Skip to main content
AtoM logo
  • Navegar
  • Descrições arquivísticas
  • Registros de autoridade
  • Instituições arquivísticas
  • Coleções
  • Indexador (TesJMU)
  • Locais
  • Objetos digitais

Buscar

Busca avançada
    • Clipboard Clipboard
      • Clipboard
      • Clear all selections
      • Go to clipboard
      • Load clipboard
      • Save clipboard
    • Idioma Idioma
      • Idioma
      • English
      • Português do Brasil
    • Atalhos Atalhos
      • Atalhos
      • ARQUIMEDES - JMU
      • INFORMAÇÕES ÚTEIS
      • CONHEÇA O ATOM
      • POLÍTICA DE PRIVACIDADE
    Possui uma conta?
    Difusão da Memória da Justiça Militar da União Logo ATOM

    • ...
    • Medida de segurança
    • Medida socioeducativa
    • Melhorias
    • Menagem
    • Menor de dezoito anos
    • Menor infrator
    • Menoridade
    • Militância política
    • Militar da ativa
    • ...
    Lesão corporal leve (DPM) Lesão corporal leve em tempo de guerra Lesão corporal levíssima (DPM) Lesão corporal seguida de morte Lesão corporal, absolvição Lesão corporal, condenação Lesão corporal, diminuição da pena Lesão Corporal, prisão Lesão culposa Lesão qualificada pelo resultado Lesões corporais Levante do 29º Batalhão de Caçadores (Recife, 1935) Levante do 2º BC Levante Integralista (1938) Liberdade Liberdade Condicional Liberdade de exercício de profissão Liberdade de exercício de profissão, temporário, restrição Liberdade Provisória Liberdade vigiada Libertação de prisioneiro Libidinagem Licença Licenciamento a Pedido Ligas Camponesas Liminar Liminar Liminar Liminar, indeferimento Limite da pena Lista de antiguidade Lista tríplice Litispendência Livramento condicional Livramento condicional, concessão Livramento condicional, concessão, condição Livramento condicional, condição Livramento condicional, condição, cumprimento Livramento condicional, consideração Livramento condicional, inaplicabilidade Livramento condicional, prorrogação Livramento condicional, revogação, efeito Livramento condicional, revogação, facultatividade Livramento condicional, revogação, obrigatoriedade Livro Livro de protocolo. Localidade Localidade, acesso, proibição Lugar do crime m Má conduta Maconha Maior de dezesseis anos e menor de dezoito anos Maior de dezoito anos Maior de dezoito anos, definição, similaridade Mandado de Segurança Manifestação pública Manutenção de veículo Manutenção, Sentença Máquina de calcular Material bélico Material Bibliográfico, Distribuição, Proibição Material Subversivo Matrícula Maus tratos Medalha militar Medida de segurança Medida de segurança (DPM) Medida de segurança (DPM), aplicação, condicionamento Medida de segurança (DPM), classificação Medida de segurança (DPM), espécie Medida de segurança (DPM), execução, posterioridade Medida de segurança (DPM), imposição Medida de segurança (DPM), sujeição Medida socioeducativa Melhorias Menagem Menor de dezoito anos Menor infrator Menoridade Militância política Militar Militar da ativa Militar da ativa, similaridade Militar da reserva remunerada Militar desaparecido durante percurso de orientação Militar inativo Militar reformado Militar, comércio, proibição Militar, definição Ministério público Ministério público, titularidade Modalidades Culposas Modificação da competência Modificação, Viatura Oficial Montepio militar Morte Morte acidental Morte do agente Motim

    Exibindo 2701-2800 de 3556 resultados

    • Anterior
    • Próximo

    Menor de dezoito anos

    • Relacionado Descrição arquivística (0)
    • Relacionado Registro de autoridade (0)

    Área de elementos

    Taxonomia

    Assuntos

    Código

    Nota(s) de âmbito

      Nota(s) de fonte(s)

        Nota(s) de exibição

          Termos hierárquicos

          Menor de dezoito anos

            Termos equivalentes

            Menor de dezoito anos

              Termos associados

              Menor de dezoito anos

              • TR Menoridade

              • TR Art. 21, §§ 1º e 2º do Código Penal para a Armada (1891)

              • TR Art. 50 do Código Penal Militar (1969)

              • TR Art. 36 do Código Penal Militar (1944)

              • TR Art. 51 do Código Penal Militar (1969)

              • TR Art. 36, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)

              • TR Art. 52 do Código Penal Militar (1969)

              0 Descrição arquivística resultados para Menor de dezoito anos

              • Data de modificação
              • Título
              • Código de referência
              • Data inicial
              • Crescente
              • Decrescente
              Não encontramos nenhum resultado para a sua busca.

              Exportar

              • SKOS

              Resultados

              • 0

              Sem termos específicos

              • 0

              Termo relacionado

              • Menoridade
              • Art. 21, §§ 1º e 2º do Código Penal para a Armada (1891)
              • Art. 50 do Código Penal Militar (1969)
              • Art. 36 do Código Penal Militar (1944)
              • Art. 51 do Código Penal Militar (1969)
              • Art. 36, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
              • Art. 52 do Código Penal Militar (1969)
              Logo STM
              Setor de Autarquias Sul, Qd. 01
              Edifício Sede do STM, Bloco B
              CEP 70.098-900 - Brasília - DF