Punibilidade
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Punibilidade
Termos equivalentes
Punibilidade
Termos associados
Punibilidade
- TR Art. 6° do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 33, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 24 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 20 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 25 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 36, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 26, § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 37, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 68 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 28, caput e § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 22 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 29 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 210 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 256 do Código Penal Militar (1969)