Balancete de prestação de contas do mês de agosto de 1944 - CSJM

• BR DFSTM 005-003-005-001-balanc-prest-cont-ago-1944
• Dossiê
• 01/09/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

3ª via do balancete, do Serviço de Aprovisionamento do CSJM junto à FEB, de prestação de contas da importância de L. 150.000,00 (cento e cinquenta mil liras) recebidas do Presidente do CSJM para atender às despesas com o rancho do citado Conselho,...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Balancete de prestação de contas do mês de dezembro de 1944 - CSJM

• BR DFSTM 005-003-005-001-balanc-prest-cont-dez-1944
• Dossiê
• 20/12/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

3ª via do balancete, do Serviço de Aprovisionamento do CSJM junto à FEB, de prestação de contas da importância de L. 51.810,00 (cinquenta e um mil oitocentos e dez liras), recebidas para a manutenção desse Conselho.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Balancete de prestação de contas do mês de novembro de 1944 - CSJM

• BR DFSTM 005-003-005-001-balanc-prest-cont-nov-1944
• Dossiê
• 01/12/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

3ª via do balancete, do Serviço de Aprovisionamento do CSJM junto à FEB, de prestação de contas da importância de L. 100.000,00 (cem mil liras), recebidas para a manutenção desse Conselho.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Balancete de prestação de contas do mês de outubro de 1944 - CSJM

• BR DFSTM 005-003-005-001-balanc-prest-cont-out-1944
• Dossiê
• 01/11/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

3ª via do balancete, do Serviço de Aprovisionamento do CSJM junto à FEB, de prestação de contas do saldo de L. 46.122,00 (quarenta e seis mil cento e vinte e duas liras), recebido a 1º/10/1944 e empregado no período compreendido entre essa data e ...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Balancete de prestação de contas do mês de setembro de 1944 - CSJM

• BR DFSTM 005-003-005-001-balanc-prest-cont-set-1944
• Dossiê
• 01/10/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

3ª via do balancete de prestação de contas, do Serviço de Aprovisionamento do CSJM junto à FEB, das despesas feitas durante a segunda quinzena do mês de setembro de 1944, com alimentação e material necessário ao funcionamento do rancho para o CSJM...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Cópia de Atas das Sessões do CSJM/FEB - 1945

• BR DFSTM 005-004-003-001-001-copias-atas-sessoes-csjm-feb
• Dossiê
• 22/10/1945 a 03/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópias, para juntada, de Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB. Contém cópias das Atas das Sessões 57ª, 58ª, 59ª, 63ª, 64ª e 65ª, de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Cópias das Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946

• BR DFSTM 005-004-003-001-001-copias-atas-sessoes-csjm-feb
• Dossiê
• 23/05/1944 a 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópia das Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Contém ainda a cópia da ata da sessão de instalação do CSJM, em 23 de maio de 1944.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-14-1945-1aud1die-feb
• Processo.
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença que condenou soldado da FEB a pena de 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944).

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb
• Processo.
• 10/08/1945 a 11/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 85/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-85-1945-feb
• Processo.
• 20/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a oito dias, sendo julgado e condenado pela prática do crime de deserção.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 86/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-86-1945-feb
• Processo.
• 20/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a oito dias, sendo julgado e condenado pela prática do crime de deserção.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Folha de Alterações de Oficiais (FEB)

• 005-003-002-001-folha-alteracoes-oficiais
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Alterações de membros do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) e de oficiais da FEB.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Habeas Corpus n. 22.540/1945

• 002-002-001-002-001-hc-22540-1945
• Processo.
• 20/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.672/1946

• 002-002-001-002-001-hc-22672-1946
• Processo.
• 25/01/1946 a 17/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Instruções para o funcionamento dos Órgãos da FEB

• BR DFSTM 005-003-004-001-001-instrucao-ordem-servico-feb-1944-instr-func-org-feb-1945
• Item Documental
• 15/03/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Instruções e Ordens de Serviço - FEB

• BR DFSTM 005-003-004-001-001-instrucao-ordem-servico-feb-1944
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Instrução Particular n. 1/1944; Instruções Gerais n. 1, 2, 3, 4 e 5 de 1944; Nota de Serviço n. 1 e s/n de 1944; Ordens de Serviço n. 2, 4 e 7 de 1944; Nota de Serviço n. 8, 9, 14, 17 e 18 de 1944; outros documentos administrativos de 1944 e 1944 ...

