Apelação n. 5.004/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-5004/1937
• Processo.
• 16/08/1937 a 14/06/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Felipe Pedroso, ferroviário, austríaco, residente na cidade de União da Vitória, estado do Paraná, foi condenado a um ano de prisão, grau mínimo do art. 13 da Lei n. 38, de 4 de abril de 1935, por terem sido apreendidas em sua residência armas e m...

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 4.900/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-4900/1937
• Processo.
• 11/06/1934 a 12/10/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação sobre o processo onde foram julgados como co-réus alguns membros do Poder Legislativo que estavam envolvidos na articulação de um novo levante revolucionário com os mesmos fins dos movimentos de novembro de 1935. Foram acusados de tentar ...

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 4.899/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937
• Processo.
• 23/11/1935 a 21/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação referente a Luiz Carlos Prestes e outros, condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional sob a acusação de, a serviço da Terceira Internacional de Moscou e por ela orientados e financiados, tentarem mudar, por meio violento, a Constituiçã...

Tribunal de Segurança Nacional

Revisão Criminal n. 92/1940

• BR DFSTM 003-002-003-003-revisao-criminal-92-1940
• Processo.
• 21/08/1940 a 23/12/1940

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Sócrates Gonçalves da Silva, ex-oficial do Exército, condenado como incurso no grau sub-máximo do art. 1º da Lei nº 38, de 4 de abril 1935, por acórdão do Supremo Tribunal Militar de 7 de julho de 1939.O suplicante f...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 37.726/1970

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-37726/1970
• Processo.
• 13/01/1964 a 28/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente a ex-sargentos condenados como incursos no artigo 130, parágrafo único, do CPM, por participação em revolta.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 765/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-765/1959
• Processo.
• 12/12/1958 a 17/08/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por furto na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1958.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 779/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-779/1959
• Processo.
• 28/08/1957 a 02/09/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por furto em local militar na cidade do Rio de Janeiro em agosto de 1957.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 876/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-876/1959
• Processo.
• 05/02/1959 a 04/11/1959

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por furto em dependências militares

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 762/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-762/1959
• Processo.
• 06/05/1959 a 08/08/1959

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.551/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6551/1956
• Processo.
• 03/07/1947 a 12/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de subtrair CR$ 560.00 de outro militar na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1947.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 475/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-475/1959
• Processo.
• 06/09/1957 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por furto em área militar na cidade de Curitiba PR

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 2.482/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-2482/1950
• Processo.
• 16/02/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Cabo do 11º Regimento de Cavalaria condenado por furto e beneficiado com Livramento condicional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 90/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-90/1947
• Processo.
• 16/07/1945 a 0/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de julho de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Recurso Criminal n. 3.398/1951

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-3398/1951
• Processo.
• 19/09/1951,08/11/1951

Parte de Justiça Militar da União

Aos 19 de maio de 1951, o operario do Arsenal de Marinha, José Marcos da Cruz, denunciou o operario do mesmo Arsenal, Walter Newton, por furto de duas tampas de combate, pois teria visto o referido aperario saindo de bordo do navio hidrografico &q...

Autos findos n. 516/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-516/1979
• Processo.
• 11/11/1977 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de militar condenado por violação de seu dever funcional em São Paulo em 12 de novembro de 1976.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 670/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-670/1979
• Processo.
• 13/03/1973 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 561/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-561/1980
• Processo.
• 02/02/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil em 02 de fevereiro de 1978, em São Paulo - SP.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 438/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-438/1975
• Processo.
• 07/11/1974 a 12/05/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 405/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-405/1970
• Processo.
• 20/09/1968 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de causar acidente entre uma viatura e um trem em Santa Maria em 20 de setembro de 1968.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 103/1974

