Crime contra o patrimônio em tempo de guerra

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          BR DFSTM 005-001-005-apf-002-1945-feb · File · 19/06/1945 a 1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Um sargento e um soldado foram presos em flagrante, o primeiro por subtrair um pedaço de carne, retirado do rancho; e o segundo, um bornal contendo roupas de um major, discos, uma pistola, uma lanterna, uma lata de salmão e um litro de querosene.

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          BR DFSTM 005-001-005-123-1945-feb-2aud1die · File · 30/09/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 22 de agosto de 1945, em Bagnoli, Nápoles, Itália, dois soldados foram detidos quando pretendiam, sem permissão, sair da área do Correio Regulador transportando em sacos grandes quantidades de cigarros, peças de vestuário, doces, chocolates e outros objetos.

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          Apelação n. 13/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-13-1945-feb · Processo · 15/01/1945 a 19/09/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Cinco soldados acusados de adentrar na residência de um italiano, mediante emprego de grave ameaça, subtraindo vários objetos. Logo após, dois dos soldados levaram um dos objetos para um comerciante comprar e ,mediante ameaças, o comerciante efetuou a compra. O soldado Ademar Samuel da Silva foi absolvido, os demais foram condenados como incursos nas penas do art. 305 do Código Penal Militar de 1944. As penas impostas em primeira instância foram mantidas em grau de apelação. Já o acusado Ademar Samuel da Silva, que tinha sido absolvido, teve sua sentença reformada em grau de recurso, passando a condenado.

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          BR DFSTM 005-002-001-13-1945-feb-1 · Autos do processo · 10/03/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença dos soldados Antônio Araújo, Mário Batista, Paulo de Oliveira e Antônio Colett condenados às penas que lhes foram impostas em primeira instância e do soldado Ademar Samuel da Silva, condenado em grau de apelação, como incursos no art. 305 c/c art. 199 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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          Apelação n. 54/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-54-1945-feb · File · 05/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Um tenente e um sargento receberam, do depósito do grupo de caça, em Livorno, sacos de arroz para serem levados para o quartel da Esquadrilha de Ligação e Observação, mas apropriaram-se indebitamente de diversos deles. Em razão disso, foram condenados a 10 (dez) meses de prisão.

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          Apelação n. 115/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-115-1945-feb · File · 26/05/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Militares acusados de subtrair vários objetos e seis sacos de açúcar, que colocaram debaixo da palha na garagem. Foi verificado ainda que eles furtaram uma viatura, da qual trocaram as peças.

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          Apelação n. 118/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-118-1945-feb · File · 14/05/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Sargento denunciado por apropriar-se de objetos para comercializar para civis, objetos estes que eram destinados aos hospitais como doação. Foi declarada extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto.

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