Subjects
- Art. 294 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 273 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 274 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 275 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 292 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 308 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 310 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 124, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 299 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 300 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 270 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 297 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 303, § 3º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 305 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 306 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 311 do Código Penal Militar (1944)
- Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 178
- Inimputabilidade penal
- Navio Afonso Pena
- Navio mercante, naufrágio
- Código Penal Militar de 1944 (Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de janeiro de 1944), art. 302
- Lei de Segurança Nacional
- Lei Nº 1.802, de 5 de Janeiro de 1953 – Art. 11
- Lei Nº 1.802, de 5 de Janeiro de 1953 – Art. 13
- Lei n. 1.802, de 5 de Janeiro de 1953 Art. 12
- Lei n. 1.802, de 5 de Janeiro de 1953 art. 181
- Lei n. 1.802, de 05 de janeiro de 1953, art. 34
- Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953, art. 9º
- Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953, art. 24
- Lei n. 1.802, de 05 de janeiro de 1953, art. 31
- Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953, art. 2º
- Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953, art. 40
- Lei n. 1.802, de 05 de janeiro de 1953, art. 14
- Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)
- Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967, art. 25
- Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967, art. 41
- Lei n. 6.620, de 17 de dezembro de 1978, art. 43
- Lei n. 6.620, de 17 de dezembro de 1978, art. 53
- Lei n. 6.620, de 17 de dezembro de 1978, art. 12
- Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 33
- Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 53
- Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 25
- Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 34
- Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 45
- Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 36
- Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 50
- Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 47
- Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 52
- Lei n. 38, de 4 de abril de 1935 (LSN)
- Lei n. 38, de 4 de abril de 1935, art. 1º
- Lei n. 38, de 4 de abril de 1935, art. 23
- Decreto-Lei n. 510, de 20 de março de 1969, art. 25
- Coautoria
- Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 53
- Crime contra a liberdade pessoal
- Aliciamento, condenação
- Ser Extraterrestre, captura, suposição
- Revolta dos Marinheiros (1964)
- Lei Nº 1.802, de 5 de Janeiro de 1953 – Art. 12
- Relatório
- Correição Parcial, procedência
- Revisão Criminal, procedência
- Correição Parcial, Prescrição da Ação Penal
- Correição Parcial, deferimento parcial
- Abuso
- Sumário de Culpa
- Encostamento
- conhecimento
- Procedência
- Restauração de patenta
- Contagem de tempo de exercício
- Aproveitamento
- Isenção temporária
- Conversão de pena
- Suspensão preventiva
- Suspeição
- Proposta
- Pronunciamento
- Situação funcional
- Apreciação
- Suspensão condicional
- Petição, encaminhada para apreciação
- Habeas Corpus, conhec
- intempestividade
- Desligamento
- Acórdão
- Restrição
- Habeas Corpus,
- Certidão
- Equiparação salarial
- Denúncia
- Correição Parcial, Perda de Objeto
- Correição Parcial, Sobrestamento
- Transposição de cargo
- Processo administrativo
- Suspensão de julgamento
- Correição Parcial, Homologação
- Remoção compulsória
- Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus, desconhecimento, incompetência
- Agravo de Instrumento, Desistência Voluntária
Results 201 to 300 of 3554
Folha de pagamento
Taxonomy
Code
Scope note(s)
Source note(s)
Display note(s)
Hierarchical terms
Folha de pagamento
Equivalent terms
Folha de pagamento
Associated terms
Folha de pagamento
0 Results for Folha de pagamento
Most recent
We couldn't find any results matching your search.
Export
- SKOS
Results
- 0
No. narrower terms
- 0