Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)

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Nota(s) de âmbito

  • Lei de Segurança Nacional (LSN)

  • Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

    Termos hierárquicos

    Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)

    Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)

    Termos equivalentes

    Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)

      Termos associados

      Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)

        18 Descrição arquivística resultados para Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)

        Autos findos n. 631/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-631/1979 · Processo. · 29/01/1979 a 23/05/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de condenação de civil de 29/01/1979, em Rio de Janeiro

         1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 655/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-655/1979 · Processo. · 31/01/1979 a 18/06/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 29/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.

         1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 653/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-653/1979 · Processo. · 29/07/1974 a 18/06/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de redução de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1979.

         1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
        Autos findos n. 667/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-6671979 · Processo. · 09/07/1974 a 18/06/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1974.

         1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
        Autos findos n. 302/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-302/1979 · Processo. · 19/07/1973 a 16/03/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)

         2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
        Autos findos n. 658/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-658/1979 · Processo. · 20/05/1974 a 18/06/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        O envolvido é acusado de subeversão e de atos violentos contra um policial militar na cidade do Rio de Janeiro.

         1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 657/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-657/1979 · Processo. · 26/06/1974 a 18/06/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Os envolvidos foram acusados de assaltar o banco do Estado do Espírito Santo no dia 29 de Fevereiro.

         1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 326/1980
        BR DFSTM 002-001-003-003-326/1980 · Processo. · 28/04/1978 a 24/04/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Ex-policial militar acusado de assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 03 de dezembro de 1972.

         Tribunal Federal de Recursos
        Autos findos n. 709/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-709/1979 · Processo. · 18/12/1972 a 18/16/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de março de 1970.

         1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 661/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-661/1979 · Processo. · 09/01/1979 a 18/06/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de Sentença por sequestro de avião na cidade do Rio de Janeiro em 01 de julho de 1970.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 662/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-662/1979 · Processo. · 09/01/1979 a 18/06/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de Sentença por sequestro de avião na cidade do Rio de Janeiro em 01 de julho de 1970.

         1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 468/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-468/1979 · Processo. · 19/04/1976 a 23/04/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1979

         2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 435/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-435/1979 · Processo. · 24/11/1977 a 04/04/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 533/1980
        BR DFSTM 002-001-003-003-533/1980 · Processo. · 29/04/1980 a 01/12/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.

         1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 659/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-659/1979 · Processo. · 10/06/1974 a 18/06/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        O civil foi acusado de roubo a banco, tentou uma apelação e posteriormente um livramento condicional.

         1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 633/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-633/1959 · Processo. · 04/03/1977 a 18/06/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 649/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-649/1979 · Processo. · 09/02/1979 a 18/06/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.

         1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 665/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-665/1979 · Processo. · 29/01/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença na cidade do Rio de Janeiro em 02/07/1973. Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 15/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.

         1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*