Brasil

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Habeas Corpus n. 22.373/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.373/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 07/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.372/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.372/1945 · Processo.. · 16/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.371/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.371/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.370/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.370/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.367/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.367/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.365/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.365/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.364/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.364/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.363/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.363/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.348/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.348/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.347/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.347/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.345/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.345/1945 · Processo. · 18/12/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.344/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.344/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 33.342/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-33.342/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.341/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.341/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.340/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.340/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.338/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.338/1945 · Processo. · 19/11/1945 a 12/12/1945
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Habeas corpus n. 22.337/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.337/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 11/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.336/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.336/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.335/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.335/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 09/01/1946
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Habeas corpus n. 22.334/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.334/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.333/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.333/1945 · Processo. · 24/10/1945 a 12/12/1945
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Habeas corpus n. 22.332/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.332/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.331/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.331/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.330/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.330/1945 · Processo. · 28/10/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.329/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.329/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.328/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.328/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 09/01/1946
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Habeas corpus n. 22.327/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.327/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.326/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.326/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.325/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.325/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
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Habeas corpus n. 22.324/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.324/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.323/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.323/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.322/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.322/1945 · Processo. · 28/10/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.321/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.321/1945 · Processo. · 08/11/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.320/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.320/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.319/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.319/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.318/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.318/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.317/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.317/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.316/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.316/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.315/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.315/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.314/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.314/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.313/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.313/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 11/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.312/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.312/1945 · Processo. · 08/11/1945 a 11/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.311/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.311/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.310/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.310/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 18/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.309/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.309/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.308/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.308/1945 · Processo. · 08/11/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.307/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.307/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 16/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.304/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.304/1945 · Processo. · 08/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.301/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.301/1945 · Processo. · 09/11/1945 a 16/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.299/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.299/1945 · Processo. · 24/10/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.298/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.298/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.297/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.297/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.296/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.296/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.295/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.295/1945 · Processo. · 31/10/1945 a 11/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.294/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.294/1945 · Processo. · 24/10/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.293/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.293/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.292/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.292/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.291/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.291/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 20/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.290/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.290/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.289/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.289/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.285/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.285/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 16/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.283/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.283/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 22/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.282/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.282/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.281/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.281/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.280/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.280/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.279/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.279/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.278/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.278/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.277/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.277/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.276/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.276/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 11/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.275/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.275/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.274/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.274/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.273/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.273/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.272/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.272/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.271/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.271/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 13/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.269/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.269/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.268/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.268/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 16/11/1945
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Habeas corpus n. 22.267/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.267/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 16/11/1945
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Habeas corpus n. 22.266/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.266/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 11/12/1945
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Habeas corpus n. 22.265/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.265/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 22/11/1945
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Habeas corpus n. 22.264/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.264/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 12/12/1945
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Habeas corpus n. 22.263/1945
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Habeas corpus n. 22.262/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.262/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 01/11/1945
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Habeas corpus n. 22.261/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.261/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 28/11/1945
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Habeas corpus n. 22.260/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.260/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 01/12/1945
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Habeas corpus n. 22.258/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.258/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 01/12/1945
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Habeas corpus n. 22.257/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.257/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 20/11/1945
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Habeas corpus n. 22.256/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.256/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 28/11/1945
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Habeas corpus n. 22.255/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.255/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 27/11/1945
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Habeas corpus n. 22.254/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.254/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.252/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.252/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 20/11/1945
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Habeas corpus n. 22.251/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.251/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 13/11/1945
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Habeas corpus n. 22.250/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.250/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 04/12/1945
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Habeas corpus n. 22.249/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.249/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 20/11/1945
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Habeas corpus n. 22.248/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.248/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 27/11/1945
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Habeas corpus n. 22.247/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.247/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 21/11/1945
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Habeas corpus n. 22.246/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.246/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 09/01/1946
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Habeas corpus n. 22.245/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.245/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 28/11/1945
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Habeas corpus n. 22.244/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.244/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 04/12/1945
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