Pena acessória
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Pena acessória
Termos equivalentes
Pena acessória
Termos associados
Pena acessória
- TR Perda do posto e da patente
- TR Declaração de indignidade para o oficialato
- TR Art. 98, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 99 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 50 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 51 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 45 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 47 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 48, caput e § 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 100 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 46 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 51 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 101 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 102 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 52 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 48, § 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 103 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 53 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 104, caput, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 54 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 104, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 56 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 50 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 105 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 106 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 108 do Código Penal Militar (1969)