Justiça Militar da União

Lista de inventário
Identificador Ordem crescente Título Nível de descrição Data Objeto digital
18/1980 Autos findos n. 18/1980 Processo. 16/1969 a 05/03/1980
600/1979 Autos findos n. 600/1979 Processo. 02/05/1979 a 18/06/1979
98/1951 Petição n. 98/1951 Processo. 25/04/1951 a 25/08/1951
209/1984 Autos findos n. 209/1984 Processo. 23/01/1973 a 16/02/1984
002 Processos de Habeas Data Subsérie
22.281/1945 Habeas corpus n. 22.281/1945 Processo. 26/10/1945 a 04/12/1945
22.335/1945 Habeas corpus n. 22.335/1945 Processo. 05/11/1945 a 09/01/1946
24580/1950 Habeas Corpus n. 24.580/1950 Processo. 05/06/1950 a 25/06/1950
21.373/1945 Habeas corpus n. 21.373/1945 Processo. 11/04/1945 a 25/04/1945
21.096/1945 Habeas corpus n. 21.096/1945 Processo. 11/01/1945 a 31/01/1965
21.609/1945 Habeas corpus n. 21.609/1945 Processo. 02/06/1945 a 11/07/1945
21.618/1945 Habeas corpus n. 21.618/1945 Processo. 11/06/1945 a 25/07/1945
21.654/1945 Habeas corpus n. 21.654/1945 Processo. 18/06/1945 a 24/08/1945
21.672/1945 Habeas corpus n. 21.672/1945 Processo. 25/06/1945 a 11/07/1945
21.739/1945 Habeas corpus n. 21.739/1945 Processo. 12/07/1945 a 25/07/1945
21.748/1945 Habeas corpus n. 21.748/1945 Processo. 12/07/1945 a 25/07/1945
21.811/1945 Habeas corpus n. 21.811/1945 Processo. 30/07/1945 a 24/08/1945
21.829/1945 Habeas corpus n. 21.829/1945 Processo. 01/08/1945 a 12/09/1945
21.844/1945 Habeas corpus n. 21.844/1945 Processo. 09/08/1945 a 12/09/1945
21.847/1945 Habeas corpus n. 21.847/1945 Processo. 03/08/1945 a 10/08/1945
21.901/1945 Habeas corpus n. 21.901/1945 Processo. 27/08/1945 a 12/09/1945
21.910/1945 Habeas corpus n. 21.910/1945 Processo. 30/08/1945 a 10/10/1945
21.928/1945 Habeas corpus n. 21.928/1945 Processo. 29/08/1945 a 26/09/1945
21.946/1945 Habeas corpus n. 21.946/1945 Processo. 06/09/1945 a 10/09/1945
21.964/1945 Habeas corpus n. 21.964/1945 Processo. 11/09/1945 a 21/11/1945
22.036/1945 Habeas corpus n. 22.036/1945 Processo. 24/09/1945 a 10/10/1945
22.045/1945 Habeas corpus n. 22.045/1945 Processo. 26/09/1945 a 10/10/1945
22.063/1945 Habeas corpus n. 22.063/1945 Processo. 24/09/1945 a 10/10/1945
22.103/1945 Habeas corpus n. 22.103/1945 Processo. 01/10/1945 a 10/10/1945
22.175/1945 Habeas Corpus n. 22.175/1945 Processo. 17/10/1945 a 14/11/1945
22.225/1945 Habeas corpus n. 22.225/1945 Processo. 25/11/1945 a 28/11/1945
47-5/2000 Ação Penal Originária n. 47-5/2000 Processo. 09/03/2000 a 02/07/2003
491/1980 Autos findos n. 491/1980 Processo. 25/06/1979 a 01/08/1980
627/1979 Autos findos n. 627/1979 Processo. 13/05/1974 a 23/05/1979
633/1959 Autos findos n. 633/1979 Processo. 04/03/1977 a 18/06/1979
629/1979 Autos findos n. 629/1979 Processo. 13/05/1974 a 23/05/1979
1467/1975 Autos findos n. 1.467/1975 Processo. 29/10/1973 a 19/01/1976
631/1979 Autos findos n. 631/1979 Processo. 29/01/1979 a 18/06/1979
90/1974 Autos findos n. 90/1974 Processo. 18/11/1970 a 10/01/1974
91/1974 Autos findos n. 91/1974 Processo. 18/12/1970 a 10/01/1974
94/1974 Autos findos n. 94/1974 Processo. 26/10/1971 a 10/01/1974
005 Julgamento de Apelações e Recursos Série
006 Representação para decretação de indignidade de oficial Série
008 Agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos contra despacho de relator Série
013 Os pedidos de correição parcial Série
014 Os incidentes processuais previstos em lei Série