• BR DFSTM 002-001-001-002-103/1974
• Processo.
• 25/12/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 708/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-708/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 974/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-974/1957
• Processo.
• 24/03/1955 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Civil absolvido do crime de falsidade ideológica, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de março de 1955.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 6.550/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6550/1956
• Processo.
• 17/06/1946 16/12/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de falsificação de documento, na cidade do Rio de Janeiro em 17 de junho de 1946.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 538/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-538/1964
• Processo.
• 20/11/1963 a 09/10/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de senença a fim de condenar militar na cidade de Curitiba em 25/10/1963.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 516/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-516/1968
• Processo.
• 09/01/1964 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 09 de janeiro de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 507/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-507/1968
• Processo.
• 04/08/1960 a 14/06/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 506/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-506/1968
• Processo.
• 27/07/1960 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 499/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-499/1964
• Processo.
• 25/07/1963 a 22/09/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 505/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-505/1968
• Processo.
• 27/07/1960 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 387/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-387/1964
• Processo.
• 30/01/1964 a 25/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 383/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-383/1964
• Processo.
• 01/10/1963 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 361/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-361/1970
• Processo.
• 21/07/1958 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de furto em Porto Alegre em 16 de julho de 1958.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 181/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-181/1958
• Processo.
• 28/05/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de furto.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 871/1966

• BR DFSTM 002-001-001-002-871/1966
• Processo.
• 02/12/1964 a 19/01/1964

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de tentativa de fuga da prisão, onde já cumpriam pena por deserção.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 549/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-549/1957
• Processo.
• 04/08/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 25/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-25/1964
• Processo.
• 08/05/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa MAria em 07/05/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 27/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-27/1964
• Processo.
• 31/01/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa Maria em 23/08/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 832/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-832/1975
• Processo.
• 10/05/1969 a 15/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 357/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-357/1970
• Processo.
• 19/04/1945 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.433/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1433/1947
• Processo.
• 16/02/1944 a 14/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 653/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-653/1946
• Processo.
• 27/03/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1943.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 525/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-525/1980
• Processo.
• 13/05/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de certidão de anistia por três civis em 28 de abril de 1979, em São Paulo - SP.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 545/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-545/1957
• Processo.
• 29/03/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 181/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-181/1964
• Processo.
• 22/01/1963 a 30/01/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1963.

Batalhão Depósito de Munições e Depósito Central de Munição

Autos findos n. 380/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-380/1979
• Processo.
• 06/03/1974 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 236/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-236/1979
• Processo.
• 26/01/1977 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinadomo...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 100/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-100/1983
• Processo.
• 06/04/1980 a 03/02/1983

Parte de Justiça Militar da União

O militar foi acusado de roubo de munição, recebeu a sentença e depois conseguiu uma suspensão condiconal de pena, sobre a condição de fazer acompanhamento psicólogio de forma regular.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos Findos n. 319/1976

• BR DFSTM 002-001-003-003-319/1976
• Processo.
• 05/03/1975 a 11/05/1976

Parte de Justiça Militar da União

Processo referente ao sequestro do avião da companhia aérea VASP, prefixo PP-SMU, em 22 de fevereiro de 1975, que fazia o voo Goiânia-Brasília. O assalto aconteceu poucos minutos após a decolagem em Goiânia e, após o pouso no aeroporto de Brasília...

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.038/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1038/1975
• Processo.
• 24/06/1975 a 15/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 1.168/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1168-1919
• Processo.
• 18/10/1919 a 10/12/1919

Parte de Justiça Militar da União

Sargento do 4º Regimento de Infantaria acusado de haver extraviado as peças de fardamento confiadas à sua guarda e condenado, em primeira instância, por crime de peculato.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.086/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1086-1919
• Processo.
• 03/10/1919 a 13/11/1919

Parte de Justiça Militar da União

Sargento do 2º Regimento de Infantaria sendo preso por se achar embriagado, ao passar em frente à Escola Militar do Realengo, é acusado de haver resistido à prisão, ordenado pelo oficial de dia da referida Escola, enfrentando-o armado de uma navalha.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.000/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1000-1919
• Processo.
• 16/09/1919 a 22/11/1919

Parte de Justiça Militar da União

Sargento do 13º Regimento de Infantaria acusado de ter furtado dois contos de réis, durante a noite, do bolso da calça de um companheiro, colocada no alojamento do quartel do referido regimento, onde ambos dormiam.

