Apelação n. 286/1923

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-286-1923
• Processo.
• 16/07/1923 a 24/01/1924

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 21º Batalhão de Caçadores condenado por haver ferido seu camarada na luta em que os dois se empenharam.

Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*

Apelação n. 35/1935

• BR DFSTM 004-002-001-35/1935
• Processo.
• 02/01/1935 a 26/09/1940

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 26 de setembro de 1932, na cidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no distrito do Espírito Santo do Rio do Peixe, então ocupado pelo 22º Batalhão de Infantaria de Minas Gerais durante o movimento revolucionário paulista, um grupo...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 1.095/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1975
• Processo.
• 14/06/1966 a 11/11/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Recurso Criminal n. 12/1934

• BR DFSTM 004-002-003-12/1934
• Processo.
• 30/09/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Na noite de 29 para 30 de setembro de 1932, em Vila Taiuva, distrito de Jaboticabal, zona militarmente ocupada no Estado de São Paulo, realizava-se uma manifestação em regozijo a uma falsa notícia do triunfo da revolução chamada “Constitucionalist...

Auditoria da 2ª CJM (1926: SP e GO)*

Habeas Corpus n. 7.382/1935

• BR DFSTM 004-002-002-7382/1935
• Processo.
• 02/07/1935 a 17/07/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Na noite de 25 para 26 de setembro de 1932, em zona de operações militares do Destacamento do Exército de Leste no Estado de São Paulo, na Vila do Espírito Santo do Rio do Peixe, município de São José do Rio Pardo, o soldado Francisco Cleto dos Sa...

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 2/1933

• BR DFSTM 004-002-002-2/1933
• Processo.
• 13/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Em 1932, quando o 10º Regimento de Infantaria se achava em operações militares na cidade de Cambuci, Estado de São Paulo, por ocasião da revolução paulista, os soldados João Garone e Justino Batista foram denunciados pelo crime de lesão corporal p...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 34/1935

• BR DFSTM 004-002-001-34/1935
• Processo.
• 23/03/1934 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 21 de agosto de 1932, na serra da Bocaininha, no flanco esquerdo da cidade de Silveiras, onde o 1º Esquadrão do 1º Regimento de Cavalaria Divisionário operava contra os revolucionários do Estado de São Paulo, o Major Arnaldo Bittencourt, Coman...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 19/1933

• BR DFSTM 004-002-001-19/1933
• Processo.
• 16/12/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 8 de agosto de 1932, no Sanatório Militar de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, local que estava compreendido na zona militar ocupada pelas forças legais em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, o soldado João Paulo, do 3º ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 15/1933

• BR DFSTM 004-002-001-15/1933
• Processo.
• 03/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 27 de setembro de 1932, no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na Fazenda Campo Bom, acantonamento do Hospital Veterinário das forças em operações de guerra por ocasião da revolução irrompida no Estado de São Paulo, o soldad...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.882/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7882/1933
• Processo.
• 30/10/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 22 de outubro de 1932, na cidade de Buri (São Paulo), então ocupada militarmente por forças do Destacamento do Exército do Sul, em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, o Tenente Favorino Pimentel foi acusado de mandar agred...

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Ação Penal n. 3.267/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3267/1933
• Processo.
• 26/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Em 19 de outubro de 1932, na estação da Estrada de Ferro Central do Brasil, em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, onde se encontrava o 23º Batalhão de Caçadores aguardando embarque para o Rio de Janeiro, nas operações militares por ocasião do m...

Auditoria da 2ª CJM (1926: SP e GO)*

Ação Penal n. 3.118/1932

• BR DFSTM 004-001-005-3118/1932
• Processo.
• 17/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 14 de setembro de 1932, na cidade de Lorena, Estado de São Paulo, no quartel do 19º Batalhão de Caçadores, o soldado Pedro José do Nascimento, ao examinar um revólver, disparou-o, lesionando um soldado da mesma unidade. O denunciado confessou ...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.117/1932

• BR DFSTM 004-001-005-3117/1932
• Processo.
• 17/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 29 dias de outubro de 1932, no acantonamento do 10º Regimento de Infantaria em Quitaúna, Estado de São Paulo, o soldado Damião Justino Batista procurou fazer as pazes e resolver um desentendimento anterior com o soldado João Garone, recebendo,...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 1.063/1927

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1063-1927
• Processo.
• 03/06/1927 a 28/10/1927

Parte de Justiça Militar da União

Soldado Músico do 1º Regimento de Infantaria processado pelo crime de lesão corporal contra um civil em uma briga de rua.

