Apelação n. 181/1922

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-181-1922
• File
• 14/10/1922 a 01/06/1923

Part of Justiça Militar da União

Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

Supremo Tribunal Militar

Processo n. 102/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die
• File
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 98/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-98-1945-feb-1aud1die
• File
• 20/16/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 10 de maio de 1945, em Stradella, província de Pavia, Itália, o acusado, estando preso e sendo transportado em caminhão, aproveitou-se da confusão reinante com o deslocamento que se processava, deu forte empurrão nos dois soldados que lhe f...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 69/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-069-1945-1aud1die-feb
• File
• 10/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Um cabo, em estado de embriaguez, ameaçou matar com fuzil um sargento que o estava atrapalhando em um namoro com uma italiana. Foi desarmado, mas tentou ferir seus contendores com um sabre. Fato aconteceu em 14 de abril de 1945, nas encostas sul d...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 68/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-68-1945-feb
• File
• 10/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 11 de junho de 1945, em Casei Gerola, província de Pavia, Itália, o acusado insultou um capitão. Ao ser levado preso, opôs resistência, entrando em luta com os que o conduziam preso. Desvencilhando-se, sacou a arma e fez vários disparos em dire...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 59/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-59-1945-feb-1aud1die
• File
• 11/05/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado foi detido por um capitão por se encontrar fardado com as insígnias de oficial de posto de segundo tenente.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 57/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-57-1945-feb-1aud1die
• File
• 11/05/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado embriagado e portando-se de modo inconveniente desobedeceu ordem de tenente para se recolher ao alojamento, cometendo desacato a superior.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 55/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-55-1945-feb-1aud1die
• File
• 05/05/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 8 de abril de 1945, em Silla, na Itália, dois soldados, estando de sentinela ao xadrez das praças, foram acusados de deixar um preso fugir da prisão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 174/1958*

• BR DFSTM 002-001-001-002-174/1958
• File
• 11/06/1957 a 30/09/1958

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Apelação n. 14/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-14-1945
• File
• 28/11/1944 a 19/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desobedecer seu superior após ser advertido para que assumisse atitude militar e tomasse posição de sentido, recusando-se a fazer. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Acampamento do 11º Regimen...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 102/64

• BR DFSTM 002-001-003-001-102/1964
• Peça
• 18/05/1964 a 11/05/1966

Part of Justiça Militar da União

IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Mou...

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 102/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-102-1945-feb
• File
• 18/04/1945 a 22/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldados acusados de abandonarem seus postos com o pretexto de que iriam ter relações sexuais. Em razão disso, foram condenado a 9 (nove) meses de prisão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 103/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-103-1945-feb
• File
• 07/04/1945 a 22/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldados se recusaram a obedecer a uma ordem direta de seu superior para trabalharem em uma estrada, com pretexto de que era Sexta-Feira da Paixão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 85/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-85-1945-feb
• File
• 06/07/1945 a 22/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por haver desobedecido à ordem de limpar a base do acampamento de sua Companhia. Em razão disso, foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 66/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-66-1945-feb
• File
• 12/03/1945 a 22/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldados acusados de retirar sem consentimento o caminhão da Companhia de Intendência, na cidade de Pistoia, Itália. Ao passarem pelo soldado sentinela das armas, recusaram-se a parar para fiscalização de documentos. Retornaram ao acantonamento ap...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 64/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb
• File
• 10/05/1945 a 22/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desacatar e resistir a ordem de prisão do seu superior, no Acantonamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria, na Província de Regio Emilia, Itália. Logo após entrar na fila do rancho p...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 23/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-23-1945
• File
• 24/01/1945 a 19/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desobedecer e agredir seu superior quando se encontrava preso em uma barraca. Sob alegação de estar com fome, veio a derrubar a tenda. O tenente, ao tentar conduzir o preso, este sacou uma faca e tentou atingi-lo. Foi contido co...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 422/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-422/1957
• File
• 30/11/1954 a 14/05/1957

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.086/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1086/1958
• File
• 29/07/1943 a 06/11/1958

Part of Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Inquérito Policial Militar n. 155/1964

• BR DFSTM 002-001-003-001-155/1964
• Peça
• 04/04/1964 a 09/10/1964

Part of Justiça Militar da União

Inquérito instaurado para apurar a participação de militares da Aeronáutica e civis em movimento subversivo de fundo comunista, ocorrido nos últimos dias de março e início de abril de 1964 no estado da Guanabara e em todo o território nacional, na...

Ministério da Aeronáutica*

Autos findos n. 1.119/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1119/1958
• File
• 06/07/1958 a 06/11/1958

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.118/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1118/1958
• File
• 06/07/1958 a 06/11/1958

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 25.159/1954

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-25159/1954
• File
• 22/01/1953 a 07/01/1971

Part of Justiça Militar da União

Sob a orientação intelectual de Dinarco Reis e outros, bem como com a participação material, os envolvidos no processo são acusados de fazerem parte de uma empresa comum e sistemática de agitação e subversão da disciplina nos quartéis e nos compo...

