Militar acusado de Apropriação indébita, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

Absolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.

Denúncia contra militar acusado de disparo de arma de fogo e lesão corporal na cidade do Rio de Janeiro em 14 de maio de 1979.

Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.

Pedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.

Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.

Pedido de livramento condicional de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/07/1976.

Militar acusado de evadir da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1978.

Investigação acerca do desaparecimento de material militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.

Dois militares acusados de agressão corporal dentro da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.

Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.

Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 29/06/1946.

Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

Militar acusado de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1946.

Militares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

Solicitação de execução de sentença para suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia dia 30/03/1977.

Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

Prisão em flagrante de um civil decorrente de porte de drogas ilícitas, na cidade do Rio de Janeiro no dia 28/09/1977.

Execução de sentença da condenação de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30/11/1976.

Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

Civil acusado de invasão de estabelecimento militar na cidade de Niteroi em 09/10/1945.

Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.

Civil acusado de homicídio devido à um acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1979.

Pedido de Livramento Condicional de militar.

Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.

Execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 25 de junho de 1974.

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

Conflito armado entre militares que foram revistados poruma patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1945.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de outubro de 1946.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 1946.

Militar acusado de agressão corporal, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1946.

Militar acusado de furto dentro do quartel, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 1945.

Militar acusado de atirar em patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1946.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.

Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de julho de 1956.

Militar acusado de furto de gasolina, na cidade do Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1978.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

Militar acusado de fuga da prisão, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 1946.

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 1953.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1947.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de julho de 1954.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

Denúncia e apuração de ingestão de bebida alcóolica e ações reprováveis de militares em Rio de Janeiro - GB, dia 26 de janeiro de 1979.

Execução de sentença refervente ao descumprimento, por parte de militar, do artigo 240 do CPM de 1969. Rio de Janeiro (RJ) 1979

Processo referente a pedido condicional realizado por civil. Rio de Janeiro (RJ) 1965

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

Civil recebeu uma arma proveniente de furto como garantia de um empréstimo.

Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.

Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.

Militar, condenado por disparo de arma de fogo arbitrariamente em civil, solicita suspensão condicional de pena.

Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

O civil foi acusado de no dia 17/02/1971 ter saído de um táxi sem pegar deixando com o motorista uma identidade militar adulterada.

Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.

Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.

O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para matrícula no Tiro de Guerra 01-012, em Cachoeiro do Itapemirim.
O Ministro General de Exército José Fragomeni solicitou a anulação do Termo, por Romildo já ter se apresentado 2 dias antes do prazo estipulado, conforme informado e provado pelo Comandante.

Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

Militar acusado de roubar dinheiro

O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.

Suspensão condicional da pena de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1977.

Pedido de livramento de condicional de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 1977.
Civil acusado de formação do Partido Comunista do Brasil PC do B

Requerimento de livramento condicional de militar condenado por falsificação de documento na cidade do Rio de Janeiro em 23 de janeiro de 1978.

Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.