Supremo Tribunal Militar

Recurso Criminal n. 47/1923

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-47/1923
• Processo.
• 08/01/1923

Parte de Justiça Militar da União

No Departamento da Guerra, ocorreu desavença entre os Coronéis Antônio Mendes de Moraes e Tertuliano Potyguara.

Supremo Tribunal Militar

Ação Penal n. 3.188/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3188/1933
• Processo.
• 04/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 16 de outubro de 1932, em São José dos Campos, Estado de São Paulo, localidade que se achava ocupada militarmente, os soldados José Anselmo do Nascimento e Nourival Nogueira Mattos, ambos do 1º Regimento de Artilharia Montada, foram acusados d...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 240/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-240/1958
• Processo.
• 28/12/1955 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 94/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-94-1945-feb
• Processo.
• 30/07/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por ter agredido seu companheiro com uma faca, pelo qual resultou em incapacidade da vítima de ocupações habituais por um mês. Em razão do crime, o réu foi condenado a 24 (vinte e quatro) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 6.545/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6545/1956
• Processo.
• 08/01/1948 a 16/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 217/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-217/1979
• Processo.
• 25/09/1978 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.143/1979

• 002-001-001-002-1143/1979
• Processo.
• 11/07/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Apelação n. 1/1918

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918
• Processo.
• 21/12/1917 a 04/01/1918

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 137/1980

• 002-001-001-002-137/1980
• Processo.
• 10/11/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar envolvido em acidente entre viaturas na intercessão da pista de pouso e decolagem da Base Aérea de Fortaleza em 07 de julho de 1977.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 136/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-136/1983
• Processo.
• 23/06/1982 a 15/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.111/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1111/1987
• Processo.
• 16/10/1986 a 14/10/1987

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 20 de dezembro de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 203/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-203/1980
• Processo.
• 20/01/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por disparo acidental de arma de fogo em São Paulo em 17 de setembro de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 960/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-960/1988
• Processo.
• 24/02/1988 a 15/12/1989

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar lesão corporal decorrente do disparo de arma na cidade de Juiz de Fora em 24/02/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.217/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1217/1989
• Processo.
• 15/02/1989 a 19/10/1989

Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca da lesão corporal decorrente de um disparo acidental de arma causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/02/1989.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 732/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-732/1988
• Processo.
• 03/08/1987 a 09/06/1988

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal em Juiz de Fora em 30 de julho de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 405/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-405/1970
• Processo.
• 20/09/1968 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de causar acidente entre uma viatura e um trem em Santa Maria em 20 de setembro de 1968.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 27/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-27/1964
• Processo.
• 31/01/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa Maria em 23/08/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.527/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1527/1979
• Processo.
• 28/02/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que atirou acidentalmente em outro militar, em Fortaleza.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.466/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-1466/1986
• Processo.
• 23/09/1986 a 07/01/1987

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar disparo acidental de arma de fogo em Juiz de Fora em 05 de setembro de 1986.

4º Grupo de Artilharia de Campanha*

Autos findos n. 578/1980

• 002-001-001-002-578/1980
• Processo.
• 10/09/1979 a 04/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de lesão corporal , e absolvido pelo ministério publico militar.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 276/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-276/1980
• Processo.
• 07/03/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por manobra irregular de arma de fogo, causando lesão corporal por disparo acidental, em São Paulo em 16 de julho de 1977.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 681/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-681/1980
• Processo.
• 12/12/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 106/1974

• BR DFSTM 002-001-001-002-106/1974
• Processo.
• 10/10/1972 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 1.074/1979

• 002-001-001-002-1074/1979
• Processo.
• 20/06/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente com material bélico em Rosário do Sul, em 19 de junho de 1979.

