Brasil

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Habeas corpus n. 22.294/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.294/1945 · Processo. · 24/10/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.295/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.295/1945 · Processo. · 31/10/1945 a 11/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.296/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.296/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.297/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.297/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.298/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.298/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.299/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.299/1945 · Processo. · 24/10/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.301/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.301/1945 · Processo. · 09/11/1945 a 16/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.304/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.304/1945 · Processo. · 08/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.307/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.307/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 16/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.308/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.308/1945 · Processo. · 08/11/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.309/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.309/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.310/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.310/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 18/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.311/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.311/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.312/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.312/1945 · Processo. · 08/11/1945 a 11/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.313/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.313/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 11/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.314/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.314/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 12/12/1945
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Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.315/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.315/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.316/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.316/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.317/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.317/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 12/12/1945
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Habeas corpus n. 22.318/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.318/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.319/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.319/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.320/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.320/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.321/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.321/1945 · Processo. · 08/11/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.322/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.322/1945 · Processo. · 28/10/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.323/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.323/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.324/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.324/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.325/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.325/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.326/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.326/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
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Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.327/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.327/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.328/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.328/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 09/01/1946
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Habeas corpus n. 22.329/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.329/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.330/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.330/1945 · Processo. · 28/10/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.331/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.331/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.332/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.332/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.333/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.333/1945 · Processo. · 24/10/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.334/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.334/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.335/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.335/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.336/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.336/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.337/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.337/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 11/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.338/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.338/1945 · Processo. · 19/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.340/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.340/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.341/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.341/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 33.342/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-33.342/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.344/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.344/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.345/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.345/1945 · Processo. · 18/12/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.347/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.347/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.348/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.348/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.363/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.363/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.364/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.364/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.365/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.365/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.367/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.367/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.370/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.370/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.371/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.371/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.372/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.372/1945 · Processo.. · 16/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.373/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.373/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 07/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.375/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.375/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.376/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.376/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.377/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.377/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.378/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.378/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 11/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.379/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.379/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.380/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.380/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.381/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.381/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.382/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.382/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.383/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.383/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.384/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.384/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.385/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.385/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 10/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.386/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.386/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.387/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.387/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.388/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.388/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 04/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.389/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.389/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.390/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.390/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.391/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.391/1945 · Processo.. · 09/11/01945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.392/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.392/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.394/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.394/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.395/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.395/1945 · Processo.. · 23/11/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas Corpus n. 22.402/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.402/1945 · Processo.. · 21/11/1945 a 18/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.403/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.403/1945 · Processo.. · 21/11/1945 a 18/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas Corpus n. 22.404/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.404/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.406/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.406/1945 · Processo.. · 23/11/1945 a 11/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.410/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.410/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 12/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.412/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.412/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 09/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.413/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.413/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 23/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.414/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.414/1945 · Processo.. · 26/11/1945 a 25/01/1945
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Habeas Corpus n. 22.415/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.415/1945 · Processo.. · 08/01/1945 a 23/01/1945
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Habeas Corpus n. 22.416/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.416/1945 · Processo.. · 26/11/1945 a 19/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.417/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.417/1945 · Processo.. · 26/11/1945 a 12/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.419/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.419/1945 · Processo.. · 26/11/1945 a 26/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.420/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.420/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 24/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.421/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.421/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 09/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.422/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.422/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 09/01/1945
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Habeas Corpus n. 22.423/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.423/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 16/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.424/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.424/1945 · Processo.. · 05/11/1945 a 04/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.425/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.425/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 09/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.426/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.426/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 04/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.427/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.427/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 26/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.428/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.428/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 19/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.434/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.434/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 18/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.437/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.437/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.438/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.438/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.439/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.439/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 18/12/1945
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