Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia

Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.

Execução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/02/1974.

Execução de sentença afim de conceder indulto natalino para quatro civis na cidade de Manaus em 24/12/1979 e 17/01/1980.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/01/1964.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

Execução de sentença a fim de indultar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Pedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

Indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.

Pedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 17/12/1973

Autuação de pedido de indulto de civil, 18/12/1968, em Rio de Janeiro

Solicitação de benefício por indulto por parte de um militar condenado por violência contra outros militares, desacato e ameaça de superior, em Ponta Porã-MS, em 11/06/1980

Civil acusado de adulterar documentos, em Campo Grande, em 21 de junho de 1979.

Militar condenado faz pedido de Indulto. Rio de Janeiro 21/01/1966.

Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Indulto de condenado a 25 anos de reclusão.

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Execução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.

Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

Pedido de indulto concedido com base em decreto presidencial no dia 27 de novembro de 1979, em Recife - PE.

Execução de Sentença de civil, com Apelação ao STM em 26/10/1982 pedindo Indulto negada.

Execução de sentença de soldado acusado de subtrair terno de linho branco, uma túnica, um terno de casimira tropical, camisa de tricolaine, meias, pente, caneta tinteiro e Cr$ 700,00 dos aposentos de militar, em Mato Grosso. O envolvido recebe indulto natalino do então presidente da República a época.

Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

Solicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.

Pedido de indulto concedido a civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1966

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1967

Pedido de indulto natalino de civil condenado por participação em milícia. Curitiba 1966

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional.

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de Curitiba em 1966.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

Pedido de indulto natalino de desertor.

Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Indulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

Pedido de indulto de militar acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Pedido de indulto de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Civis e militares acusados de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1948

Civis e militares acusados de falsificar ou utilizar certidões para benefício próprio, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de abril de 1947.

Militar acusado de agressão física ,em Campo Grande, em 20 de junho de 1979.

Pedido de indulto de ex-militar, em razão da dificuldade de ausentar-se do emprego para o cumprimento de sentença, em Rio de Janeiro. O indulto foi concedido.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/02/1946.

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Processo de concessão de indulto para um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/1968.

Pedido de indulto de civil condenado a 07 meses de prisão por receptação culposa. O envvolvido teve pedido de indulto indeferido por falta de amparo legal, em 04/11/1948, no Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

Pedido de indulto de civis e militares acusados de subtração de coisa alheia e deserção, na cidade do Rio de Janeiro.

Pedidos de indulto de militares acusados de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de civil tendo este cumprido mais de 1/3 de sua pena, em Rio de Janeiro.

Pedido de execução de sentença de militar por emissão de cheque sem fundo em Bagé - RS, dia 09 de agosto de 1968.

Processo relativo a um indulto de um militar condenado a pena de 1 ano de reclusão. Na cidade do Rio de Janeiro.

Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.

Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.

Indulto concedido por decreto presidencial negado a 2º Tenente da Reserva negado após embargo do acórdão.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.