Lei de Segurança Nacional

Área de elementos

Taxonomia

Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Lei de Segurança Nacional

        Termos equivalentes

        Lei de Segurança Nacional

        • UP LSN

        Termos associados

        Lei de Segurança Nacional

        15 Descrição arquivística resultados para Lei de Segurança Nacional

        7 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
        Apelação n. 38.684/1973
        BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973 · Processo · 02/10/1969 a 11/05/1978
        Parte de Justiça Militar da União

        Instaurado a fim de apurar atividades subversivas por parte de elementos ligados ao Grupo Carlos Marighella. Verifica-se que os fatos apurados constituem crimes capitulados na Lei de Segurança Nacional.

         Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)
        Autos findos n. 1.150/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1150/1979 · Processo. · 13/06/1977 a 12/12/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

         Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Autos findos n. 348/1989
        BR DFSTM 002-001-003-003-348/1989 · Processo. · 17/01/1989 a 10/04/1989
        Parte de Justiça Militar da União

        Apuração de prisão em flagrante por ameaça a instalação militar em Conselheiro Lafaiete - MG, dia 17 de janeiro de 1989. Apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de novembro de 1988.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 557/1983
        BR DFSTM 002-001-003-003-557/1983 · Processo. · 26/08/1982 a 08/09/1983
        Parte de Justiça Militar da União

        Recurso interposto pela defesa de civil acusado de propaganda subversiva referente ao Processo n.04/82-9.

         Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Autos findos n. 47/1981
        BR DFSTM 002-001-003-003-47/1981 · Processo. · 06/11/1980 a 04/02/1981
        Parte de Justiça Militar da União

        Civil acusado de furto de jóias com o objetivo de adquirir fundos financeiros para fins subversivos na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais em 06/11/1980.

         Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Recurso Criminal n. 4.287/1967
        BR DFSTM 002-002-003-003-002-4287/1967 · Processo. · 30/08/1967 a 13/02/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Recurso crinimal instaurado pela Procuradoria Militar da Auditoria da 4ª Região Militar, contra o despacho do Dr. Auditor que não recebeu a denúncia oferecida.
        Autos findos n. 799/1982
        BR DFSTM 002-001-003-003-799/1982 · Processo. · 16/12/1981 a 19/05/1982
        Parte de Justiça Militar da União

        Inquérito sobre civil que mantém relação com o Partido Democrático Brasileiro (PDT) e movimento sindical. O acusado foi absolvido por insuficiência de provas. Juiz de Fora 1982

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 706/1982
        BR DFSTM 002-001-003-003-706/1982 · Processo. · 05/11/1981 a 10/05/1982
        Parte de Justiça Militar da União

        Investigação relativa à publicação e divulgação de notícias subversivas no Jornal Unibairros, de Juiz de Fora - MG.

         Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Autos findos n. 704/1982
        BR DFSTM 002-001-003-003-704/1982 · Processo. · 05/11/1981 a 23/04/1982
        Parte de Justiça Militar da União

        Investigação relacionada à reportagem publicada no jornal "Tribuna de Minas" na cidade de Juiz de Fora em 1981.

         Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Autos findos n. 1.055/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1055/1979 · Processo. · 18/08/1970 a 08/11/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Inquérito Policial Militar instaurado para apurar um documento suspeito que continha o levantamento das instalações de uma Unidade Militar.

         Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
        Autos findos n. 1.050/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1050/1979 · Processo. · 03/04/1979 a 08/11/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

         Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Autos findos n. 765/1982
        BR DFSTM 002-001-003-003-765/1982 · Processo. · 06/10/1981 a 10/05/1982
        Parte de Justiça Militar da União

        Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 06/10/1981.

         Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais
        Autos findos n. 151/1985
        BR DFSTM 002-001-003-003-151/1985 · Processo. · 08/04/1983 a 18/01/1985
        Parte de Justiça Militar da União

        Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 579/1982
        BR DFSTM 002-001-003-003-579/1982 · Processo. · 19/10/1981 a 10/05/1982
        Parte de Justiça Militar da União

        Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 05/10/1981.

         Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais
        Autos findos n. 555/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-555/1979 · Processo. · 08/05/1967 a 22/05/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Inquérito Policial para averiguação de caso de civis que desejavam formar pequenos grupos para tomada de poder durante o período do Regime Militar, em Brasília.

         Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)