Art. 189, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)

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  • Art. 189.

  • […]

  • Parágrafo único. Se a injúria consiste em violência que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se consiste aviltante:

  • Pena – detenção, de três meses a um ano, além da pena correspondente à violência.

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