Subjects
- Homicídio simples em tempo de guerra
- Lesão corporal leve em tempo de guerra
- Roubo (DPM)
- Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 161
- Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 175
- Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 290
- Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942, art. 38
- Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942, art. 3°
- Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942, art. 48
- Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942, art. 37
- Decreto-Lei n. 4.766, de 1 de outubro de 1942, art. 27
- Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942, art. 46
- Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942, art. 57
- Operações de guerra no Vale do Paraíba
- Crimes contra o dever funcional
- Desrespeito ao Superior e do Vilipêndio a Símbolo Nacional ou à Farda
- Peculato culposo
- Colônia agrícola
- Desinternação
- Desinternação, condicionamento
- Perícia médica, repetição
- Dependente de drogas, sujeição
- Localidade, acesso, proibição
- Atividade empresarial, exercício, proibição
- Ação penal militar, condição, requisição
- Ação penal pública incondicionada
- Prescrição da pretensão punitiva
- Prescrição da pretensão executória, redução
- Prazo prescricional, interrupção
- Prazo prescricional, suspensão
- Recurso de defesa, exclusividade
- Prescrição intercorrente
- Sentença definitiva
- Espionagem militar
- Insubmissão, conceito, especificidade
- Extorsão qualificada
- Apropriação de coisa havida acidentalmente
- Defraudação de penhor (DPM)
- Furto simples (DPM)
- Latrocínio (DPM)
- Roubo qualificado (DPM)
- Receptação privilegiada
- Desaparecimento, consunção ou extravio
- Coisa alheia, definição
- conde
- Explosão (crime militar)
- Emprego de gás tóxico ou asfixiante (DPM)
- Perigo de inundação (crime militar)
- Perigo resultante de violação de regra de trânsito
- Perigo de desastre ferroviário (crime)
- Atentado contra serviço de utilidade militar
- Epidemia (crime militar)
- Ferrovia, definição
- Conjunção carnal
- Vacatio legis
- Comercio Ilícito
- Autoria do crime, desconhecimento
- Pena de caráter perpétuo
- Sobrestamento
- Propaganda Desleal
- Sonegação de Bem de Consumo
- Peculato, tentativa
- Fraude de Preço
- Vantagem Indevida
- Inquérito Policial Militar, arquivamento
- Envenenamento
- Crime sexual contra vulnerável
- inadimplemento
- Tortura
- Habeas Corpus, provimento
- Petição, deferimento.
- Repreensão
- Ordem de pagamento
- Desobediência a Superior
- Recurso em Habeas Corpus, desistência da ação
- Dissidio Coletivo
- indisciplina
- improbidade admnistrativ
- Pesca Indevida
- Exumação de cadáver
- Desvio de Materiais
- Fraude de Concorrência
- Infidelidade Administrativa
- Facilitar Fuga
- Morte acidental
- Agressões verbais
- Revolta do Encouraçado São Paulo
- Pedido de Investigação
- Trans
- Transferência de presos
- Reivindicação
- visita
- Dispensa
- Recurso em Sentido Estrito
- Recurso Criminal, Desconhecimento, Arquivamento
- Mudar
- Habeas Corpus, Inaplicabilidade
- Habeas Corpus, Deferimento, Prescrição
- Recurso Criminal, Defererimento, Prescrição
Results 801 to 900 of 3554
Usurpação de função
Taxonomy
Code
Scope note(s)
Source note(s)
Display note(s)
Hierarchical terms
Usurpação de função
Usurpação de função
Equivalent terms
Usurpação de função
Associated terms
Usurpação de função
0 Results for Usurpação de função
Most recent
We couldn't find any results matching your search.
Export
- SKOS
Results
- 0
Broader term
- Crime praticado por particular contra a administração militar
No. narrower terms
- 0
Related terms
- Art. 335 do Código Penal Militar (1969)