Inquérito Policial Militar n.18/1997

• BR DFSTM 002-001-001-ipm-18-1997
• Processo.
• 13/02/1997 a 19/06/1997

Parte de Justiça Militar da União

Em agosto de 1996, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, militares foram citados no livro “Incidente em Varginha”, de autoria dos ufólogos Vitório Pacaccini e Maxs Portes, como responsáveis pela suposta captura e transporte de um se...

Livro de Tombo das Auditorias da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-001-livro-106-feb
• Livro
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de Tombo da Auditoria da 1ª DIE junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro de Rol dos Condenados das Auditorias da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-004-002-livro-109-feb
• Livro
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de Rol de Condenados da 1ª e 2ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB, do período de 1944 a 1945.O livro apresenta um réu por página, contendo dados de identificação do condenado, do Tribunal que proferiu a sentença, da execução de sentença, guia ...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro de Protocolo - Entrada e Saída de Documentos da 2ª Auditora da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-005-livro-111-feb
• Livro
• 24/10/1944 a 15/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro n. 1 de protocolo de entradas e saídas de documentos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).Contém índice no fim do livro, a partir da folha 180.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro Índice - Rol dos Condenados da Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-004-002-livro-16-feb
• Livro
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de Rol de Condenados da Auditoria da 1ª DIE junto à FEB, do período de 1944 a 1945.Os nomes dos réus estão ordenados em ordem alfabética pelo prenome.Ao lado do nome do réu, constam os dados: Região Militar; Ata; e Maço.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro de Registro de Sentenças da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-001-livro-165-feb
• Livro
• 24/10/1944 a 08/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de registro n. 1 de sentenças e despachos do juízo da 2ª Auditoria da 1ª DIE da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro de Protocolo - Registro de Denúncias da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-005-livro-240-feb
• Livro
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro para o registro de denúncias oferecidas e recebidas na 1ª Auditoria da 1ª DIE, da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).Encontram-se registradas e copiadas um total de 81 denúncias, apresentadas pelo Ministério Público.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro de Registro de Sentenças da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-001-livro-241-feb
• Livro
• 24/10/1945 a 31/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de registro de despachos e sentenças prolatadas na 1ª Auditoria da 1ª DIE da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 62 (1914 - 1920)

• BR DFSTM 002-004-001-001-003-livro-304
• Livro
• 01/04/1914 a 10/05/1920

Parte de Justiça Militar da União

Livro de Registro de Processos do Supremo Tribunal Militar do período de abril de 1914 a maio de 1920.

Supremo Tribunal Militar

Livro de Protocolo - Distribuição de Processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-005-livro-39-feb
• Livro
• 24/10/1944 a 08/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro n. 1 para distribuição de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Contém índice nominal ao final do livro.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro de Protocolo - Registro de Processos entrados no CSJM (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-005-livro-69-feb
• Livro
• 23/05/1944 a 01/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de registro de processos entrados no Conselho Supremo de Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).Os registros estão organizados nas folhas do livro por colunas entituladas respectivamente: Tipo de processo; Data de entr...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Livro de Protocolo - Índice Nominal dos Réus e Indiciados pela Justiça Militar junto à FEB

• BR DFSTM 005-004-001-005-livro-74-feb
• Livro
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de protocolo com índice nominal dos réus e indiciados da Força Expedicionária Brasileira (FEB) pela Justiça Militar junto à 1ª DIE.Os réus estão classificados pelo prenome, com a informação de número de processo ou de apelação.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-001-livro-94-feb
• Livro
• 24/10/1944 a 08/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Força Expedicionária Brasileira (FEB).Os registros estão organizados em colunas entituladas respectivamente: Número do processo; Entrada (Dia/Mês/Ano); Nome do réu; Unidade de...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro Protocolo de Registros de Distribuição de Documentos e Processos da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-003-003-001-002-livro-protocolo-239-feb
• Livro
• 26/08/1944 a 31/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro protocolo destinado ao registro de documentos e processos entrados na 1ª Auditoria da 1ª DIE da FEB.As informações estão organizadas pelas colunas: Data de Entrada; Número de Ordem; Natureza do Documento; Assunto; e Observações.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Mapa Demonstrativo do Movimento Judiciário da 1ª Auditoria 1ª DIE - 1944 (FEB)