4º Regimento de Carros de Combate

Autos findos n. 1.048/1979

• 002-001-001-002-1048/1979
• Processo.
• 24/04/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 227/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-227/1984
• Processo.
• 20/06/1977 a 23/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para apuração de caso de militar que em 03/05/1977, na região do Araçagí que em instrução de patrulha jogou simulacros de granadas em meio a uma tropa para que os soldados não dormissem, um dos simulacros acertou um dos ...

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 23/1976

• BR DFSTM 002-001-001-002-23/1976
• Processo.
• 17/09/1975 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 330/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-330/1981
• Processo.
• 02/12/1980 a 29/04/1981

Parte de Justiça Militar da União

Investigação de disparo de arma de fogo tendo um militar como vitima na cidade de Itajubá em 02/12/1980

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 519/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-519/1978
• Processo.
• 15/06/1972 a 24/05/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar, condenado por disparo de arma de fogo arbitrariamente em civil, solicita suspensão condicional de pena.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 734/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-734/1987
• Processo.
• 15/01/1987 a 18/08/1987

Parte de Justiça Militar da União

Militar denunciado por no dia 19/11/1986 ter atirado em um outro militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 245/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-245/1958
• Processo.
• 02/09/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal.

Auditoria da 9ª Região Militar (MT)

Autos findos n. 272/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-272/1983
• Processo.
• 03/12/1982 a 01/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que sofreu ferimento no olho esquerdo durante exercício de ATAQUE do NPOR, em campo de Instrução de Juiz de Fora.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 282/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-282/1979
• Processo.
• 14/11/1977 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Indulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 504/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-504/1983
• Processo.
• 23/09/1982 a 27/04/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de soldado que disparou acidentalmente arma de fogo contra colega soldado, no momento em que brincava com a arma que portava, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.589/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1589/1987
• Processo.
• 27/03/1987 a 14/01/1988

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de lesão corporal a militar em Lagoa Santa em 28 de fevereiro de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 786/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-786/1988
• Processo.
• 04/02/1988 a 05/07/1988

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado por lesão corporal grave em Lagoa Santa em 01 de fevereiro de 1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 274/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-274/1986
• Processo.
• 27/11/1985 a 10/03/1986

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar disparo acidental de arma de fogo em Juiz de Fora em 28 de outubro de 1985.

Comando da 4ª Região Militar

Autos findos n. 81/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-81/1980
• Processo.
• 14/08/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar provoca ferimento a bala em subordinado, Santa Maria (RS)

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 280/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-280/1980
• Processo.
• 08/06/1979 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar atropelamento de militar na cidade de Recife em 02/01/1979. Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 01/02/1980.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 263/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-263/1980
• Processo.
• 03/09/1979 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura militar e tendo um militar ferido na cidade de Deodoro em 25/06/1979. Sentença a fim de absolver civil na cidade do Rio de Janeiro em 05/02/1980.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 914/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-914/1979
• Processo.
• 14/05/1962 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 928/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-928/1979
• Processo.
• 16/10/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.290/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1290/1979
• Processo.
• 20/05/1977 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de lesão corporal, em Santa Maria, em 20 de maio de 1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 901/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-901/1980
• Processo.
• 20/06/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física ,em Campo Grande, em 20 de junho de 1979.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 823/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-823/1980
• Processo.
• 16/11/1978 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de agredir delegado, na cidade de São Paulo, em 16 de novembro de 1978.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 324/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-324/1979
• Processo.
• 25/01/77 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pena suspensa de Execução de sentença na cidade de Santa Maria em 25 de janeiro de 1977

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 83/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-83/1980
• Processo.
• 07/12/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de suspensão condicional da pena de um militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria em 07/12/1978.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 442/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-4421989
• Processo.
• 02/09/1988 a 30/05/1989

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia e apuração de lesão corporal em militar em Juiz de Fora - MG, 02 de setembro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 922/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-922/1989
• Processo.
• 15/03/1989 a 10/07/1989

