Art. 291 do Código Penal Militar (1944)

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

  • Art. 291. Permanecer o oficial, por culpa, separado do comando superior.

  • Pena – reclusão, de um a quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.

Nota(s) de exibição

    Termos hierárquicos

    Art. 291 do Código Penal Militar (1944)

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      Termos equivalentes

      Art. 291 do Código Penal Militar (1944)

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