• 005-003-002-001-mapa-demon-1aud1die/1945
• Dossiê
• 09/02/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Mapa demonstrativo do movimento judiciário da 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, no período de 21 de julho de 1944, data de sua instalação, a 31 de dezembro do mesmo ano.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Minutas de Acórdãos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-004-003-001-002-minutas-acordaos-csjm-feb
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Minutas e manuscritos de pareceres do Procurador-Geral e de acórdãos do CSJM junto à FEB para serem batidos à máquina.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Minutas de folhas de alterações do CSJM e Oficiais da FEB

• 005-003-002-001-minutas-folha-alteracoes-oficiais-feb
• Dossiê
• 1945 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

1) Boletins Internos do CSJM, de 15/3/1945 a 31/12/1945, números 1 a 9, com alterações do General Heitor e outros membros do Conselho.2) Alterações de Oficiais.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 162-Pres/1946 - Comunica ao STM o encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

• 005-003-001-002-001-of-162-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segunda via do Ofício n. 162-Pres/1946 do Presidente do Conselho Supremo de Justiça Militar, produzido em 24 de janeiro de 1946, dirigido ao General Presidente do Supremo Tribunal Militar para comunicar o encerramento, nessa data, dos trabalhos d...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 165-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 1ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-165-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Resolve que os processos e documentos existentes na 1ª Auditoria da 1ª DIE sejam relacionados e entregues ao Secretário do Supremo Tribunal Militar, onde serão arquivados.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 166-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 2ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-166-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Resolve que os processos e documentos existentes na 2ª Auditoria da 1ª DIE sejam relacionados e entregues ao Secretário do Supremo Tribunal Militar, onde serão arquivados.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 169-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-169-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica ao Comandante da Fortaleza de São João que foram encerrados os trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 na Escola de Educação Física do Exército, nessa Fortaleza.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-170-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica ao General Diretor de Artilharia de Costa o encerramento dos trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 em dependências da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, e presta elogio ao Comand...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício n. 18/1945 - Relatório da 2ª Aud. 1ª DIE do ano de 1944

• 005-003-001-005-of-1a273-2aud1die/1945-of-18-2aud1die/1945
• Item Documental
• 16/01/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segunda via do Relatório do Movimento Judiciário da 2ª Auditoria da 1ª DIE no ano de 1944. Aponta as falhas e apresenta sugestões, em benefício da administração da Justiça.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Expedidos n. 1 a 273/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-005-of-1a273-2aud1die/1945
• Dossiê
• 06/01/1945 a 30/04/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 1 ao 273, remetidos entre janeiro e abril de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício 212/1946 - Relação de processos e documentos do CSJM-FEB

• 005-003-003-001-001-of-212-relacao-processos-csjm-1946
• Item Documental
• 15/02/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Entrega ao Supremo Tribunal Militar os processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar para serem arquivados nesse Tribunal, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.Ent...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-212-sec-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Entrega de processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar, relacionados em anexo, para serem arquivados no Supremo Tribunal Militar, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 32-Pres/1945 - Relação dos réus julgados pelo CSJM

• 005-003-001-002-001-of-32-pres-csjm/1945
• Item Documental
• 01/03/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relação nominal dos réus julgados em grau de apelação pelo Conselho Supremo de Justiça Militar com os resultados de seus respectivos julgamentos.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício n. 426/1945-1AUD1DIE - Relação de sentenciados

• 005-003-001-003-003-of-426-1aud1die/1945
• Item Documental
• 20/08/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relação dos sentenciados pela 1ª Aud. da 1ª DIE, junto à FEB, que regressaram ao Brasil a bordo do navio Pedro I.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício n. 495/1945-1AUD1DIE - Relação de sentenciados

• 005-003-001-003-003-of-495-1aud1die/1945
• Item Documental
• 22/10/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Anexa duas relações contendo o nome das praças presas à disposição da 1ª Aud. da 1ª DIE, junto à FEB, sentenciadas e por sentenciar.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício 558/1944 - Designação do Auditor e Promotor da 1ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-558/1944
• Item Documental
• 06/06/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica a Portaria n. 6.466, de 16 de maio de 1944, designando o Juiz Auditor ADALBERTO BARRETO e o Promotor ORLANDO RIBEIRO MOUTINHO DA COSTA para constituírem a 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária da Justiça Militar junto à ...

