Art. 131, 3º, do Código Penal para a Armada (1891)

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  • Art. 131. Todo commandante de força, navio ou quarto que:

  • […]

  • 3º Separar-se do comboio de que for escoltador;

  • […]

  • No terceiro caso:

  • Si por negligencia: – pena de prisão com trabalho por seis mezes a um anno;

  • Si por impericia: – pena de privação de commando por um anno.

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