Justiça Militar da União

Lista de inventário
Identificador Ordem crescente Título Nível de descrição Data Objeto digital
21.066/1945 Habeas corpus n. 21.066/1945 Processo. 03/01/1945 a 24/01/1945
21.070/1945 Habeas corpus n. 21.070/1945 Processo. 03/01/1945 a 24/01/1945
21.077/1945 Habeas corpus n. 21.077/1945 Processo. 03/01/1945 a 24/01/1945
21.089/1945 Habeas corpus n. 21.089/1945 Processo. 11/01/1945 a 31/01/1945
21.095/1945 Habeas corpus n. 21.095/1945 Processo. 05/01/1945 a
21.097/1945 Habeas corpus n. 21.097/1945 Processo. 11/01/1945 a 31/01/1945
21.101/1945 Habeas corpus n. 21.101/1945 Processo. 08/01/1945 a 24/01/1945
21.106/1945 Habeas corpus n. 21.106/1945 Processo. 08/01/1945 a 24/01/1945
21.112/1945 Habeas corpus n. 21.112/1945 Processo. 11/01/1945 a 24/01/1945
21.113/1945 Habeas corpus n. 21.113/1945 Processo. 12/01/1945 a 31/01/1945
21.116/1945 Habeas corpus n. 21.116/1945 Processo. 13/01/1945 a 31/01/1945
21.117/1945 Habeas corpus n. 21.117/1945 Processo. 11/01/1945 a 31/01/1945
21.119/1945 Habeas corpus n. 21.119/1945 Processo. 17/01/1945 a 24/01/1945
21.122/1945 Habeas corpus n. 21.122/1945 Processo. 15/01/1945 a 31/01/1945
21.123/1945 Habeas corpus n. 21.123/1945 Processo. 15/01/1945 a 31/01/1945
21.133/1945 Habeas corpus n. 21.133/1945 Processo. 15/01/1945 a 31/01/1945
21.138/1945 Habeas corpus n. 21.138/1945 Processo. 12/01/1945 a 31/01/1945
21.140/1945 Habeas corpus n. 21.140/1945 Processo. 11/01/1945 a 31/01/1945
21.146/1945 Habeas corpus n. 21.146/1945 Processo. 17/01/1945 a 31/01/1945
21.147/1945 Habeas corpus n. 21.147/1945 Processo. 17/01/1945 a 18/04/1945
21.156/1945 Habeas corpus n. 21.156/1945 Processo. 25/01/1945 a 31/01/1945
21.157/1945 Habeas corpus n. 21.157/1945 Processo. 18/01/1945 a
21.161/1945 Habeas corpus n. 21.161/1945 Processo. 18/01/1945 a 31/01/1945
21.162/1945 Habeas corpus n. 21.162/1945 Processo. 25/01/1945 a 31/01/1945
21.166/1945 Habeas corpus n. 21.166/1945 Processo. 23/01/1945 a 31/01/1945
21.167/1945 Habeas corpus n. 21.167/1945 Processo. 23/01/1945 a 22/02/1945
21.178/1945 Habeas corpus n. 21.178/1945 Processo. 25/01/1945 a 04/04/1945
010 Feitos Originários dos Conselhos de Justificação Série
001 Processos de Conselhos de Justificação Subsérie
001 Processos de Julgamento de incidentes processuais Subsérie
001 Processos de Desaforamento Subsérie
112/1956 Desaforamento n. 112/1956 Processo. 11/04/1956 a 14/05/1956
143/1960 Petição n. 143/1960 Processo. 07/01/1960 a 20/05/1960
001 Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar Série
001 Revisão Criminal (em tempo de guerra) Subsérie 14/07/1936, 1964
493/1948 Revisão Criminal n. 493/1948 Processo. 08/10/1948 a 20/07/1949
10461-1943 Apelação n. 10.461/1943 Processo. 23/09/1943 a 12/04/1944
apelacao-12287-1945 Apelação n. 12.287/1945 Processo. 09/11/1944 a 13/05/1945
002 Processos de Recurso Criminal (em tempo de guerra) Subsérie
002 Julgamento de Conflito de Competência Subsérie
001 Processos de agravos regimentais Subsérie
002 Processos de recurso contra despacho de relator Subsérie
011 Procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponibilidade de seus membros Série
001 Processos de Representação Subsérie
014 Os incidentes processuais previstos em lei Série
015 Os pedidos de desaforamento Série
001 Processos de Recursos de penas disciplinares Subsérie
019 Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros Série
001 Processos de Recursos de policiais militares. Subsérie
001 Crimes de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar Série
001 Processos de Habeas Corpus Subsérie
001 Processos de Apelação Subsérie
41777/1977 Apelação n. 41.777/1977 Processo. 21/09/1977 a 11/05/1978
apelacao-38198-1970-lsn Apelação n. 38.198/1970 Processo. 08/08/1966 a 21/10/1971
001 Ficha de cadastramento de processos Subsérie
004 Livro rol de processos Subsérie
002 Ata de distribuição de processos Subsérie
006 Desentranhamento de peças processuais Subsérie
003 Carta rogatória Subsérie
004 Registro de sentença (livros) Subsérie
001 Sessões Plenárias Série
001 Atas Subsérie
001 Atas das sessões reservadas Subsérie
002 Mapa estatístico dos Juízes de 1ª Instância Subsérie
001 Projetos, estudos e normas Subsérie
002 Gestão estratégica - Planejamento e programação de trabalho Série
004 Formalização de acordos bilaterais Série
001 Acordo, ajuste, contrato e convênio Subsérie
001 Boletim da Justiça Militar Subsérie
007 Ordem do Mérito Judiciário Militar Série
002 Comunicação social Série
002 Solenidade. Comemoração. Homenagem (planejamento, programação, discursos, palestras e trabalhos) Subsérie
001 Gestão ambiental Subsérie
001 Políticas de pessoal Série
001 Movimento reivindicatório (greve, paralisação) Subsérie
001 Compra de imóvel Subsérie
001 Venda de imóvel Subsérie
002 Alienação por cessão, doação ou permuta Subsérie
003 Desapropriação, reintegração de posse, reivindicação de domínio, tombamento Subsérie
005 Guarda e segurança Série
001 Prevenção de incêndio - Constituição de brigadas de incêndio, plano, projeto e relatório, entre outros Subsérie
001 Políticas, normas, manuais, diagnósticos, instrumentos de gestão entre outros Subsérie
002 Movimentação, Transferência, recolhimento. Ex: guia e termo de transferência. Controle de tramitação. Relação e termo de recolhimento. Listagem descritiva do acervo, entre outros Subsérie
41949/1978 Apelação n. 41.949/1978 Processo. 05/12/1975 a 08/01/1980
001 Gestão de orçamento, finanças e controle Série
36494/1967 Apelação n. 36.494/1967 Processo. 30/05/1967 a 03/03/1980
37440/1969 Apelação n. 37.440/1969 Processo. 21/08/1969 a 10/07/1970
38148/70 Apelação n. 38148/1970 Processo. 22/07/1971 a 17/12/1975
002 Processos de Recursos Criminais Subsérie
373/1929 Recurso Criminal n. 373/1929 Processo. 13/08/1929,09/09/1929
2037/1938 Recurso Criminal n. 2.037/1938 Processo. 30/06/1928,23/05/1938
3406/1951 Recurso Criminal n. 3.406/1951 Processo. 26/11/1951,27/03/1952
383/1929 Recurso Criminal n. 383/1929 Processo. 27/04/1929, 16/01/1930
5370-6-1980 Recurso Criminal n. 5.370-6/1980 Processo. 13/01/1964 a 13/09/1976
72/1923 Recurso Criminal n. 72/1923 Processo. 08/04/1923 a 20/4/1923
001 Processos de agravos de Instrumentos Subsérie 1920
002 Processos administrativos de disponibilidade de membros Subsérie
012 Representação formulada pelo Ministério Público Militar, Conselho de Justiça, Juiz-Auditor e advogado Série
001 Processos de Representação Subsérie
016 As questões administrativas e recursos interpostos contra atos administrativos praticados pelo Presidente do Tribunal Série