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Art. 138. Serão considerados cumplices os que assistirem ao duello como padrinhos.
http://legis.senado.leg.br/norma/385419/publicacao/15764671
TR Crime Militar
TR Crime contra a liberdade (DPM)
TR Crime contra a liberdade individual (DPM)
TR Desafio para duelo
TR Art. 224 do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 186 do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 136 do Código Penal para a Armada (1891)
TR Art. 137 do Código Penal para a Armada (1891)
TR Art. 139 do Código Penal para a Armada (1891)