Brasil

150 Descrição arquivística resultados para Brasil

Autos findos n. 678/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-678/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 20/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.299/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1299/1979 · Processo. · 21/07/1970 a 15/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil acusado de sequestrar avião da companhia Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A no trecho Itacoatiara-Santarém, com uso de revólver e algumas bisnagas de explosivo, destinando a aeronave para Cuba.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Autos findos n. 889/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-889/1980 · Processo. · 13/10/1976 a 01/10/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 626/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-626/1979 · Processo. · 20/11/1978 a 23/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Autos findos n. 655/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-655/1979 · Processo. · 31/01/1979 a 18/06/1979
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 29/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.086/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1086/1979 · Processo. · 30/11/1978 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Autos findos n. 1.089/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1089/1979 · Processo. · 30/11/1978 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Autos findos n. 1.093/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1093/1979 · Processo. · 01/12/1978 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de civil acusado de assalto a Fábrica de Refrigerantes Coca-Cola. O civil integrava o grupo subversivo Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Autos findos n. 1.094/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1979 · Processo. · 06/12/1978 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a mão armada a empresa de ônibus CIALTRA. O envolvido integrava a Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Autos findos n. 1.131/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1131/1979 · Processo. · 27/07/1979 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*
Autos findos n. 1.129/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1229/1979 · Processo. · 30/11/1978 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de participação na organização e estruração da Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Autos findos n. 1.320/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1320/1979 · Processo. · 17/04/1978 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de réu para unficação de penas em 14/04/1978, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 1.363/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1363/1979 · Processo. · 25/07/1979 a 15/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Sentença de civis acusados de organizar o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 1.323/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1323/1979 · Processo. · 30/05/1979 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União

Certidão de cumprimento de determinação verbal de juiz acerca de redução de pena de civil, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 1.463/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1463/1979 · Processo. · 01/03/1979 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de adequação de pena de civil de 23/02/1979, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 1.505/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1505/1979 · Processo. · 14/11/1979 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Autos findos n. 1.460/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1460/1979 · Processo. · 11/01/1977 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 912/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-912/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 01/10/1980
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 75/1985
BR DFSTM 002-001-003-003-75/1985 · Processo. · 10/11/1972 a 04/02/1985
Parte de Justiça Militar da União

Civis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Autos findos n. 607/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-607/1980 · Processo. · 06/07/1979 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Autos findos n. 424/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-424/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento concidicional de civil, em Curitiba. O pedido foi acatado após parecer psiquiátrico e psicológico, tendo em vista que o envolvido tentou suicídio por duas vezes, enquanto se encontrava preso.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Autos findos n. 425/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-425/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil, em Curitiba. O livramento condicional foi concedido após exame psquiátrico e psicológico do envolvido.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Autos findos n. 1.452/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1452/1979 · Processo. · 04/02/1970 a 07/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

STF - Supremo Tribunal Federal
Autos findos n. 964/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-964/1980 · Processo. · 24/11/1972 a 80/11/1980
Parte de Justiça Militar da União

Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 758/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-758/1979 · Processo. · 22/04/1966 a 06/07/1979
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 378/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-378/1979 · Processo. · 05/12/1975 a 20/03/1979
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil condenado por espionagem em São Paulo - SP, dia 05 de dezembro de 1975.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 422/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-422/1980 · Processo. · 23//06/1976 a 06/05/1980
Parte de Justiça Militar da União

Autuação de sentença de civil, em Curitiba, em 23 de junho de 1976.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Autos findos n. 415/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-415/1979 · Processo. · 06/03/1979 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de prescrição da condenação de militar em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 352/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-352/1979 · Processo. · 08/08/1977 a 16/03/1979
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional na cidade de São Paulo em 08 de agosto de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 421/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-421/1980 · Processo. · 23/06/76 a 01/08/80
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Autos findos n. 671/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-671/1979 · Processo. · 09/11/1977 a 18/06/1979
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 1.467/1975
BR DFSTM 002-001-003-003-1467/1975 · Processo. · 29/10/1973 a 19/01/1976
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 782/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-782/1980 · Processo. · 04/03/1977 a 20/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 920/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-920/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 01/10/1980
Parte de Justiça Militar da União

Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 998/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-998/1979 · Processo. · 19/06/1979 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União

Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Autos findos n. 269/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-269/1980 · Processo. · 17/10/1979 a 20/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Restituição de veículo apreendido durante a prisão de civil acusado de participação na tentativa de reorganização do Partido Comunista Brasileiro em São Paulo em 15 de março de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 206/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-206/1980 · Processo. · 14/12/1978 a 20/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Liberdade vigiada de militar condenado por tentativa de constituir organização revolucionária, sendo considerado semi-imputável penalmente, em São Paulo durante o ano de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 238/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-238/1980 · Processo. · 17/12/1974 a 03/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de assalto a banco em São Paulo em 05 de julho de 1973.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 1.451/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1451/1979 · Processo. · 11/02/1974 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial para averiguação de atos de subversão praticados por integrantes da Ação Libertadora Nacional e Movimento de Libertação Popular, para a derrubada do Regime Militar vigente a época, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 342/1982
BR DFSTM 002-001-003-003-342/1982 · Processo. · 08/10/1973 a 09/03/1982
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de duas transferências de prisão, uma comutação de pena e uma redução de pena de um civil.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.281/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1281979 · Processo. · 30/05/1979 a 12/12/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido de livramento condicional.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 351/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-351/1979 · Processo. · 28/09/1977 a 16/03/1979
Parte de Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 353/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-353/1979 · Processo. · 28/09/1977 a 16/03/1979
Parte de Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 592/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-592/1979 · Processo. · 06/04/1979 a 22/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Processo para suspender a punibilidade de civil acusado de tentativa de reorganização de partido comunista.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 354/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-354/1979 · Processo. · 28/09/1977 a 16/03/1979
Parte de Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 355/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-355/1979 · Processo. · 08/08/1977 a 16/03/1979
Parte de Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 674/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-674/1980 · Processo. · 08/07/1977 a 20/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 673/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-673/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 671/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-671/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 20/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 517/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-517/1979 · Processo. · 06/03/1979 a 22/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Processo para ajuste de pena de civil acusado de filiar-se a grupamento subversivo na cidade de São Paulo em 1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 657/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-657/1979 · Processo. · 26/06/1974 a 18/06/1979
Parte de Justiça Militar da União

Os envolvidos foram acusados de assaltar o banco do Estado do Espírito Santo no dia 29 de Fevereiro.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 770/1977
BR DFSTM 002-001-003-003-770/1977 · Processo. · 22/11/1974 a 22/08/1977
Parte de Justiça Militar da União

Condenado por formação de grupo político que segundo o documento assaltavam estabelecimentos, pede livramento condiconal.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 1.015/1978
BR DFSTM 002-001-003-003-1015/1978 · Processo. · 26/09/1977 a 20/09/1978
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 208/1978
BR DFSTM 002-001-003-003-208/1978 · Processo. · 19/10/1976 a 23/02/1978
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Autos findos n. 837/1978
BR DFSTM 002-001-003-003-837/1978 · Processo. · 20/05/1977 a 03/07/1978
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 771/1978
BR DFSTM 002-001-003-003-771/1978 · Processo. · 03/10/1977 a 29/06/1978
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Autos findos n. 775/1978
BR DFSTM 002-001-003-003-775/1978 · Processo. · 16/08/1977 a 29/06/1978
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 838/1978
BR DFSTM 002-001-003-003-838/1978 · Processo. · 19/09/1977 a 31/07/1978
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 332/1978
BR DFSTM 002-001-003-003-332/1978 · Processo. · 30/12/1971 a 03/04/191978
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civis na cidade de São Paulo em 28/06/1971.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 602/1978
BR DFSTM 002-001-003-003-602/1978 · Processo. · 25/05/1974 a 23/05/1978
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial instaurado para investigar roubo à funcionário de banco na cidade de Mamborê em 25/05/1974.

Secretaria de Segurança Pública do Paraná
Autos findos n. 379/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-379/1979 · Processo. · 22/01/1979 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de serviço telefônico po réu que utilizou dinheiro de roubo para tal serviço na cidade de São Paulo em 24/08/1978.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 35/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-35/1980 · Processo. · 23/03/1979 a 14/10/1993
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 28/03/1976.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 32/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-32/1980 · Processo. · 19/07/1978 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 190/17/1978.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 342/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-342/1980 · Processo. · 11/10/1978 a 24/04/1980
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil acusada de participação de grupo subversivo MR-8, assalto e promoção de propaganda subversiva na cidade do Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 1971.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 80/1985
BR DFSTM 002-001-003-003-80/1985 · Processo. · 03/05/1971 a 04/02/1985
Parte de Justiça Militar da União

Busca e apreensão de livros de cunho subversivo em São Paulo - SP, dia 03 de maio de 1971.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 590/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-590/1980 · Processo. · 24/10/1979 a 20/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 684/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-684/1979 · Processo. · 07/12/1978 a 18/06/1979
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação para execução de sentença de civil relacionado a Aliança Libertadora Nacional (ALN) em 07 de dezembro de 1979, na cidade de Fortaleza - CE.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 693/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-693/1979 · Processo. · 24/11/1978 a 18/06/1979
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de civil no dia 24 de novembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 683/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-683/1979 · Processo. · 05/12/1978 a 18/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento para execução de sentença de civil envolvido com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) em 05 de dezembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 677/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-677/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 20/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de civil em Salvador - BA, em 11 de julho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 480/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-480/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 1.317/1983
BR DFSTM 002-001-003-003-1317/1983 · Processo. · 29/11/1977 a 02/01/1984
Parte de Justiça Militar da União

Civis investigados sobre distribuição de panfletos e realização do III Encontro Nacional de Estudantes na UFMG em Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 474/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-474/1970 · Processo. · 16/01/1970 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 478/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-478/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 476/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-476/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusada de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 477/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-477/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 479/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-479/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 836/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-836/1979 · Processo. · 20/07/1977 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de assalto a banco em Arapoti em 22 de agosto de 1972.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 851/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-851/1979 · Processo. · 05/12/1978 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto, sequestro e homicídio em São Benedito em 29 de agosto de 1970.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Autos findos n. 856/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-856/1979 · Processo. · 14/03/1978 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 855/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-855/1979 · Processo. · 14/03/1978 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 857/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-857/1979 · Processo. · 14/03/1978 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 725/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-725/1979 · Processo. · 03/07/1975 a 06/07/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de civil condenada por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 24 de janeiro 1974.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 666/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-666/1979 · Processo. · 09/11/1976 a 18/06/1979
Parte de Justiça Militar da União

Processo de Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de outubro de 1972.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 381/1977
BR DFSTM 002-001-003-003-381/1977 · Processo. · 23/07/1975 a 13/05/1977
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 665/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-665/1980 · Processo. · 05/07/1977 a 07/07/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença e pedido de livramento condicional com apelação de civil. Pena extinta pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 666/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-666/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 07/07/1980
Parte de Justiça Militar da União

Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 667/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-667/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 07/07/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 860/1981
BR DFSTM 002-001-003-003-860/1981 · Processo. · 24/05/1979 a 13/10/1981
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.010/1983
BR DFSTM 002-001-003-003-1010/1983 · Processo. · 21/02/1974 a 12/09/1983
Parte de Justiça Militar da União

Processo com quatro acusados relativo a assalto a banco na cidade de São Paulo na década de 80

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.055/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1055/1979 · Processo. · 18/08/1970 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar um documento suspeito que continha o levantamento das instalações de uma Unidade Militar.

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Autos findos n. 1.050/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1050/1979 · Processo. · 03/04/1979 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 145/1984
BR DFSTM 002-001-003-003-145/1984 · Processo. · 22/02/1972 a 16/02/1984
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial instaurado para apuração da responsabilidade da elaboração e distribuição de panfleto subversivo na Escola de Engenharia de São Carlos.

Departamento Estadual de Ordem Política e Social
Autos findos n. 1.267/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1267/1979 · Processo. · 15/12/1976 a 12/12/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.

Tribunal Federal de Recursos
Autos findos n. 200/1984
BR DFSTM 002-001-003-003-200/1984 · Processo. · 16/07/1970 a 16/02/1984
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a existência de estruturas consideradas subversivas na Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Autos findos n. 218/1984
BR DFSTM 002-001-003-003-218/1984 · Processo. · 13/09/1971 a 07/04/1972
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial militar instaurado para apurar ação pública de deputado estadual do MDB. o Deputado Jesus Gaeta manifestava-se através de discursos no plenário e da imprensa denunciando supostos crimes de tortura exercidos por policiais civis e militares contra jovens. O deputado moveu, também, ação popular contra a Prefeitura de Corumbá, alegando crimes de administração pública.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 426/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-426/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Autos findos n. 423/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-423/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Autos findos n. 725/1973
BR DFSTM 002-001-003-003-725/1973 · Processo. · 20/07/1972 a 26/06/1973
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal
Autos findos n. 461/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-461/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil em Curitiba em 1978.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*