Pedido de indulto de militar em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

Militar acusado de insubordinação à superior na cidade de Juiz de Fora em 22/07/1988.

Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.
Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

Requerimento de livramento condicional de civil acusada de participação de grupo subversivo MR-8, assalto e promoção de propaganda subversiva na cidade do Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 1971.

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

Civis investigados sobre distribuição de panfletos e realização do III Encontro Nacional de Estudantes na UFMG em Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

Civil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Civil acusada de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

Civil acusado de posse de material subversivo e relacionado ao funcionamento de reuniões do PCB em Curitiba em 05 de setembro de 1969.

Inquérito policial, com infração aos dispositivos da lei da segurança nacional. O caso ocorre em São Paulo em 26/10/1970 .

Aos dias 19 de novembro de 1951, na base aérea de Santa Cruz, no então Distrito Federal, o 3º Sargento Ivan Ayran Pereira foi preso em flagrante pelo crime de insubordinação contra o tenente Genis Almeida.
O acusado foi enquadrado no art. 141 do Código Penal Militar e obteve alvará de soltura no julgamento, no dia 27 de novembro do mesmo ano, por decisão unânime , por entendimento de constituir mera transgressão militar e não crime de desacato.
O promotor Paulo Whitaker entrou com recurso que foi negado pelo tribunal.

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Execução de setença de prisão de civil de 18/12/1978, em Fortaleza

Civis denunciados por reorganização do Partido Comunista Brasileiro e divulgação de propaganda subversiva em Fortaleza em 30 de abril de 1973.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.

Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.

Os denunciados - praças da Força Aérea Brasileira, Controladores de Voo do CINDACTA IV - lideraram um movimento coordenado constante de aquartelamento voluntário e greve de fome, em 2007. O movimento visava, basicamente, a desmilitarização do controle do tráfico aéreo, insatisfação com as normas do DECEA e ainda pressionar o governo por melhores salários.
[paralisação]
[Motim]
[Greve]
[Caos aéreo]
[Apagão aéreo]

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.

Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.

Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

Advogado solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubordinação. Acordam em conceder a ordem para responder solto ao processo.

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

Soldado denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem de seu superior quando este o mandou fazer a limpeza do alojamento.