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    Incêndio (crime militar)

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    1. Crime contra a incolumidade pública (DPM)
    2. Crime de perigo comum (DPM)
    3. Incêndio (crime militar)

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          Incêndio (crime militar)

          TG Crime de perigo comum (DPM)

          Incêndio (crime militar)

            Termos equivalentes

            Incêndio (crime militar)

              Termos associados

              Incêndio (crime militar)

              • TR Art. 268 do Código Penal Militar (1969)

              • TR Art. 216 do Código Penal Militar (1944)

              • TR Art. 132 do Código Penal para a Armada (1891)

              • TR Art. 160 do Código Penal para a Armada (1891)

              • TR Art. 162 do Código Penal para a Armada (1891)

              • TR Art. 386 do Código Penal Militar (1969)

              • TR Art. 310 do Código Penal Militar (1944)

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              • Crime de perigo comum (DPM)

              Sem termos específicos

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              Termo relacionado

              • Art. 268 do Código Penal Militar (1969)
              • Art. 216 do Código Penal Militar (1944)
              • Art. 132 do Código Penal para a Armada (1891)
              • Art. 160 do Código Penal para a Armada (1891)
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