Ministério da Guerra

Ofício 559/1944 - Designação de Juiz para o CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-559/1944
• Item Documental
• 06/06/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica o Decreto de 28 de abril de 1944 nomeando o General de Brigada FRANCISCO DE PAULA CIDADE para constituir o Conselho Supremo de Justiça junto à Força Expedicionária Brasileira.

Ministério da Guerra

Ofício n. 597/1944 - Nomeação de advogado de ofício da 1ª Aud. 1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-597/1944
• Item Documental
• 13/06/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica a Portaria n. 6.562, de 6 de junho de 1944, nomeando o Advogado de Ofício da Justiça Militar Raul da Rocha Martins para servir na 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária.

Ministério da Guerra

Ofício 972/1946 - Relação de processos e documentos da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-003-001-001-of-972-2aud1die-1946
• Item Documental
• 22/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Remete ao Supremo Tribunal Militar, para os fins convenientes, o arquivo da 2ª Auditoria da 1ª DIE constante da relação em anexo, em vista da extinção dessa Auditoria nos termos do Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Expedidos n. 1 a 97 de 1944 da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-005-of-exped-1a97-2aud1die/1945
• Dossiê
• 07/08/1944 a 30/09/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 2 (sic) ao 97, remetidos entre agosto e dezembro de 1944.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Expedidos n. 274 a 507/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-005-of-exped-274a507-2aud1die/1945
• Dossiê
• 03/05/1945 a 30/06/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 274 ao 507, remetidos nos meses de maio e junho de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Expedidos n. 508 a 745/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-005-of-exped-508a745-2aud1die/1945
• Dossiê
• 01/07/1945 a 22/08/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 508 ao 745, remetidos nos meses de julho e agosto de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Expedidos n. 746 a 970/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-005-of-exped-746a970-2aud1die/1945
• Dossiê
• 22/08/1945 a 22/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 746 ao 972, produzidos entre os meses de agosto de 1945 e janeiro de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Expedidos n. 9/1944 a 269/1945 da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-005-of-exped-9a269-2aud1die-1944
• Dossiê
• 27/10/1944 a 26/04/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, entre outubro de 1944 e abril de 1945.Ofício n. 9; 11; 19; 20; 22; 31; 44; 50; 51; 56; 59; 67; 68; 75; 81; 84; 87; 118; 132; 134; 160; 181; 182; 184; 195; 196; 234; 267; e 269.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Recebidos e Expedidos da 2ª Auditoria 1ª DIE de maio a dez. 1945 (FEB)

• 005-003-001-005-of-receb-exped-2aud1die/1945
• Dossiê
• 04/05/1945 a 29/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 307 ao 926, remetidos entre maio e dezembro de 1945. Também ofícios recebidos pela mesma Auditoria no citado período.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios, Telegramas e Diversos Documentos Recebidos - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-005-of-teleg-doc-receb-2aud1die-1944
• Dossiê
• 31/08/1944 a 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios, portarias, telegramas e documentos anexos recebidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, entre os meses de agosto de 1944 e janeiro de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha

• 005-004-001-org-trib-mil/1945
• Livro
• 13/09/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

"Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha - Lei penal militar em tempo de guerra". Livreto publicado pelo Auditor Adalberto Barretto, em 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Pareceres da Procuradoria-Geral junto ao CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-004-001-004-parecer-procurador-csjm-feb
• Dossiê
• 05/12/1944 a 26/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias dos Pareceres da Procuradoria-Geral da Justiça Militar junto ao Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de dezembro de 1944 a dezembro de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Portarias da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• 005-004-001-003-portaria-1aud1die-feb-1944
• Dossiê
• 16/10/1944 a 04/05/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Portarias da 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária, junto à FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 12.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 9/1944/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-009-1944-feb
• Processo.
• 08/12/1944 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 4 de dezembro de 1944, em Castel di Cascio, Itália, sargento desacatou capitão quando este lhe deu ordem para descarregar tonéis de gasolina do caminhão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 6/1944/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-06-1944-feb
• Processo.
• 19/12/1944 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, ao engatinhar para entrar em sua barraca, causou o disparo de sua carabina, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe a morte.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 114/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-114-1945-feb-2aud1die
• Processo.
• 06/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de roubar uma bicicleta de um menor italiano, em Tortona, província de Alessandria, na Itália.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 13/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-13-1945-feb
• Processo.
• 12/02/1945 a 09/05/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Inquérito Policial Militar instaurado para averiguar a tentativa de estrupo a uma menor italiana nas imediações do acampamento do Depósito de Pessoal da FEB.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Processo n. 163/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-163-1945-feb-1aud1die
• Processo.
• 19/07/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Extravio de arma, pistola, e objetos que estavam em poder de um tenente, por ocasião de um acidente verificado no dia 18 de junho de 1945 entre a ambulância em que o mesmo oficial era transportado e um caminhão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 24/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-24-1945-2aud1die-feb
• Processo.
• 09/08/1945 a 06/09/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Inquérito Policial Militar relativo à morte de um soldado da FEB ocasionada por um tiro disparado por uma sentinela do "Rest Camp", que disparou contra um grupo de quatro soldados brasileiros que se aproximavam. O fato aconteceu no dia 3...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Processo (FO) n. 29/07-9

• BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm
• Processo.
• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Os denunciados - praças da Força Aérea Brasileira, Controladores de Voo do CINDACTA IV - lideraram um movimento coordenado constante de aquartelamento voluntário e greve de fome, em 2007. O movimento visava, basicamente, a desmilitarização do cont...

Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*

Processo n. 30/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-30-1945-feb
• Processo.
• 09/08/1945 a 05/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar o responsável pelo furto havido na Companhia de Comando do Depósito de Pessoal da FEB.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Processo n. 32/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-32-1945-feb
• Processo.
• 11/03/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, estando de serviço no posto de guarda aos doentes mentais do "7th Station Hospital", foi acusado de ter se embriagado e dormir profundamente, dando assim oportunidade a um dos doentes fugir da enfermaria.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 33/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-33-1945-feb
• Processo.
• 16/03/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

O acusado, quando retornava de Roma para Livorno, dirigindo um caminhão, atropelou duas mulheres italianas, que morreram no local.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 51/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-51-1945-feb
• Processo.
• 02/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, ao manejar uma metralhadora, fez a arma disparar, indo os projéteis atingir dois italianos, causando-lhes ferimentos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 67/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-67-1945-1aud1die-feb
• Processo.
• 10/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 30 de maio de 1945, na localidade de Dossi, província de Piacenza, Itália, o acusado tentava vender peças do seu uniforme a um civil quando foi chamado à atenção por um tenente, e aquele reagiu desacatando o superior.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 68/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-68-1945-feb
• Processo.
• 10/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 11 de junho de 1945, em Casei Gerola, província de Pavia, Itália, o acusado insultou um capitão. Ao ser levado preso, opôs resistência, entrando em luta com os que o conduziam preso. Desvencilhando-se, sacou a arma e fez vários disparos em dire...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 70/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-70-1945-feb
• Processo.
• 10/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 25 de abril de 1945, em Buglione, província de Reggio Emilia, Itália, o acusado, vendo o sargento afastar um soldado do local onde se encontrava quando cometia grave falta, investiu contra o superior, procurando agredi-lo.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 88/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-88-1945-feb
• Processo.
• 29/06/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 15 de junho de 1945, em Canneto Pavese, província de Pavia, na Itália, soldado recusou-se a cumprir ordem de abrir uma fossa para detritos do rancho, sendo recolhido ao xadrez por insubordinação.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 96/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-96-1945-feb
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 3 de julho de 1945, no acampamento do 6º RI, em Francolise, Itália, o acusado desacatou e atracou-se em luta corporal com um sargento, causando-lhe lesão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo [sem número]/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-sn-1aud1die-feb
• Processo.
• 10/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 4 de agosto de 1945, em Francolise, Itália, soldado apanhou um fuzil e desfechou com a coronha diversas pancadas na cabeça de outro soldado, que estava deitado na cama.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Regimento Interno do CSJM-FEB

• 005-004-001-001-regimento-interno-csjm-1944
• Dossiê
• 06/06/1944 a 15/03/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Original do Regimento Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB.Contém ainda as Instruções para o Funcionamento dos órgãos da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de 15 de março de 1945, e proposta de alterações a serem feitas a...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Registro de Carga e Descarga da Secretaria do CSJM - 1944 (FEB)

• BR DFSTM 005-003-004-001-002-registro-carga-csjm-1944
• Dossiê
• 1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Registro do movimento de carga e descarga, da Secretaria do CSJM junto à FEB, ocorrido durante o período de 1944.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB