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- 1ª Auditoria da 1ª DIE/FEB, documento administrativo
- 2ª Auditoria da 1ª DIE, documento administrativo
- Abandono de Posto
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- Absolvição, acórdão embargado
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- Acórdão, anulação
- Acórdão, registro, livro.
- Acórdão, registro.
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- Aeronave, sequestro.
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- Agente público, definição
- Agente semi-imputável
- Agilidade processual
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- Agravamento da pena
- Agravamento da pena, limite
- Agravante
- Agravante especial
- Agravo de Instrumento, Desistência Voluntária
- Agravo de Instrumento, Indeferimento
- Agravo de instrumento, Deferimento
- Agravo de pena
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- Agressão armada, interrupção
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- Agressões verbais
- Aliança Nacional Libertadora (ANL)
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- Aliciamento, absolvição.
- Aliciamento, civil, condenação
- Aliciamento, condenação
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- Alimento
- Alimentos provisionais
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- Alvará Judicial
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- Ameaça (DPM)
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- Amotinamento de prisioneiros
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- Analogia in malam partem
- Animus Diffamandi
- Animus caluniandi
- Anistia
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Roubo qualificado (DPM)
- Crime contra o patrimônio (DPM)
- Roubo qualificado (DPM)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Roubo qualificado (DPM)
Roubo qualificado (DPM)
Termos equivalentes
Roubo qualificado (DPM)
Termos associados
Roubo qualificado (DPM)
- TR Art. 242, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 199, caput e §§ 2º e 3º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 200, § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 157, caput, 3ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 158 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 159 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 202 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 247 do Código Penal Militar (1969)
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Termo geral
- Crime contra o patrimônio (DPM)
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Termo relacionado
- Art. 242, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 199, caput e §§ 2º e 3º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 200, § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 157, caput, 3ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 158 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 159 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 202 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 247 do Código Penal Militar (1969)