São Paulo (SP)

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Autos findos n. 80/1985
BR DFSTM 002-001-003-003-80/1985 · File · 03/05/1971 a 04/02/1985
Part of Justiça Militar da União

Busca e apreensão de livros de cunho subversivo em São Paulo - SP, dia 03 de maio de 1971.

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Autos findos n. 379/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-379/1979 · File · 22/01/1979 a 23/04/1979
Part of Justiça Militar da União

Solicitação de serviço telefônico po réu que utilizou dinheiro de roubo para tal serviço na cidade de São Paulo em 24/08/1978.

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Autos findos n. 770/1977
BR DFSTM 002-001-003-003-770/1977 · File · 22/11/1974 a 22/08/1977
Part of Justiça Militar da União

Condenado por formação de grupo político que segundo o documento assaltavam estabelecimentos, pede livramento condiconal.

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Autos findos n. 517/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-517/1979 · File · 06/03/1979 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Processo para ajuste de pena de civil acusado de filiar-se a grupamento subversivo na cidade de São Paulo em 1979.

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Autos findos n. 355/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-355/1979 · File · 08/08/1977 a 16/03/1979
Part of Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

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Autos findos n. 354/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-354/1979 · File · 28/09/1977 a 16/03/1979
Part of Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

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Autos findos n. 592/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-592/1979 · File · 06/04/1979 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Processo para suspender a punibilidade de civil acusado de tentativa de reorganização de partido comunista.

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Autos findos n. 351/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-351/1979 · File · 28/09/1977 a 16/03/1979
Part of Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

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Autos findos n. 353/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-353/1979 · File · 28/09/1977 a 16/03/1979
Part of Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

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Autos findos n. 1.451/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1451/1979 · File · 11/02/1974 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial para averiguação de atos de subversão praticados por integrantes da Ação Libertadora Nacional e Movimento de Libertação Popular, para a derrubada do Regime Militar vigente a época, em São Paulo.

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Autos findos n. 206/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-206/1980 · File · 14/12/1978 a 20/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Liberdade vigiada de militar condenado por tentativa de constituir organização revolucionária, sendo considerado semi-imputável penalmente, em São Paulo durante o ano de 1977.

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Autos findos n. 269/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-269/1980 · File · 17/10/1979 a 20/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Restituição de veículo apreendido durante a prisão de civil acusado de participação na tentativa de reorganização do Partido Comunista Brasileiro em São Paulo em 15 de março de 1975.

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Autos findos n. 782/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-782/1980 · File · 04/03/1977 a 20/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.

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Autos findos n. 802/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-802/1980 · File · 13/06/1979 a 01/10/1980
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de envolvimento com o extinto Partido Comunista do Brasil, na cidade de São Paulo, em 13 de junho 1979.

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Autos findos n. 415/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-415/1979 · File · 06/03/1979 a 23/04/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de prescrição da condenação de militar em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1979.

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Autos findos n. 378/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-378/1979 · File · 05/12/1975 a 20/03/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil condenado por espionagem em São Paulo - SP, dia 05 de dezembro de 1975.

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Autos findos n. 75/1985
BR DFSTM 002-001-003-003-75/1985 · File · 10/11/1972 a 04/02/1985
Part of Justiça Militar da União

Civis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.

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Autos findos n. 1.363/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1363/1979 · File · 25/07/1979 a 15/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Sentença de civis acusados de organizar o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), em São Paulo.

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Autos findos n. 1.323/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1323/1979 · File · 30/05/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Certidão de cumprimento de determinação verbal de juiz acerca de redução de pena de civil, em São Paulo.

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Autos findos n. 873/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-873/1980 · File · 06/03/1979 a 01/10/1980
Part of Justiça Militar da União

Apelação de civil acusado de roubar Banco Novo Mundo S/A., portando armamentos, e utilizando na fuga como reféns, os funcionários do banco, em São Paulo.

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Autos findos n. 395/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-395/1979 · File · 07/02/1979 a 23/04/1979
Part of Justiça Militar da União

Solicitação de devolução de revólver pertencente à batalhão na cidade de São Paulo em 02/02/1979.

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Autos findos n. 619/1978
BR DFSTM 002-001-001-002-619/1978 · File · 15/09/1975 a 23/05/1978
Part of Justiça Militar da União

Envolvido adquiriu veículo que constava como sequestrado por suspeita de ter sido adquirido com dinheiro do Partido Comunista do Brasil.