Auditoria da 1ª CJM (1920 a 1926: AM, PA, AC)*

Autos findos n. 682/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-682/1980
• Processo.
• 25/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Ex soldado condenado por furto solicita indulto e suspensão condicional de pena, que lhe são deferidos.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 416/1973

• BR DFSTM 002-001-003-003-416/1973
• Processo.
• 06/03/1972 a 25/05/1973

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por suberversão em São Paulo.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.826/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-1826/1945
• Processo.
• 12/09/1944 a 02/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 21/06/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.311/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1311/1987
• Processo.
• 14/06/1987 a 12/11/1987

Parte de Justiça Militar da União

Auto de Prisão em Flagrante Delito contra militar que disparou arma de fogo contra funcionário civil do Ministério da Aeronáutica em legítima defesa, em Lagoa Santa em 14 de junho de 1987.

Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa

Autos findos n. 527/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-527/1980
• Processo.
• 21/01/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.527/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1527/1979
• Processo.
• 28/02/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que atirou acidentalmente em outro militar, em Fortaleza.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.466/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-1466/1986
• Processo.
• 23/09/1986 a 07/01/1987

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar disparo acidental de arma de fogo em Juiz de Fora em 05 de setembro de 1986.

4º Grupo de Artilharia de Campanha*

Apelação n. 78/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-78-1921
• Processo.
• 14/01/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 77/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-77-1921
• Processo.
• 01/01/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.018/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1018/1983
• Processo.
• 05/12/1982 a 29/09/1983

Parte de Justiça Militar da União

Recurso pela rejeição a denúncia contra militar acusado de tentativa de furto de víveres pertencentes a Fazenda Nacional em Lagoa Santa em 08 de setembro de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 784/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-784/1979
• Processo.
• 21/06/1979 a 27/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Porto Alegre - RS, dia 21 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 782/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-782/1979
• Processo.
• 09/04/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de cobrança ilegal de civil em São Paulo- SP, dia 06 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 781/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-781/1979
• Processo.
• 29/12/1978 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 681/1985

• BR DFSTM 002-001-001-002-681/1985
• Processo.
• 26/12/1984 a 08/07/1985

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de falecimento de militar em Belo Horizonte - MG, dia 26 de dezembro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 640/1985

• BR DFSTM 002-001-001-002-640/1985
• Processo.
• 14/02/1985 a 08/07/1985

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de disparo acidental de arma com morte em Belo Horizonte - MG, dia 14 de fevereiro de 1985.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 448/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-448/1979
• Processo.
• 02/04/1979 a 09/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de extravio de material em Porto Alegre - RS, dia 02 de abril de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 449/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-449/1979
• Processo.
• 02/04/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de falecimento de militar em serviço em Porto Alegre - PR, dia 02 de abril de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 440/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-440/1979
• Processo.
• 15/12/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente envolvendo viatura militar em São Paulo - SP, dia 04 de dezembro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 417/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-417/1979
• Processo.
• 06/07/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente com viatura militar em São Paulo - SP, dia 06 de julho de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 849/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-849/1979
• Processo.
• 19/09/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de roubo de material hospitalar em Natal - RN, dia 19 de setembro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.341/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1341/1984
• Processo.
• 19/09/1984 a 19/12/1984

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente em serviço de militares em Uberlândia - MG, dia 19 de setembro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 398/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-398/1987
• Processo.
• 10/18/1960 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)

Autos findos n. 218/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-218/1979
• Processo.
• 14/01/1972 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 89/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-89/1948
• Processo.
• 25/11/1946 a 06/10/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 88/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-88/1948
• Processo.
• 25/11/1946 a 06/10/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 388/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-388/1964
• Processo.
• 20/06/1963 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 362/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-362/1970
• Processo.
• 19/04/1945 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-militara acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 35.127/1965

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-35127-1965
• Processo.
• 07/12/1965 a 17/05/1966

Parte de Justiça Militar da União

O militar Carlos Alberto da Silva, servindo no Monitor Parnaíba, foi denunciado por resistir violentamente à prisão, após cometer uma série de tropelias, aos 29 de janeiro de 1965, na cidade de Ladário, estado de Mato Grosso. Crime de resistência ...