017 Os recursos de penas disciplinares aplicadas pelo Presidente do Tribunal, Corregedor da Justiça Militar e Juiz-Auditor Série
019 Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros. Série
021 Petições Série 1920
4.195/1966 Recurso Criminal n. 4.195/1966 Processo. 13/06/1966 a 04/10/1966
4.206/1966 Recurso Criminal n. 4.206/1966 Processo. 04/08/1966 a 03/01/1967
47/1923 Recurso Criminal n. 47/1923 Processo. 08/01/1923
48/1922 Recurso Criminal n. 48/1922 Processo. 6/11/1922
50/1922 Recurso Criminal n. 50/1922 Processo. 22/05/1931
374/1929 Recurso Criminal n. 374/1929 Processo. 26/07/1929,10/12/1929
75/1985 Autos findos n. 75/1985 Processo. 10/11/1972 a 04/02/1985
38857-1979 Apelação n. 38.857/1979 Processo. 14/12/1970 a 23/03/1980
39888/1973 Apelação n. 39.888/1973 Processo. 21/09/1972 a 27/03/1974
41593/1977 Apelação n. 41.593/1977 Processo. 17/10/1975 a 14/03/1979
apelacao-38413-1971 Apelação n. 38.413/1971 Processo. 20/11/1969 a 20/07/1972
41229/1979 Apelação n. 41.229/1979 Processo. 03/10/1973 a 20/11/1979
40074/1973 Apelação n. 40.074/1973 Processo. 12/05/1972 a 23/05/1975
23243/1953 Apelação n. 23.243/1953 Processo. 12/05/1953 a 24/05/1954
42806-4/1980 Apelação n. 42.806-4/1980 Processo. 02/10/1980 a 03/06/1986
11551/1944 Apelação n. 11.551/1944 Processo. 24/04/1944 a 21/08/1944
4167/1936 Apelação n. 4.167/1936 Processo. 10/07/1936 a 09/10/1936
763/1918 Apelação n. 763/1918 Processo. 18/08/1918 a 04/12/1918
35125/1965 Apelação n. 35.125/1965 Processo. 07/12/1965 a 20/06/1966
1/1920 Apelação n. 1/1920 Processo. 22/08/1919 a 09/01/1920
1368-1927 Apelação n. 1.368/1927 Processo. 13/08/1927 a 16/09/1929
78/1921 Apelação n. 78/1921 Processo. 14/01/1921
81/1921 Apelação n. 81/1921 Processo. 11/01/1921 a 02/03/1921
87/1921 Apelação n. 87/1921 Processo. 25/01/1921 a 12/03/1921
119/1922 Apelação n. 119/1922 Processo. 21/03/1922 a 19/09/1922
apelacao-135vv-1920 Apelação n. 135/1920 Processo. 02/08/1917 a 29/04/1920
281/1923 Apelação n. 281/1923 Processo. 11/07/1923 a 10/09/1923
1000/1919 Apelação n. 1.000/1919 Processo. 16/09/1919 a 22/11/1919
1108/1919 Apelação n. 1.108/1919 Processo. 15/10/1919 a 24/10/1919
1109/1919 Apelação n. 1.109/1919 Processo. 15/10/1919 a 19/01/1920
apelacao-45187-4/1988 Apelação n. 45.187-4/1988 (Embargos) Processo. 09/03/1987 a 09/04/1990
36204/1969 Apelação n. 36.204/1969 Processo. 10/01/1966 a 25/01/1975
39544/1978 Apelação n. 39.544/1978 Processo. 03/11/1971 a 21/09/1979
38744/1971 Apelação n. 38.744/1971 Processo. 13/07/1971 a 19/07/1974
41761/1977 Apelação n. 41.761/1977 Processo. 20/02/1969 a 08/07/1998
39093/1975 Apelação n. 39.093/1975 Processo. 23/02/1975 a 18/01/1977
001 Processos de Conselhos de Justificação Subsérie
003 Processos de Habeas Data Subsérie
001 Processos de Habeas Corpus Subsérie
001 Processos de Mandado de Segurança Subsérie
001 Processos de Apelação (em tempo de guerra) Subsérie
2747/1943 Recurso Criminal n. 2.747/1943 Processo. 14/04/1943 a 04/10/1943
001 Processos de Conselhos de Justificação Subsérie
001 Processos administrativos de perda de cargo Subsérie
001 Processos de Questão Administrativa Subsérie
003 Processos de Recursos contra atos administrativos Subsérie
002 Processos de Recursos de bombeiros Subsérie
001 Registro de Processos Série
005 Livro de distribuição de feitos Subsérie
007 Expediente em apartado Subsérie
003 Diligência Série