Violência contra superior

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  • CÓDIGO PENAL MILITAR. DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. ART. 157. PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR.

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      Termos hierárquicos

      Violência contra superior

        Termos equivalentes

        Violência contra superior

        • UP Agressão a superior

        • UP Agressão contra superior

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        Autos findos n. 443/1957
        BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957 · Processo. · 12/09/1955 a 14/05/1957
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

        1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
        Autos findos n. 914/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-914/1979 · Processo. · 14/05/1962 a 06/09/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

        2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 673/1969
        BR DFSTM 002-001-001-002-673/1969 · Processo. · 10/04/1968 a 09/01/1970
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

        1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
        Autos findos n. 240/1958
        BR DFSTM 002-001-001-002-240/1958 · Processo. · 28/12/1955 a 30/09/1958
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

        1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 96/1947
        BR DFSTM 002-001-001-002-96/1947 · Processo. · 19/06/1946 a 10/04/1947
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar acusado de tentar agredir superior, cidade do Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1946.

        2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
        Autos findos n. 459/1973
        BR DFSTM 002-001-001-002-459/1973 · Processo. · 07/10/1970 a 14/05/1973
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de taifeiro que apoderou-se de travessa contendo excesso de bifes e ao receber voz de prisão de Capitão Intendente reagiu violentamente, agredindo o militar, em 02/03/1970, em Rio de Janeiro

        2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
        Processo n. 102/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
        BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die · Processo. · 06/12/1945 a 01/04/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

        1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
        Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
        BR DFSTM 005-002-001-28-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de cinco anos e 1 mês de prisão, como incurso no art. 280, § único do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

        1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
        Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
        BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos e dois meses de reclusão, como incurso no arts. 280 e 136, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

        Supremo Tribunal Militar
        Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
        BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/10/1945 a 01/04/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

        1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
        Revisão n. 3/1945/FEB
        BR DFSTM 005-002-003-revisao-3-1945-feb · Processo. · 17/10/1945 a 22/10/1945
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Soldado preso, condenado como incurso no grau máximo do art. 136, c/c art. 314, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

        Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB