Justiça Militar em tempo de guerra

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        Justiça Militar em tempo de guerra

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          630 Archival description results for Justiça Militar em tempo de guerra

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          BR DFSTM 005-003-001-001-194a275/1945 · Part · 14/08/1945 a 30/11/1945
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Boletim Interno da Quartel-General do Grupamento do Brasil da Força Expedicionária Brasileira (FEB), sediado na Capital Federal, n. 194; 195; 196; 197; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219; 220; 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235; 236; 237; 238; 239; 240; 241; 242; 243; 244; 245; 246; 247; 248; 249; 250; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257; 258; 259; 260; 261; 262; 263; 264; 265; 268; 269; 270; 271; 272; 273; 274; e 275. Não se encontram, porém, neste dossiê os Boletins Internos n. 198, 266, e 267.

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          BR DFSTM 005-003-001-001-001a008/1944 · Part · 06/08/1944 a 25/01/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de 1944; e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de 1945.
          São boletins originais, primeiras vias, com a assinatura de próprio punho dos membros do CSJM da FEB: General de Divisão Boanerges Lopes de Souza (Presidente); General de Divisão Ministro Dr. Washington Vaz de Mello; General de Brigada Francisco de Paula Cidade; General de Brigada Dr. Waldomiro Gomes Ferreira (Procurador); e General de Divisão Heitor Augusto Borges (Presidente a partir de julho de 1945).

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          Apelação n. 121/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-121-1945-feb · File · 29/05/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Cabo denunciado por efetuar disparo de arma de fogo contra civil no momento em este que se encontrava em atitude suspeita e, sendo intimado, não atendeu a ordem. Então o soldado efetuou três disparos para o alto, mesmo assim não foi atendida sua ordem. Por fim, disparou duas vezes contra a vítima.

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          BR DFSTM 005-002-001-14882-1946-feb · File · 07/07/1945 a 20/04/1948
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Casal de civis acusados de, durante os meses de janeiro a abril de 1945, na Itália, tomarem parte no programa de rádio chamado Auri Verde, dirigido aos soldados da FEB, fazendo propaganda desmoralizante do governo e autoridades brasileiras, procurando quebrar o moral das forças em combate e aliciar as praças à deserção. Foram denunciados pela prática do crime de traição e aliciação.

          [Espionagem]
          [Deserção]
          [Condenação de mulher civil]
          [Auriverde]

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          Apelação n. 118/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-118-1945-feb · File · 14/05/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Sargento denunciado por apropriar-se de objetos para comercializar para civis, objetos estes que eram destinados aos hospitais como doação. Foi declarada extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto.

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          Apelação n. 119/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-119-1945-feb · File · 29/10/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado do crime de deserção por haver ele, na noite de 8 para 9 de dezembro de 1944, abandonado sua unidade quando entrava em ação contra o inimigo, na região de Caselina, Itália.

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          Apelação n. 120/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-120-1945-feb · File · 30/06/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Motorista civil a serviço da FEB, enquanto dirigia caminhão com reboque, pertencendo ao P.R.L., em alta velocidade e com imprudência, o veículo virou dando volta completa e caindo de uma altura de dois metros, resultando na morte de soldado e ferimentos de outras praças.

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          Apelação n. 115/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-115-1945-feb · File · 26/05/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Militares acusados de subtrair vários objetos e seis sacos de açúcar, que colocaram debaixo da palha na garagem. Foi verificado ainda que eles furtaram uma viatura, da qual trocaram as peças.

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          Apelação n. 114/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-114-1945-feb · File · 23/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Civil acusado de subtrair duas caixas de chocolate do caminhão que conduzia artigos diversos para o Depósito do Reembolso da FEB. Foi condenado a 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de prisão. Indultado mediante o art. 3º do Decreto nº 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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          Apelação n. 113/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-113-1945-feb · File · 11/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado denunciado por haver-se desentendido com um civil em um baile no prédio da Piazza S. Bartolomeu, e, sacando de arma de fogo de sua propriedade, efetuou vários disparos contra a vitima.

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          Apelação n. 111/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-111-1945-feb · File · 18/04/1945 a 22/09/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado dirigia sem autorização um Jeep pela estrada que liga a localidade de Staffoli a Cappiano e, atravessando uma ponte, devido à alta velocidade, acabou atropelando um sargento que passava no momento.

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          BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/10/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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          Apelação n. 109/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-109-1945-feb · File · 11/05/1945 a 22/09/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado entrou no baile dos oficiais embriagado e pediu autorização ao comandante para que permanecesse na festa, o que foi negado, e pedido para que se retirasse. O soldado recusou-se a obedecer e ainda tratou de forma desrespeitosa seu comandante.

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          Apelação n. 108/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-108-1945-feb · File · 11/05/1945 a 22/09/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado entrou em baile de oficiais, na província de Guiglia, Itália, em estado de embriaguez, e foi mandado se retirar pelo sargento. O soldado se recusou a cumprir a ordem. Um capitão, vendo o que estava acontecendo, foi também pedir que o soldado se retirasse, e mais uma vez este desobedeceu, inclusive tratou o capitão de forma desrespeitosa.

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          BR DFSTM 005-002-001-107-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, cinco meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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          Apelação n. 106/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-106-1945-feb · File · 11/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado estava dirigindo um caminhão pela estrada de Taviano, Itália, quando tentou ultrapassar outro caminhão que estava a sua frente. Mas ao fazer isso acabou fechando o outro veículo e colidindo com ele, fazendo com que o que ultrapassou girasse pela estrada, colidindo entre eles, e causando a morte de um sargento.

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          Apelação n. 104/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-104-1945-feb · File · 01/06/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado estava discutindo com outro soldado, o que chamou a atenção de um sargento, que foi verificar o que estava acontecendo e, ao chegar ao local, foi destratado e ameaçado pelo primeiro.

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          Apelação n. 105/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-105-1945-feb · File · 18/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado estava dirigindo uma ambulância pela estrada de Crocciola a Gagio Montanno, Itália, em estado de embriaguez e sem autorização, quando em uma curva acabou colidindo contra outro automóvel, dirigido por outro soldado, ocasionando ferimentos em seus ocupantes.

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          Apelação n. 101/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-101-1945-feb · File · 27/03/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Cabo do 11º Regimento de Infantaria da FEB entrou no alojamento dos oficiais reclamando do modo de ajustamento das tropas da região. Então foi advertido pelo tenente, no qual o agrediu com um soco, começando uma luta corporal.

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          Apelação n. 100/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-100-1945-feb · File · 05/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado estava de serviço como motorista da ambulância, que havia ido a um determinado local e deveria retornar em seguida, o que não aconteceu. Ele retornou somente à noite e, ao fazer uma curva, acabou danificando a ambulância. Em razão disso, foi condenado a 17 (dezessete) meses e 20 (vinte) dias de prisão.

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          Apelação n. 99/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-99-1945-feb · File · 02/08/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado dirigia sem autorização um Jeep quando perdeu o controle do veículo, chocando-se contra um muro e atingindo um civil, causando a morte deste. Em razão disso, foi condenado a 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 6 (seis) dias de prisão.

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          Apelação n. 94/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-94-1945-feb · File · 30/07/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado denunciado por ter agredido seu companheiro com uma faca, pelo qual resultou em incapacidade da vítima de ocupações habituais por um mês. Em razão do crime, o réu foi condenado a 24 (vinte e quatro) meses de prisão.

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          Apelação n. 90/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-90-1945-feb · File · 01/07/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado denunciado por ter subtraído um relógio de pulso e um par de óculos pertencentes aos seus companheiros de alojamento. Em razão disso, foi condenado a 30 (trinta) meses de prisão.

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          Apelação n. 89/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-89-1945-feb · File · 02/07/1945 a 22/03/1947
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado denunciado por haver ocasionado involuntariamente um tiro de pistola em um civil italiano. A vítima havia chegado à sala onde foi chamada para evitar briga entre o acusado brasileiro e um americano, quando ouviu um tiro que o atingiu no ventre. Em razão disso, o réu foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.

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          Apelação n. 88/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-88-1945-feb · File · 11/07/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Dois soldados foram denunciados por terem desacatado o oficial militar do dia. Embriagados, agrediram companheiros que repousavam nas barracas do alojamento. Então foi ordenado o pedido de detenção dos envolvidos, mas um deles agrediu o superior com empurrões. Um dos processados foi condenado pela prática do crime; o outro foi absolvido por não ter ficado comprovado o dolo no ato.

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          Apelação n. 84/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-84-1945-feb · File · 01/07/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado denunciado por haver desobedecido e agredido seu sargento na presença do comandante da Companhia. O acusado se recusava a tomar um comprimido de atebrina antes da refeição. Em razão do crime, foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.

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          Apelação n. 86/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-86-1946-feb · File · 08/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Militar denunciado por haver desviado sua viatura excessivamente, resultando que ela saísse da estrada e tirasse a vida de uma italiana, que ficou presa nas ferragens. Em razão disso, o réu foi condenado a 16 (dezesseis) meses de prisão.

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          Apelação n. 83/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-83-1945-feb · File · 24/05/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado denunciado por haver ferido camarada com golpe de uma barra de ferro, produzindo-lhe lesões graves. Consta ainda que estava alcoolizado no momento da agressão. Em razão do crime, o réu foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.

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          Apelação n. 74/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-74-1945-feb · File · 01/06/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado do 6º Regimento de Infantaria, em estado de embriaguez, perguntou para seu camarada se este tinha visto uma bicicleta que ele havia deixado ali próximo, e recebeu uma resposta negativa. Em seguida, sacou uma faca e investiu contra o outro, provocando-lhe lesões corporais.

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          Apelação n. 75/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-75-1945-feb · File · 24/05/1945 a 22/09/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Quatro soldados foram acusados de, no dia 7 de janeiro de 1945, na localidade de Staffoli, Itália, atacarem um casal, pondo o marido em fuga e a mulher por terra, atirarem-se a ela, subjugando-a e ameaçando-a com faca, rasgarem-lhe a calça e com ela manterem conjunção carnal sob violência e ameaças.

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          Apelação n. 69/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-69-1945-feb · File · 02/02/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Dois soldados acusados de desrespeitarem seu superior, portando-se de modo inconveniente por terem sido chamado à atenção, passando a desafiá-lo. Um dos soldados sacou um revólver, sendo porém desarmado e preso. O fato aconteceu no acantonamento da Companhia do Depósito de Intendência, em Livorno, Itália.

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          BR DFSTM 005-002-001-68-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a um total de sete anos e seis meses de reclusão, cinco anos como incursos no art. 312 e mais dois anos e seis meses como incursos no art. 303, tudo do Código Penal Militar (1944). Às folhas 11 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

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          BR DFSTM 005-002-001-67-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de oito meses de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 23/11/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

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          Apelação n. 66/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-66-1945-feb · File · 12/03/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldados acusados de retirar sem consentimento o caminhão da Companhia de Intendência, na cidade de Pistoia, Itália. Ao passarem pelo soldado sentinela das armas, recusaram-se a parar para fiscalização de documentos. Retornaram ao acantonamento apenas no dia seguinte.

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          Apelação n. 67/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-67-1945-feb · File · 20/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado de agredir com pontapés um civil, após chegar embriagado com outros dois companheiros pedindo vinho ao dono de uma casa da Vila Della Chiusa, Itália. E querendo entrar no quarto da nora do referido dono, foi impedido pelo civil.

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          Apelação n. 65/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-65-1945-feb · File · 10/05/1945 a 22/09/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado de agredir com um golpe de garfo o sargento, após ver seu colega sendo preso. O fato ocorreu no acampamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria.

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          BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

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          Apelação n. 63/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-63-1945-feb · File · 24/03/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado alegando ser policial, acompanhado de um carabineiro italiano e mais sete indivíduos dizendo ser partizanos, todos armados, foram acusados de revistar casas, roubando delas diversos gêneros que lá se encontravam, indo depois distribuí-los na própria localidade de Bosque e em Lustosa, na Itália.

