Assuntos
- Código Penal Militar
- Código Penal Militar (1944)
- ...
- Art. 303, §§ 4º e 5º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 303, caput, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 304 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 305 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 306 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 307 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 308 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 309 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 31, § 2º, do Código Penal Militar (1944)
- ...
- , defe
- 1ª Auditoria da 1ª DIE/FEB, documento administrativo
- 2ª Auditoria da 1ª DIE, documento administrativo
- Abandono de Posto
- Abandono de cargo (DPM)
- Abandono de comboio
- Abandono de pessoa
- Abandono de posto (crime em serviço)
- Abandono de posto (favorecimento ao inimigo)
- Abandono de serviço
- Aberratio delicti
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- Absoluta impropriedade do objeto
- Absolvição
- Absolvição, acórdão embargado
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- Abuso de autoridade
- Abuso de confiança ou boa-fé
- Abuso de pessoa
- Abuso de radiação
- Abuso de requisição militar
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- Acidente em serviço
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- Acumulação de penas
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- Acórdão embargado
- Acórdão, anulação
- Acórdão, registro, livro.
- Acórdão, registro.
- Adequação de pena
- Administrativa
- Adulteração de Substância Alimentícia
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- Aeronave
- Aeronave militar
- Aeronave, sequestro.
- Afastamento
- Afogamento
- Agente inimputável
- Agente público
- Agente público, definição
- Agente semi-imputável
- Agilidade processual
- Agiotagem
- Agravamento da pena
- Agravamento da pena, limite
- Agravante
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- Agravo de Instrumento, Desistência Voluntária
- Agravo de Instrumento, Indeferimento
- Agravo de instrumento, Deferimento
- Agravo de pena
- Agressão armada
- Agressão armada, interrupção
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- Agressão moral
- Agressão mútua
- Agressões verbais
- Aliança Nacional Libertadora (ANL)
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- Aliciamento, absolvição.
- Aliciamento, civil, condenação
- Aliciamento, condenação
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- Aliciação para motim ou revolta
- Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria
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- Alistamento Militar
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- Alteração regimental
- Alvará Judicial
- Alvará Judicial
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- Alvará de 4 de setembro de 1765
- Alvará de soltura
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- Ameaça (DPM)
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- Amotinamento de prisioneiros
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- Analogia in malam partem
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Art. 306 do Código Penal Militar (1944)
- Código Penal Militar
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- Art. 306 do Código Penal Militar (1944)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
- Art. 306. Praticar o saque em zona de operações militares ou em território militarmente ocupado:
- Pena – morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo.
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
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- Crime militar em tempo de guerra
- Crime contra o patrimônio em tempo de guerra
- Saque (DPM)
- Art. 406 do Código Penal Militar (1969)