Pedido de livramento condicional de militar acusado de homicídio de cabo na cidade do Rio de Janeiro em 01/08/1952

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista do recolher do dia 06/07/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. Envolvido isento do processo por motivos de saúde.

Desvio de verba pública, em Brasília, 6 de julho de 1979.

Processo sobre furto em casa de militar, em Recife - PE, em 04 de junho de 1979.

Militar condenado por ter atirado em outro militar durante treinamento, em Fortaleza, em 4 de dezembro de 1978

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que após discussão em serviço com funcionário civil, sacou da pistola e apontou para o peito de civil, tendo sido desarmado por Tenente que passava no local no momento, passando a desferir socos contra o civil, em 03/08/1988, em Minas Gerais.

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e carros civis, em Minas Gerais.

Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

Denúncia contra militar que em 05/02/1979 foi preso em flagrante, após colocar em porta malas de carro de sua propriedade, cilindro motor de aeronave Sêneca e um servo-atuador de piloto automático.

Suspensão condicional de pena de soldado por prazo de dois anos, no Rio Grande de Sul

Suspensão condicional de pena de um ano de ex-militar. O envolvido foi acusado de furto de objetos pertencentes à Esquadrilha e a outros militares em 28/07/1978 quando servia no 2º ELO em São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.

Execução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.

Suspensão condicional de pena de militar acusado de lesão corporal de natureza leve. Em 22/04/1978 em bar situado em Padre Miguel no Rio de Janeiro, o militar agrediu fisicamente colega, também militar.

Pedido de livramento condicional de militar acusado de roubo qualificado, tendo utilizado armamento das Forças Armadas para a realização de assaltos. O envolvido realizou o pedido de livramento condicional tendo em vista que um amigo de sua família deve empregá-lo logo após a saída da cárcere. O benefício de livramento condiconal foi concedido.

Suspensão condicional de pena de civil. O envolvido exercia serviço militar em Santa Bárbara do Sul em 1976 e 1977 e no desempenho de suas funções exigiu e cobrou dinheiro, a título de taxas e multas, de várias pessoas que compareceram à junta. O benefício de livramento condiconal foi concedido.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Solicitação de devolução de arma do Banco do Estado de São Paulo S/A. apreendida em poder de indiciados como incursos na Lei de Segurança Nacional.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Inquérito Policial Militar para averiguação de militar que atropelou e agrediu militar em 08/08/1982, em Minas Gerais.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço para o Exército.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.

Suspensão condicional de pena de civil acusado de forjar autorização de superiores para aquisição de armas e munições, no período em que servia na Cia PE DO BCSv/A.W.N.

Pedido de unificação de penas e livramento condicional de civil, em São Paulo.

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

Execução de sentença de civil acusado de assaltar Agência bancária do Banco União dos Bancos Brasileiros e tomar revólver de guarda do banco, no Rio de Janeiro.

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.

Inquérito Policial Militar para apuração de caso de militar que em 03/05/1977, na região do Araçagí que em instrução de patrulha jogou simulacros de granadas em meio a uma tropa para que os soldados não dormissem, um dos simulacros acertou um dos soldados, em Maranhão.

Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.

Informes acerca de facão de mato e faca que acompanham o Inquérito Policial Militar nº 02/79, em Santiago, em Rio Grande do Sul.

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Execução de sentença de ex-almoxarife de Base Naval condenado por furto.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Execução de sentença de soldado condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por violência contra superior.

Execução de sentença de civil ondenado por receptação.

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por favorecimento.

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão. Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto qualificado.

Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores condenado por agressão física.

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores.

Indulto concedido por decreto presidencial negado a 2º Tenente da Reserva negado após embargo do acórdão.

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de ex-soldado da Aeronáutica condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Carta de guia de sentença de ex-soldado do Núcleo de Parque de Aeronáutica de Belém.

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de 2º Sargento do Exército.

2º sargento condenado por insubmissão.

Ex-soldado indiciado por furto de bicicleta. Absolvido em 03 de setembro de 1981.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por lesão corporal grave.

Carta de guia de sentença de civil condenado por furto.

Investigação relativa a acidente de carro envolvendo veículo de civil e ambulância na cidade de Juiz de Fora em 1983

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Investigação sobre acidente envolvendo veículo militar e civil.

Investigação sobre acidente envolvendo veículo militar.

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

Execução de sentença, solicitando a suspensão de pena de um soldado, pela Autuação n. 01/74 na cidade do Rio de Janeiro, no dia 08/01/1974.

Apuração de extravio de documentos em Bagé - RS, dia 17 de julho de 1979.

Apuração sobre furto qualificado de arma e binóculo em Florianópolis - SC, dia 20 de junho de 1979.

Investigação relativa a soldado acusado de furtar pistola em área sob jurisdição militar. Decisão de extinção de punibilidade do crime uma vez que o acusado morreu.

Execução de sentença de absolvição de militar acusado de porte de drogas na cidade de Salvador - BA em 01/03/1979.

Execução de sentença de civil ex-funcionário da Marinha acusado de exigir pagamento indevido na cidade de Salvador - BA em 20/10/1977.

Pedido de execução de sentença de militar por tráfico de drogas em Campo Grande - MT, dia 17 de maio de 1978.

Civil acusado de subtração de de armas na cidade do Rio de Janeiro solicita livramento condicional de pena em Brasília, D.F, no dia 10/09/1973.

Dois civis acusados de invadir um campo de treinamento militar na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, em 04/10/1980, tendo como resultado a absolvição dos acusados.

Investigação do falecimento de um soldado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 22/05/1981, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial Militar.

Execução de sentença de prisão preventiva de civil de 30/01/1976, no Rio de Janeiro

Execução de sentença de ex soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 1969.

Pedido de Livramento Condicional de civil.

Requerimento de indulto de civil condenado a um ano e dois meses de reclusão.

Pedido de Livramento Condicional de militar.

Pedido de Livramento Condicional de civil.

Denuncia contra Cabo do Exército por atropelar e matar um soldado.

Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

Ingresso clandestino em quartel e tentativa de furto qualificado de armamento nessa unidade militar, por parte de civis armados. Os dois envolvidos foram presos em flagrante. Crime ocorrido em São Paulo.

Os militares foram acusados de roubar armas do batalhão e comercializá-las.

Investigação e apuração da acusação de desvio de material do Depósito Regional de Subsistência 1, por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro. Consta no processo as cópias de laudos fiscais de forragem, os balancetes das contabilidades e levantamentos de estoques.

Denúncia de furto de combustível, por parte de militar, na cidade de Bagé, RS.

Pedido de liberdade condicional de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 1 de dezembro de 1969.

Solicitação de Execução de Sentença de militar, Tenente Coronel, com base em apelação, na cidade de Bagé-RS em 14 de agosto de 1974.