Função Judicial 2ª Instância

Lista de inventário
Identificador Ordem crescente Título Nível de descrição Data Objeto digital
22.114/1945 Habeas corpus n. 22.114/1945 Processo. 05/10/1945 a 17/10/1945
22.116/1945 Habeas corpus n. 22.116/1945 Processo. 04/10/1945 a 21/10/1945
22.119/1945 Habeas corpus n. 22.119/1945 Processo. 05/10/1945 a 31/10/1945
22.121/1945 Habeas corpus n. 22.121/1945 Processo. 10/10/1945 a 13/11/1945
22.124/1945 Habeas corpus n. 22.124/1945 Processo. 09/10/1945 a 09/10/1945
22.125/1945 Habeas corpus n. 22.125/1945 Processo. 20/11/1945 a 28/11/1945
22.129/1945 Habeas corpus n. 22.129/1945 Processo. 11/10/1945 a 24/10/1945
22.130/1945 Habeas corpus n. 22.130/1945 Processo. 18/10/1945 a 14/11/1945
22.132/1945 Habeas corpus n. 22.132/1945 Processo. 11/10/1945 a 19/10/1945
22.137/1945 Habeas corpus n. 22.137/1945 Processo. 11/10/1945 a 14/11/1945
22.138/1945 Habeas corpus n. 22.138/1945 Processo. 12/10/1945 a 14/11/1945
22.143/1945 Habeas corpus n. 22.143/1945 Processo.
22.147/1945 Habeas corpus n. 22.147/1945 Processo. 15/10/1945 a 21/11/1945
22.150/1945 Habeas corpus n. 22.150/1945 Processo. 15/10/1945 a 14/11/1945
22.155/1945 Habeas corpus n. 22.155/1945 Processo. 04/12/1945 a 05/12/1945
22.162/1945 Habeas Corpus n. 22.162/1945 Processo. 16/10/1945 a 14/11/1945
22.178/1945 Habeas corpus n. 22.178/1945 Processo. 22/10/1945 a 31/10/1945
22.189/1945 Habeas corpus n. 22.189/1945 Processo. 25/10/1945 a 14/11/1945
22.195/1945 Habeas corpus n. 22.195/1945 Processo. 25/10/1945 a 23/01/1946
22.198/1945 Habeas corpus n. 22.198/1945 Processo. 22/10/1945 a 14/11/1945
22.202/1945 Habeas corpus n. 22.202/1945 Processo. 22/10/1945 a 14/11/1945
22.205/1945 Habeas corpus n. 22.205/1945 Processo. 25/10/1945 a 06/11/1945
22.206/1945 Habeas corpus n. 22.206/1945 Processo. 23/10/1945 a 21/11/1945
4203/1966 Recurso Criminal n. 4.203/1966 Processo.
4565/1970 Recurso Criminal n. 4.565/1970 Processo. 15/03/1971,30/09/1971
4588/1971 Recurso Criminal n. 4.588/1971 Processo. 11/03/1971,20/08/1971
4568/1970 Recurso Criminal n. 4.568/1970 Processo. 1970, 30/09/1970
745/1933 Recurso Criminal n. 745/1933 Processo. 24/12/1930, 30/05/1934
01/1927 Representação n. 1/1927 Processo. 24/11/1925 a 02/08/1927
002 Julgamento de Conflito de Competência Subsérie
09/1969 Agravo de Instrumento n.09/1969 Processo. 15/09/1969 a 05/06/1970
001 Processos de Conselhos de Justificação Subsérie
12411/1981 Correição Parcial n. 1.241-1/1981 Processo. 26/08/1981
001 Processos de Julgamento de incidentes processuais Subsérie
001 Processos de Desaforamento Subsérie
112/1956 Desaforamento n. 112/1956 Processo. 11/04/1956 a 14/05/1956
001 Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar Série
001 Revisão Criminal (em tempo de guerra) Subsérie 14/07/1936, 1964
493/1948 Revisão Criminal n. 493/1948 Processo. 08/10/1948 a 20/07/1949
10461-1943 Apelação n. 10.461/1943 Processo. 23/09/1943 a 12/04/1944
apelacao-12287-1945 Apelação n. 12.287/1945 Processo. 09/11/1944 a 13/05/1945
002 Processos de Recurso Criminal (em tempo de guerra) Subsérie
002 Julgamento de Conflito de Competência Subsérie
001 Processos de agravos regimentais Subsérie
002 Processos de recurso contra despacho de relator Subsérie
011 Procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponibilidade de seus membros Série
001 Processos de Representação Subsérie
014 Os incidentes processuais previstos em lei Série
015 Os pedidos de desaforamento Série
