Skip to main content
Toggle navigation
Navegar
Navegar
Descrições arquivísticas
Registros de autoridade
Instituições arquivísticas
Coleções
Indexador (TesJMU)
Locais
Objetos digitais
Buscar
Opções de busca
Busca global
Busca avançada
Busque na página de navegação
Clipboard
Clipboard
Clipboard
Clear all selections
Go to clipboard
Load clipboard
Save clipboard
Idioma
Idioma
Idioma
English
Português do Brasil
Atalhos
Atalhos
Atalhos
ARQUIMEDES - JMU
INFORMAÇÕES ÚTEIS
CONHEÇA O ATOM
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Entrar
Possui uma conta?
E-mail
*
Este campo é obrigatório.
Senha
*
Este campo é obrigatório.
Entrar
Difusão da Memória da Justiça Militar da União
Navegar em Assuntos:
Visualização em árvore
Listar
Buscar
...
Pena
Pena acessória
Pena de car
Pena de caráter perpétuo
Pena de demissão
Pena de detenção
Pena de morte
Pena de morte, alteração da sentença, acórdão
Pena de morte, comutação da pena, sentença
...
Art. 79, 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 7º do Código Penal Militar (1944)
Art. 7º do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 7º, caput, do Código Penal Militar (1969)
Art. 7º, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
Art. 7º, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
Art. 7º, § 3º, do Código Penal Militar (1969)
Art. 80 do Código Penal Militar (1944)
Art. 80 do Código Penal Militar (1969)
Art. 80 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 81 do Código Penal Militar (1944)
Art. 81, 1º e 4º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 81, 2º e 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 81, 5º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 81, 9º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 81, caput, do Código Penal Militar (1969)
Art. 81, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
Art. 81, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
Art. 81, § 3°, do Código Penal Militar (1969)
Art. 81, § 7º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 81, §§ 6º e 8º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 82 do Código Penal Militar (1944)
Art. 82 do Código Penal Militar (1969)
Art. 82, 1º, 3º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 82, 2º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 83 do Código Penal Militar (1944)
Art. 83 do Código Penal Militar (1969)
Art. 83 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 84 do Código de Processo Penal Militar (1969)
Art. 84 do Código Penal Militar (1944)
Art. 84 do Código Penal Militar (1969)
Art. 84 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 85 do Código Penal Militar (1944)
Art. 85 do Código Penal Militar (1969)
Art. 85, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 85, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 86 do Código Penal Militar (1944)
Art. 86 do Código Penal Militar (1969)
Art. 86 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 87 do Código Penal Militar (1944)
Art. 87 do Código Penal Militar (1969)
Art. 87 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 88 do Código Penal Militar (1944)
Art. 88 do Código Penal Militar (1969)
Art. 88 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 89 do Código Penal Militar (1969)
Art. 89 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 89, caput, do Código Penal Militar (1944)
Art. 89, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1944)
Art. 8° do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 8º do Código Penal Militar (1944)
Art. 8º do Código Penal Militar (1969)
Art. 90 do Código Penal Militar (1944)
Art. 90 do Código Penal Militar (1969)
Art. 90 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 91 do Código Penal Militar (1944)
Art. 91 do Código Penal Militar (1969)
Art. 91 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 92 do Código Penal Militar (1944)
Art. 92 do Código Penal Militar (1969)
Art. 92 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 93 do Código Penal Militar (1944)
Art. 93 do Código Penal Militar (1969)
Art. 93 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 94 do Código Penal Militar (1944)
Art. 94 do Código Penal Militar (1969)
Art. 94 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 95 do Código Penal Militar (1944)
Art. 95 do Código Penal Militar (1969)
Art. 95 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 96 do Código Penal Militar (1944)
Art. 96 do Código Penal Militar (1969)
Art. 96 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 96, 1º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 97 do Código Penal Militar (1969)
Art. 97 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 97, caput, do Código Penal Militar (1944)
Art. 97, §§ 1º a 3º, do Código Penal Militar (1944)
Art. 98 do Código Penal Militar (1944)
Art. 98, caput, do Código Penal Militar (1969)
Art. 98, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
Art. 99 do Código Penal Militar (1944)
Art. 99 do Código Penal Militar (1969)
Art. 9° do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 9º do Código Penal Militar (1944)
Art. 9º, caput, I, do Código Penal Militar (1969)
Art. 9º, caput, II, do Código Penal Militar (1969)
Art. 9º, caput, III, do Código Penal Militar (1969)
Art. 9º, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
Art. 9º, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
Asilo Inválidos da Pátria
Assaltar, Roubar ou Depredar Estabel
Assalto
Assalto a Banco
Assalto a residência
Assédio
Assemelhado
Assemelhado, definição
Assemelhado, negação
Assentamento
Exibindo 1201-1300 de 3555 resultados
Anterior
Próximo
Opções de busca
Todas as etiquetas
Etiqueta preferida
'Use para' etiquetas
Buscar
Limite seus resultados por:
Pena de demissão
Relacionado Descrição arquivística (0)
Relacionado Registro de autoridade (0)
Área de elementos
Taxonomia
Assuntos
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Pena de demissão
Termos equivalentes
Pena de demissão
Termos associados
Pena de demissão
TR
Art. 50 do Código Penal para a Armada (1891)
0 Descrição arquivística resultados para Pena de demissão
Ordenar por: Data de modificação
Data de modificação
Título
Código de referência
Data inicial
Ordem: Crescente
Crescente
Decrescente
Não encontramos nenhum resultado para a sua busca.
Exportar
SKOS
Resultados
0
Sem termos específicos
0
Termo relacionado
Art. 50 do Código Penal para a Armada (1891)