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 929/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-929/1975
• Processo.
• 09/12/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 466/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-466/1979
• Processo.
• 23/01/1979 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de militar condenado por falsificação de documento na cidade do Rio de Janeiro em 23 de janeiro de 1978.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.400/1973

• BR DFSTM 002-001-003-003-1400/1973
• Processo.
• 18/12/1972 a 07/12/1973

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil em São Paulo - SP, no dia 18 de dezembro de 1972.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 290/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-290/1979
• Processo.
• 09/12/1977 a 21/02/79

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 1977.Civil acusado de formação do Partido Comunista do Brasil PC do B

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.347/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1347/1979
• Processo.
• 15/06/1976 a 23/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Livramento condicional concedido para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 438/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-438/1979
• Processo.
• 01/02/1977 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional, solicitado por acusado de envolvimento na tentativa de reestruturação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autuado na cidade do Rio de Janeiro em 01 de fevereiro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 437/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-437/1979
• Processo.
• 06/12/1976 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional, solicitado por acusado de envolvimento na tentativa de reestruturação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autuado na cidade do Rio de Janeiro em 06 de dezembro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 771/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-771/1979
• Processo.
• 02/09/1977 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1977.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 6.555/1939

• BR DFSTM 003-002-002-001-6555/1939
• Processo.
• 03/12/1935 a 08/12/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 23 de setembro de 1935, na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, um grupo de militares, comandado por Deocleciano das Neves Fraga, participou do movimento subversivo como forma de protesto ao ato do Ministro de Guerra, que proibia o engaj...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 946/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-946/1975
• Processo.
• 17/12/1968 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.458/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1458/1975
• Processo.
• 24/07/1974 a 19/01/1976

Parte de Justiça Militar da União

O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos Findos n. 546/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-546/1968
• Processo.
• 10/04/1956 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Recurso Criminal n. 5.370-6/1980

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-5370-6-1980
• Processo.
• 13/01/1964 a 13/09/1976

Parte de Justiça Militar da União

Recurso Criminal impetrado pelo Ministério Público Militar contra o Despacho do Exmo. Sr. Juiz-Auditor da 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM, de 9 de janeiro de 1980, que declarou extinta a punibilidade, pela anistia, de João Gomes Bezerril e outro...

Apelação n. 763/1918

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-763/1918
• Processo.
• 18/08/1918 a 04/12/1918

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao réu Hilario Francisco Dias, Capitão Ajudante do 60º Batalhão de Caçadores, acusado como incurso no crime de deserção.

Conselho de Guerra

Julgamento da Apelação n. 185/1916 - Livro 62

• BR DFSTM 002-004-001-001-003-livro-304-185/1916
• Registro
• 28/06/1916

Parte de Justiça Militar da União

Durante a Guerra do Contestado, o capitão Cataldi, comandante de um destacamento do Exército, abarracado na estação do Herval, no estado de Santa Catarina, foi acusado de mandar prender dois civis e mandar degolá-los.

Conselho de Guerra

Apelação n. 1.278/1919 (185/1916) - Embargos

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-1278-1919-185-1916
• Processo.
• 25/05/1916 a 1919

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente a Salvador de Aguiar Cataldi, major graduado reformado do Exército, e outros, acusados de prender dois civis e degolá-los, durante a Guerra do Contestado.

Conselho de Guerra

Autos findos n. 653/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-653/1959
• Processo.
• 25/07/1959 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de preso político acusado de espionagem.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 15.292/1947

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-15292/1947
• Processo.
• 20/12/1945 a 17/06/1949

Parte de Justiça Militar da União

Apelação impetrada pelos denunciados Georg Konrad Friederich Blass, vulgo "Dr. Braun", Albert Thiele, Karl Otto Gohl e Walter Gustav Ludwig Augustin, acusados de envolvimento na instalação de serviços de espionagem e sabotagem alemães no...

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 91/1976

• BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976
• Processo.
• 28/07/1975 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 436/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-436/1979
• Processo.
• 06/12/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

O envolvido era um antigo militante assalariado do Partido Comunista do Brasil e foi acusado de reorganizar o funcionamento do partido, após dois anos e 3 meses de cumprimento da pena entrou com um pedido de livramento condicional na cidade do Ri...

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*