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          Apelação n. 62/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-62-1945-feb · File · 02/05/1945 a 02/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado do 1º Batalhão de Saúde da FEB acusado de desobedecer a seu superior, no Posto Avançado de Neuro-Psiquiatria, em Ponte Della Venturina, Itália, logo após ser chamado à atenção por causa das suas faltas constantes como motorista. Tendo ainda recebido ordem de prisão pelo referido capitão, não acatou, retirando-se para a casa da namorada, onde foi preso. Pela prática do crime, foi condenado a cinco anos de reclusão. Entretanto, suicidou-se dias depois (em 18 de junho de 1945), conforme comunicação daquele Batalhão. O CSJM resolveu, por unanimidade, julgar extinta a ação penal.
          [Suicídio]

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          Apelação n. 64/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb · File · 10/05/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado de desacatar e resistir a ordem de prisão do seu superior, no Acantonamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria, na Província de Regio Emilia, Itália. Logo após entrar na fila do rancho para receber etapa pela segunda vez, enquanto outros colegas nem haviam recebido, foi advertido pelos superiores que ali estavam. Então o soldado passou a dirigir impropérios a eles e, armando-se de uma faca, passou a agredir a todos que tentavam se aproximar dele. Foi preso em flagrante e condenado pela prática do crime.

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          Apelação n. 60/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-60-1945-feb · File · 30/03/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Sargento acusado de chegar atrasado para o rancho do 6º Regimento de Infantaria e entrar em forma sem pedir licença a seu capitão comandante, que o chamou à atenção por esse fato. Porém ele abandonou a formação de modo indisciplinado e recusou-se a voltar para o local. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

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          Apelação n. 61/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb · File · 05/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado de ameaçar com uma metralhadora o sargento porque este havia chamado sua atenção e o mandado se recolher a sua barraca, no 1º Batalhão do 6º Regimento de Infantaria. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

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          Apelação n. 58/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-58-1945-feb · File · 13/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado chegou atrasado para o rancho, no Acantonamento da 4ª Companhia do 1º Regimento de Infantaria, La Canale, e foi chamado à atenção pelo aspirante, que assistia no momento. Este pediu para que o soldado se dirigisse à fila, e ele não obedeceu. Em consequência, foi condenado por desacatar a seu superior.

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          Apelação n. 59/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-59-1945-feb · File · 16/03/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldados acusados de agredir seu colega, logo após discussão e insultos, no Alojamento da 6ª Companhia do Depósito de Pessoal, em Nápoles, Itália. Em consequência disso, foram condenados a 4 (quatro) meses de prisão.

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          Apelação n. 56/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-56-1945-feb · File · 04/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado de não obedecer ordens do sargento quando foi escalado para o serviço de sentinela no quarto. Alegou estar passando mal, sendo substituído para o quarto seguinte. Ao ser acordado para tirar o outro horário, recusou-se a fazê-lo. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

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          Apelação n. 55/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-55-1945-feb · File · 18/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado dirigia na estrada de Ganigole, embriagado e sem autorização, um Jeep, nele conduzindo uma italiana e um menor de idade, quando, passando por um buraco, capotou o veículo, ferindo os ocupantes. Em razão disso foi condenado a 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de prisão, denunciado por lesão corporal.

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          Apelação n. 57/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-57-1945-feb · File · 07/02/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado recebeu ordem para se deslocar da localidade de Lissano para Boscaccio, indo substituir o pelotão. Recebeu como missão manter posição que ocupava, porém o acusado deixou de tomar as medidas necessárias ao aproveitamento do terreno e ao cumprimento de sua missão, mantendo-se deitado, inerte, incapaz de tomar qualquer providência, deixando a cargo do 2º Tenente, no que resultou o ataque do inimigo, e o seu pelotão não enfrentou como devia, tendo recuado sem receber ordem para fazê-lo, e ainda transmitindo pânico aos seus subordinados. Em consequência desses fatos, foi condenado pela prática do crime.

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