Art. 365 do Código Penal Militar (1969)

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

  • Fuga em presença do inimigo

  • Art. 365. Fugir o militar, ou incitar à fuga, em presença do inimigo:

  • Pena - morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo.

Nota(s) de exibição

    Termos hierárquicos

    Art. 365 do Código Penal Militar (1969)

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      Termos equivalentes

      Art. 365 do Código Penal Militar (1969)

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