Resistência mediante ameaça ou violência

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            Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

             Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 135/1920
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920 · Processo. · 02/08/1917 a 29/04/1920
            Parte de Justiça Militar da União

            Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.
            Consta da denúncia que os referidos soldados arrombaram caixões de fardamento e subtraíram vários objetos pertencentes aos cabos do 14º Batalhão do mesmo Regimento. A partir disso, fizeram diversas falsificações de várias cartas com intuito de fazer graves ameaças para seus superiores.

             Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 1.086/1919
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1086-1919 · Processo. · 03/10/1919 a 13/11/1919
            Parte de Justiça Militar da União

            Sargento do 2º Regimento de Infantaria sendo preso por se achar embriagado, ao passar em frente à Escola Militar do Realengo, é acusado de haver resistido à prisão, ordenado pelo oficial de dia da referida Escola, enfrentando-o armado de uma navalha.

             Supremo Tribunal Militar
            Autos findos n. 1.070/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1070/1979 · Processo. · 06/09/1979 a 08/11/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito para apurar o extravio de material na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de maio de 1979.

             2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 443/1957
            BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957 · Processo. · 12/09/1955 a 14/05/1957
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

             1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
            Autos findos n. 1.246/1948
            BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1948 · Processo. · 06/11/1946 a 14/05/1948
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

             1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
            Autos findos n. 924/1949
            BR DFSTM 002-001-001-002-924/1949 · Processo. · 12/11/1946 a 15/12/1949
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

             2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*