Art. 271. Provocar, em presença do inimigo e por qualquer meio, a debandada de tropa, impedir a reunião de tropa ou causar alarme, com o fim de produzir confusão, desalento, ou desordem na tropa:

Pena – morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo.

http://legis.senado.leg.br/norma/531325/publicacao/15719554