Agravamento da pena
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Agravamento da pena
Termos equivalentes
Agravamento da pena
- UP Agravação penal
Termos associados
Agravamento da pena
- TR Art. 18 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 34 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 53, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 57 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 268 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 216 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 160 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 269 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 217 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 298 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 225 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 311 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 240 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 314 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 343 do Código Penal Militar (1969)