Apelação n. 1.067/1927

• 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927
• Processo.
• 28/08/1926 a 14/01/1929

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.891/1929

• 002-002-001-005-001-apelacao-1891-1929
• Processo.
• 28/01/1928 a 09/12/1929

Parte de Justiça Militar da União

O acusado, Tenente Eduardo Gomes, foi processado pelo crime de deserção por não ter acudido ao chamamento, por edital, para cumprimento da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude de condenação pelo crime político de revolução.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 1.303/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1303-1919
• Processo.
• 22/07/1919 a 21/02/1920

Parte de Justiça Militar da União

Vários anspeçadas e soldados do 38º Batalhão do 13º Regimento de Infantaria, em Corumbá, estado do Mato Grosso, revoltaram-se sob a alegação de que há meses não lhes pagavam os vencimentos.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 605/1925

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-605-1925
• Processo.
• 30/06/1925 a 28/09/1925

Parte de Justiça Militar da União

Tenente Saint-Clair Peixoto Paes, do 27º Batalhão de Caçadores, acusado de crime de deserção por não se apresentar no quartel general dentro do prazo e, logo, foi declarado desertor.

Auditoria da 1ª CJM (1920 a 1926: AM, PA, AC)*

Apelação n. 157/1922

• 002-002-001-005-001-apelacao-157-1922
• Processo.
• 09/08/1922 a 15/09/1922

Parte de Justiça Militar da União

Soldados da 1ª Companhia de Metralhadoras Pesadas acusados de terem facilitado ou consentido na fuga de preso.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 181/1922

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-181-1922
• Processo.
• 14/10/1922 a 01/06/1923

Parte de Justiça Militar da União

Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 135/1920

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920
• Processo.
• 02/08/1917 a 29/04/1920

Parte de Justiça Militar da União

Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.Consta da denúncia que os referidos soldados ar...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 95/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-95-1921
• Processo.
• 25/01/1921 a 23/02/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 1º Batalhão de Engenharia acusado de haver evadido da prisão, onde se achava recolhido para responder ao Conselho. O Supremo Tribunal Militar confirmou a sentença que o condenou a quatro anos de prisão com trabalho.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 68/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-68/1979
• Processo.
• 28/04/1962 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Execução de Sentença n. 85/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-85-1945-feb
• Processo.
• 20/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a oito dias, sendo julgado e condenado pela prática do crime de deserção.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 86/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-86-1945-feb
• Processo.
• 20/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a oito dias, sendo julgado e condenado pela prática do crime de deserção.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-14-1945-1aud1die-feb
• Processo.
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença que condenou soldado da FEB a pena de 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944).

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 71/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-071/1945
• Processo.
• 10/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado motorista acusado de causar acidente de tráfego, ferindo outras praças.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 55/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-055/1945
• Processo.
• 05/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Fuga de presos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 51/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-051/1945
• Processo.
• 02/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por manejar com imperícia uma metralhadora, gerando lesão corporal em dois civis italianos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-105/1945
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 104/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-104-1945
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 89/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-89/1945
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 88/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-88/1945
• Processo.
• 20/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 86/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• BR DFSTM 005-001-002-86-1945-feb
• Processo.
• 20/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 d...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-84/1945
• Processo.
• 14/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-84/1945
• Processo.
• 20/11/1945 A 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 81/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-81/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ação Penal n. 7.730/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7730/1932
• Processo.
• 20/09/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 27 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Salvador Martins foi acusado do crime de deserção por se ausentar desde o dia 17 do mesmo mês, quando viajav...

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Ação Penal n. 7.729/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7729/1932
• Processo.
• 20/09/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 30 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Antônio Soares de Farias foi acusado do crime de deserção por ter faltado ao acantonamento do batalhão desde...

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Ação Penal n. 7.722/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7722/1932
• Processo.
• 13/09/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 2 de setembro de 1932, no povoado de Caputera, município de Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 2º Batalhão de Caçadores, o soldado Juscelino de Castro faltou ao acantonamento por dez dias consecutivos. Não obstante, foi provado q...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 4.926/1932

• BR DFSTM 004-001-005-4926/1932
• Processo.
• 10/11/1932 a 28/04/1934

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Durante o movimento revolucionário de 1932 do Estado de São Paulo, o 1º Tenente Joaquim Vicente Rondon, do Estado-Maior do Exército, na Capital Federal, foi acusado de ter decifrado e escrito a máquina um telegrama secreto dirigido pelo General Jo...