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia e apuração de lesão corporal em militar causada por acidente com arma de fogo em Juiz de Fora - MG, dia 15 de março de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 401/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-401/1979
• Processo.
• 02/06/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia e apuração acidente com arma de fogo com vítima em Recife - PE, dia 02 de junho de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 109/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-109/1980
• Processo.
• 14/08/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar envolvido em infrações de transito e ferimento de civil.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 403/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-403/1979
• Processo.
• 20/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que foi agredido a coronhadas por civil, estando o último embriagado, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 752/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-752/1986
• Processo.
• 06/01/1984 a 04/07/86

Parte de Justiça Militar da União

Pontapé de militar dado em colega de trabalho gerando lesão gravissíma, em Juiz de Fora, em 30 de novembro de 1982.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 356/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-356/1980
• Processo.
• 27/08/1979 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denuncia contra militar acusado de lesão corporal.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 291/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-291/1980
• Processo.
• 08/10/1979 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar causas e responsabilidades acerca de acidente envolvendo uma viatura do corpo de bombeiro e um automóvel civil.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 378/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-378/1959
• Processo.
• 01/11/1958 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condendo por no dia 09/12/1957 ter atirado em outro militar causando ferimentos.

Auditoria da 9ª Região Militar (MT)

Autos findos n. 442/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-442/1959
• Processo.
• 16/12/1957 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por atirar em um civil causando lesões corporais.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 476/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-476/1959
• Processo.
• 28/05/1958 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por agredir outro militar em uma briga.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 258/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-258/1980
• Processo.
• 04/12/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por ter atirado em outro militar durante treinamento, em Fortaleza, em 4 de dezembro de 1978

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.116/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1116/1958
• Processo.
• 27/02/1953 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por lesão corporal grave.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 162/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-162/1977
• Processo.
• 14/08/1974 a 18/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de Execução de Sentença de militar, Tenente Coronel, com base em apelação, na cidade de Bagé-RS em 14 de agosto de 1974.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 525/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-525/1968
• Processo.
• 25/01/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 513/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-513/1968
• Processo.
• 21/12/1962 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.273/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1273/1989
• Processo.
• 19/07/1989 a 19/10/1989

Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca de uma briga entre um civil e um militar no baile da Associação na cidade de São João Del Rei em 19/07/1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 277/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-277/1964
• Processo.
• 03/10/1963 a 24/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Santa Maria em 27/09/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 600/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-600/1964
• Processo.
• 06/03/1964 a 09/10/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 06/03/1964.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 216/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-216/1964
• Processo.
• 08/10/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender dois militares na cidade de Belém em 08/10/1963.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 26/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-26/1964
• Processo.
• 15/10/1962 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Santa Maria de 12/10/1962.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 672/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-672/1979
• Processo.
• 30/11/1976 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença da condenação de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30/11/1976.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.253/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1253/1947
• Processo.
• 24/07/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 24/07/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.250/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1250/1947
• Processo.
• 01/03/1946 a 19/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 01/03/1946.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 924/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-924/1949
• Processo.
• 12/11/1946 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 771/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-771/1946
• Processo.
• 20/02/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 707/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-707/1979
• Processo.
• 17/05/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Dois militares acusados de agressão corporal dentro da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 263/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-263/1979
• Processo.
• 26/01/1979 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca de um acidente com granada que feriu civis na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 338/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-338/1980
• Processo.
• 22/08/1979 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra militar acusado de disparo de arma de fogo e lesão corporal na cidade do Rio de Janeiro em 14 de maio de 1979.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 990/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-990/1982
• Processo.
• 16/03/1982 a 06/08/1982

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra militar sobre lesão corporal em Três Corações em 30 de novembro de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 489/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-489/1979
• Processo.
• 20/02/1979 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de provocar acidente envolvendo viatura militar em Corumbá em 20 de novembro de 1978.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Revisão Criminal n. 170/1942

• BR DFSTM 003-002-003-003-170/1942
• Processo.
• 30/12/1942 a 02/09/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Mario de Souza e José Gutman, condenados sob acusação de terem participado da revolução comunista de novembro de 1935.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 11.551/1944

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-11551/1944
• Processo.
• 24/04/1944 a 21/08/1944

Parte de Justiça Militar da União

Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)