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Autos findos n. 496/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-496/1979 · File · 08/02/1979 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar acidente entre um veículo militar e um civil no dia 18/01/1979 em São Paulo

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Autos findos n. 722/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-722/1980 · File · 07/12/1970 a 20/08/1980
Part of Justiça Militar da União

O envolvido foi acusado de extorquir pessoas que iam se alistar no exército, dizendo a elas que seria necessário pagar uma taxa de aistamento.

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Autos findos n. 1.317/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1317/1979 · File · 15/04/1975 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil para que o civil em questão possa prover o seu próprio sustento e o sustento da mãe.

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Autos findos n. 1.464/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1464/1979 · File · 14/11/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

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Autos findos n. 1.366/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1366/1979 · File · 31/10/1979 a 13/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

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Autos findos n. 1.132/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1132/1979 · File · 19/09/1979 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

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Autos findos n. 1.206/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1206/1979 · File · 19/09/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.

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Autos findos n. 569/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-569/1979 · File · 30/03/1979 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente entre veículo civil e viatura militar (ambulância), em São Paulo. O civil se responsabilizou pelo ressarcimento da viatura militar.

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Autos findos n. 1.135/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1135/1979 · File · 20/09/1979 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

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Autos findos n. 101/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980 · File · 18/12/1979 a 16/09/1998
Part of Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

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Autos findos n. 1.360/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1360/1979 · File · 14/11/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar

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Autos findos n. 1.209/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1209/1979 · File · 19/09/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.

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Autos findos n. 495/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-495/1979 · File · 25/07/1978 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de desvio de recursos e excesso de exação durante o exercício do cargo de secretário da Junta de Serviço Militar de Jaboticabal durante os anos de 1970 e 1977.

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Autos findos n. 985/1976
BR DFSTM 002-001-001-002-985/1976 · File · 05/07/1976 a 14/11/1976
Part of Justiça Militar da União

Cumprimento de determinação para encaminhar arma apreendida na cidade de São Paulo em 09/09/1976.

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Autos findos n. 402/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-402/1979 · File · 05/09/1979 a 02/06/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar briga envolvendo militares e civis na cidade de Guaratinguetá em 02/05/1979. Absolvição de civis na cidade de São Paulo em 10/04/1980.

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Autos findos n. 202/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-202/1980 · File · 17/07/1978 a 20/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar falsificação ideológica de civís na cidade de Franca em 30/08/1977 e por fim, condenando-os em 19/12/1979.

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Autos findos n. 1.002/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-1002/1989 · File · 12/10/1971 a 09/09/1998
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de suspender medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo em 04/06/1979.

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Autos findos n. 1.066/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1989 · File · 01/03/1979 a 09/09/1998
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

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Autos findos n. 37/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-37/1980 · File · 07/11/1979 a 31/08/1998
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.

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Autos findos n. 297/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-297/1979 · File · 07/12/1976 a 16/03/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.

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Autos findos n. 824/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-824/1980 · File · 14/12/1978 a 01/10/1980
Part of Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de militar, na cidade de São Paulo, em 14 de dezembro de 1978.

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Autos findos n. 981/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-981/1979 · File · 23/01/1978 a 06/09/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de desvio e descontrole no recolhimento das mensalidades de convênio médico-hospitalar firmado entre QG AD/2 e o Hospital Ana Costa, em São Paulo.

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Autos findos n. 760/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-760/1979 · File · 08/06/1977 a 06/07/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.

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Autos findos n. 761/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-761/1979 · File · 08/06/1977 a 06/07/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.

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Autos findos n. 476/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-476/1979 · File · 17/11/1978 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de briga entre militates em estação de metrô, em São Paulo.

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Autos findos n. 473/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-473/1979 · File · 18/01/1979 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de desaparecimento de pistola, em São Paulo.

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Autos findos n. 658/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-658/1980 · File · 11/10/1979 a 10/06/1998
Part of Justiça Militar da União

Apuração de vantagem ilícita concedida por militares e civis em São Paulo - SP, dia 11 de outubro de 1979.

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Autos findos n. 1.092/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1092/1979 · File · 13/07/1978 a 05/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Livramento condicional de pena de civil acusado de roubo a banco, a mão armada. O livramento condional é requerido pois a época em que envolvido foi sentenciado, este era menor de 21 anos, podendo recorrer ao benefício do livramento condional após o cumprimento de 1/3 da pena.

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