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 789/1929

• BR DFSTM 004-001-005-789/1929
• Processo.
• 10/04/1929 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 27 de março de 1929, no Rio de Janeiro, um soldado do 1º Batalhão de Engenharia faltou ao quartel desde a revista de recolher do dia 18 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações mi...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 1.108/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1108-1919
• Processo.
• 15/10/1919 a 24/10/1919

Parte de Justiça Militar da União

Soldado da 1ª Companhia de Metralhadoras acusado de ter consentido na fugida de presos, confiados à sua guarda.

Supremo Tribunal Militar

Processo n. 102/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ação Penal n. 3.279/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3279/1933
• Processo.
• 31/10/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 26 de outubro de 1932, no Rio de Janeiro, no quartel do 1ª Grupo de Artilharia de Montanha, em operação de guerra, o soldado Avelino Lucio de Barros faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Revisão n. 2/1945/FEB

• 005-002-003-revisao-2-1945-feb
• Processo.
• 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no art. 182, § 5º, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Autos findos n. 6.545/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6545/1956
• Processo.
• 08/01/1948 a 16/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.066/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1979
• Processo.
• 03/05/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de lesão corporal em outro militar por atropelamento com viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 657/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-657/1973
• Processo.
• 27/04/1971 a 26/06/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Apelação n. 30.205/1958

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-30205/1958
• Processo.
• 24/09/1958 a 15/12/1958

Parte de Justiça Militar da União

Aos 12 de setembro de 1957, na cidade do Rio de Janeiro, o 3º sargento motorista Luciano Fernandes Sobreira, pertencente ao 12º Posto do Corpo de Bombeiros da cidade, ao atender um aviso de incêndio, logo após a saída do quartel, bateu contra um ...

Autos findos n. 815/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-815/1979
• Processo.
• 13/12/1968 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 814/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-814/1979
• Processo.
• 04/09/1967 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 422/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-422/1957
• Processo.
• 30/11/1954 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 299/1958

• BR DFSTM 002-001-003-003-299/1958
• Processo.
• 28/03/1955 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 437/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957
• Processo.
• 08/07/1954 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 439/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-439/1957
• Processo.
• 08/07/1954 a 04/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 438/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-438/1957
• Processo.
• 08/07/1954 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 672/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-672/1969
• Processo.
• 04/12/1967 a 06/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 669/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-669/1969
• Processo.
• 24/11/1967 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 985/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-985/1958
• Processo.
• 26/12/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de emprego e furto de veículo, na cidade do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 1956.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 301/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-301/1958
• Processo.
• 17/10/1956 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 91/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-91/1947
• Processo.
• 29/03/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de fugir com caminhão do batalhão, na cidade do Rio de Janeiro, em 29 de março de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Apelação n. 246/1920

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-246-1920
• Processo.
• 10/02/1920 a 12/07/1920

Parte de Justiça Militar da União

Marinheiro foi acusado de abandonar seu posto para ir assistir a uma partida de futebol.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 16/1921

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-16-1921
• Processo.
• 31/01/1921 a 12/06/1924

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez em serviço. Foi condenado em primeira instância como incurso no art. 147, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891). Em segunda instância, o Supremo Tribunal Militar reformou a sentença para absolver o réu.

Auditoria da Marinha da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Autos findos n. 192/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-192/1951
• Processo.
• 14/09/1949 a 16/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 544/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-544/1957
• Processo.
• 12/05/1955 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 549/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-549/1957
• Processo.
• 04/08/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 832/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-832/1975
• Processo.
• 10/05/1969 a 15/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 545/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-545/1957
• Processo.
• 29/03/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 1.086/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1086-1919
• Processo.
• 03/10/1919 a 13/11/1919

Parte de Justiça Militar da União

Sargento do 2º Regimento de Infantaria sendo preso por se achar embriagado, ao passar em frente à Escola Militar do Realengo, é acusado de haver resistido à prisão, ordenado pelo oficial de dia da referida Escola, enfrentando-o armado de uma navalha.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 78/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-78-1921
• Processo.
• 14/01/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 77/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-77-1921
• Processo.
• 01/01/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 218/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-218/1979
• Processo.
• 14/01/1972 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 89/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-89/1948
• Processo.
• 25/11/1946 a 06/10/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 88/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-88/1948
• Processo.
• 25/11/1946 a 06/10/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 929/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-929/1975
• Processo.
• 09/12/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 772/1931