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Revisão Criminal n. 236/1944

• BR DFSTM 003-002-003-003-236/1944
• File
• 28/06/1944 a 28/09/1944

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Milton de Miranda, condenado a 4 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 10 de novembro de 1937, sob a acusação de tentativa de incitamento a militares. Tendo sido indeferida a Revisão Criminal ...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 63/1967

• BR DFSTM 002-001-003-003-63/1967
• File
• 19/12/1966 a a 29/03/1967

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 45/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-45/1957
• File
• 15/10/1955 a 12/03/1957

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Autos findos n. 299/1958

• BR DFSTM 002-001-003-003-299/1958
• File
• 28/03/1955 a 30/09/1958

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 437/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957
• File
• 08/07/1954 a 14/05/1957

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 439/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-439/1957
• File
• 08/07/1954 a 04/05/1957

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 438/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-438/1957
• File
• 08/07/1954 a 14/05/1957

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 34.795/1965

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-34795/1965
• File
• 14/04/1965 a 26/09/1973

Part of Justiça Militar da União

Na madrugada de 11 para 12 de setembro de 1963, ocorreu na Capital Federal, Brasília, um movimento armado, cujo episódio ficou conhecido como Revolta dos Sargentos.Consta da denúncia que os fatos delituosos e que deram origem ao movimento de rebel...

Ministério da Aeronáutica*

Apelação n. 35.125/1965

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-35125/1965
• File
• 07/12/1965 a 20/06/1966

Part of Justiça Militar da União

Um grupo de vinte e oito sargentos e suboficiais da Marinha foram denunciados por terem, em 25 de março de 1964, comparecido voluntariamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, onde marinheiros e fuzileiros encontravam-se praticando o crime de motim, e...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 672/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-672/1969
• File
• 04/12/1967 a 06/01/1970

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 669/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-669/1969
• File
• 24/11/1967 a 09/01/1970

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Apelação n. 36.149/1972

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-36149/1972
• File
• 30/10/1964 a 30/03/1973

Part of Justiça Militar da União

Apelação à decisão do processo onde civis e militares foram acusados de, durante vários meses, anteriormente a 1º (primeiro) de abril de 1964, exercerem atividades subversivas junto aos sargentos do Exército, pela doutrinação política e ideológica...

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 832/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-832/1975
• File
• 10/05/1969 a 15/10/1975

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 136/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-136/1967
• File
• 18/02/1966 a 29/03/1967

Part of Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 218/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-218/1979
• File
• 14/01/1972 a 07/02/1979

Part of Justiça Militar da União

Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 89/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-89/1948
• File
• 25/11/1946 a 06/10/1948

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 88/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-88/1948
• File
• 25/11/1946 a 06/10/1948

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Apelação n. 35.127/1965

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-35127-1965
• File
• 07/12/1965 a 17/05/1966

Part of Justiça Militar da União

O militar Carlos Alberto da Silva, servindo no Monitor Parnaíba, foi denunciado por resistir violentamente à prisão, após cometer uma série de tropelias, aos 29 de janeiro de 1965, na cidade de Ladário, estado de Mato Grosso. Crime de resistência ...

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos Findos n. 546/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-546/1968
• File
• 10/04/1956 a 01/07/1968

Part of Justiça Militar da União

O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Recurso Criminal n. 5.370-6/1980

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-5370-6-1980
• File
• 13/01/1964 a 13/09/1976

Part of Justiça Militar da União

Recurso Criminal impetrado pelo Ministério Público Militar contra o Despacho do Exmo. Sr. Juiz-Auditor da 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM, de 9 de janeiro de 1980, que declarou extinta a punibilidade, pela anistia, de João Gomes Bezerril e outro...

Autos findos n. 985/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-985/1975
• File
• 29/05/1970 a 25/09/1975

Part of Justiça Militar da União

Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 902/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-902/1975
• File
• 28/01/1974 a 25/09/1975

Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 928/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-928/1975
• File
• 05/08/1971 a 25/09/1975

Part of Justiça Militar da União

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 884/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-884/1975
• File
• 17/03/1972 a 28/08/1975

Part of Justiça Militar da União

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 883/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-883/1975
• File
• 16/06/1971 a 25/09/1975

Part of Justiça Militar da União

Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 443/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957
• File
• 12/09/1955 a 14/05/1957

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 655/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-655/1968
• File
• 14/07/1952 a 13/08/1968

Part of Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de militar.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 513/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-513/1968
• File
• 21/12/1962 a 01/07/1968

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar