.160/1945 · File · 22/01/1945 a 31/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, ressalvada a nova apresentação, em época oportuna.
Habeas corpus n. 21.168/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.168/1945 · File · 23/01/1945 a 21/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus requerendo a ordem para se defender solto no processo que contra si transita no Juizo da Auditoria da Oitava Região Militar.
Habeas corpus n. 21.173/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.173/1945 · File · 25/01/1945 a 04/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que lhe seja concedida pela 4a. C. R. o seu certificado de 3a categoria.
Habeas corpus n. 21.177/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.177/1945 · File · 25/01/1945 a 18/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetram habeas corpus afim de que lhes seja concedida a ordem para o fim de ser relaxada a prisão a que injusta e ilegalmente se acham os pacientes submetidos.
Habeas corpus n. 21.184/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.184/1945 · File · 14/02/1945 a 25/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de não ser processado pelo crime de insubmissão e ser isento do processo e consequentemente considerado reservista de 3a categoria.
Habeas corpus n. 21.189/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.189/1945 · File · 14/02/1945 a 02/05/1945
Part of Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado para o fim de o envolvido ser posto em liberdade e responder solto o processo a que está sujeito.
Habeas corpus n. 21.191/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.191/1945 · File · 14/02/1945 a 02/05/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade e responder solto o processo a que está sujeito.
Habeas corpus n. 21.192/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.192/1945 · File · 14/02/1945 a 04/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado a fim de que o envolvido seja posto em liberdade e se coação para defender-se do crime atribuído ao mesmo.
Habeas corpus n. 21.205/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.205/1945 · File · 14/02/1945 a 21/05/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão ressalvada a incorporação.
Habeas corpus n. 21.212/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.212/1945 · File · 14/02/1945 a 11/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a seu favor, esperando a concessão da medida impetrada para o efeito de ser o seu aludido filho licenciado.
Habeas corpus n. 21.218/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.218/1945 · File · 14/02/1945 a 02/05/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para requerer a nulidade da sua incorporação.