• 002-001-001-003-772/1931
• Processo.
• 10/09/1931 a 10/11/1931

Parte de Justiça Militar da União

Processo de deserção do 1º Tenente Tasso de Oliveira Tinoco, declarado ausente por se achar faltando às aulas do Instituto Geográfico Militar desde 3 de outubro de 1930.Foi anistiado pelo Decreto n. 19.395, de 11 de novembro de 1930.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Recurso Criminal n. 745/1933

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-745/1933
• Processo.
• 24/12/1930, 30/05/1934

Parte de Justiça Militar da União

Aos 15 de outubro de 1896 foi relatado que o soldado do 23º Batalhão de Infantaria José Sylvestre de Souza faltou ao serviço durante oito dias configurando crime de deserção.O Ministério Público julgou prescrito o crime por motivo do réu ter mais ...

Supremo Tribunal Militar

Recurso Criminal n. 383/1929

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-383/1929
• Processo.
• 27/04/1929, 16/01/1930

Parte de Justiça Militar da União

Aos 02 de novembro de 1929, lavrou-se termo de deserção do soldado do 23º Batalhão, Manoel Antonio de Souza que se ausentou do Batalhão de Infantaria durante 08 (oito) dias, configurando assim, crime de deserção, enquadrado no art. 117 do Código P...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.070/1979

• 002-001-001-002-1070/1979
• Processo.
• 06/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar o extravio de material na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de maio de 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 985/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-985/1975
• Processo.
• 29/05/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 902/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-902/1975
• Processo.
• 28/01/1974 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 883/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-883/1975
• Processo.
• 16/06/1971 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 242/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-242/1958
• Processo.
• 08/07/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 308/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-308/1958
• Processo.
• 13/07/1956 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 207/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-207/1979
• Processo.
• 23/12/1974 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 203/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-203/1979
• Processo.
• 23/12/1974 a 07/02/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 6.543/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6543/1956
• Processo.
• 24/11/1944 a 16/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 1944.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 971/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-971/1957
• Processo.
• 06/08/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 972/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-972/1957
• Processo.
• 04/10/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 443/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957
• Processo.
• 12/09/1955 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 93/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-93/1947
• Processo.
• 11/12/1945 a 11/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 83/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-83/1947
• Processo.
• 11/12/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 85/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-85/1947
• Processo.
• 09/07/1947 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 82/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-82/1947
• Processo.
• 20/12/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 80/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-80/1947
• Processo.
• 11/12/1945 a 11/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 55/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-55/1947
• Processo.
• 12/11/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 53/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-53/1947
• Processo.
• 14/01/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 813/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-813/1980
• Processo.
• 07/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 39/1942

• BR DFSTM 002-001-001-002-39/1942
• Processo.
• 22/03/1941 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de marinheiro desertor.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.526/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-1526/1950
• Processo.
• 02/12/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, sendo julgado apto para ser reincluído em 18/10/1948, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 2.104/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-2104/1949
• Processo.
• 03/02/1948 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi consider...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.511/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-1511/1950
• Processo.
• 05/10/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 22/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-22/1980
• Processo.
• 20/09/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de deserção de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 20 de setembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 984/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-984/1958
• Processo.
• 25/06/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 668/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-668/1969
• Processo.
• 20/10/1966 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 499/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-499/1969
• Processo.
• 15/05/1950 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Jane...

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 860/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-860/1975
• Processo.
• 30/04/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Retroavitidade da leiPedido de Livramento condicional

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 838/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-838/1975
• Processo.
• 07/01/1971 a 19/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de janeiro de 1971.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 833/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-833/1975
• Processo.
• 08/08/1969 a 05/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 7.719/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-7719/1980
• Processo.
• 09/01/1978 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.438/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1438/1979
• Processo.
• 23/08/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.171/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1171/1979
• Processo.
• 06/08/1979 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 655/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-655/1968
• Processo.
• 14/07/1952 a 13/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de militar.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*