001 Processos de Recursos de penas disciplinares Subsérie
019 Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros Série
001 Processos de Recursos de policiais militares. Subsérie
001 Processos de Habeas Corpus Subsérie
41777/1977 Apelação n. 41.777/1977 Processo. 21/09/1977 a 11/05/1978
apelacao-38198-1970-lsn Apelação n. 38.198/1970 Processo. 08/08/1966 a 21/10/1971
42328/1979 Apelação n. 42.328/1979 Processo. 06/04/1979 a 21/11/1979
200/1922 Apelação n. 200/1922 Processo. 12/04/1922 a 24/02/1923
281-1917 Apelação n. 281/1917 Processo. 21/06/1917 a 04/02/1918
apelacao-1067-1927 Apelação n. 1.067/1927 Processo. 28/08/1926 a 14/01/1929
35127-1965 Apelação n. 35.127/1965 Processo. 07/12/1965 a 17/05/1966
37726/1970 Apelação n. 37.726/1970 Processo. 13/01/1964 a 28/04/1982
246-1920 Apelação n. 246/1920 Processo. 10/02/1920 a 12/07/1920
apelacao-16-1921 Apelação n. 16/1921 Processo. 31/01/1921 a 12/06/1924
25165-1954 Apelação n. 25.165/1954 Processo. 31/07/1950 a 28/12/1954 Visualizar
apelacao-82-1921 Apelação n. 82/1921 Processo. 11/01/1921 a 02/03/1921
apelacao-157-1922 Apelação n. 157/1922 Processo. 09/08/1922 a 15/09/1922
apelacao-286-1923 Apelação n. 286/1923 Processo. 16/07/1923 a 24/01/1924
apelacao-1086-1919 Apelação n. 1.086/1919 Processo. 03/10/1919 a 13/11/1919
41949/1978 Apelação n. 41.949/1978 Processo. 05/12/1975 a 08/01/1980
37441/1969 Apelação n. 37.441/1969 Processo. 01/12/1964 a 13/01/1970
37484/1969 Apelação n. 37.484/1969 Processo. 18/05/1965 a 23/04/1970
37510/1969 Apelação n. 37.510/1969 Processo. 24/05/1966 a 25/11/1971
001 Crimes de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar Série
003 Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança Série
010 Feitos Originários dos Conselhos de Justificação Série
001 Processos de Apelação Subsérie
143/1960 Petição n. 143/1960 Processo. 07/01/1960 a 20/05/1960
004 Revisão de processos findos (em tempo de guerra) Série
383/1946 Revisão Criminal n. 383/1946 Processo. 09/09/1946 a 17/12/1946
492/1948 Revisão Criminal n. 492/1948 Processo. 08/10/1948 a 01/07/1949
502/1948 Revisão Criminal n. 502/1948 Processo. 14/10/1948 a 22/02/1949
536/1949 Revisão Criminal n. 536/1949 Processo. 09/05/1949 a 27/07/1949
4837/1937 Apelação n. 4.837/1937 Processo. 17/11/1932 a 11/09/1937
2963/1933 Apelação n. 2.963/1933 Processo. 20/12/1932 a 16/01/1934
apelacao-9746-1943 Apelação n. 9.746/1943 Processo. 10/05/1943 a 23/11/1943
006 Representação para decretação de indignidade de oficial Série
001 Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial Subsérie
001 Julgamento de Conflito de Jurisdição Subsérie
002 Embargos opostos aos acórdãos Subsérie
013 Os pedidos de correição parcial Série
001 Processos de Correição Parcial Subsérie
017 Os recursos de penas disciplinares aplicadas pelo Presidente do Tribunal, Corregedor da Justiça Militar e Juiz-Auditor Série
002 Processo de Revogação de Liberdade Provisória Subsérie
373/1929 Recurso Criminal n. 373/1929 Processo. 13/08/1929,09/09/1929
2037/1938 Recurso Criminal n. 2.037/1938 Processo. 30/06/1928,23/05/1938
3406/1951 Recurso Criminal n. 3.406/1951 Processo. 26/11/1951,27/03/1952
383/1929 Recurso Criminal n. 383/1929 Processo. 27/04/1929, 16/01/1930
5370-6-1980 Recurso Criminal n. 5.370-6/1980 Processo. 13/01/1964 a 13/09/1976
72/1923 Recurso Criminal n. 72/1923 Processo. 08/04/1923 a 20/4/1923
001 Processos de agravos de Instrumentos Subsérie 1920