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Art. 268. Prestar ao inimigo informação ou auxílio que lhe possa facilitar a ação militar:
Pena – morte, grau máximo; reclusão, de vinte amos, grau mínimo.
[…]
Art. 268. Prestar ao inimigo informação ou auxílio que lhe possa facilitar a ação militar:
Pena – morte, grau máximo; reclusão, de vinte amos, grau mínimo.
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