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    • Agravamento da pena
    • Agravamento da pena, limite
    Sessão de julgamento, registro. Sigilo Sigilo militar Sindicância Situação funcional Soberania nacional Sobrestamento Sobrevoo em local interdito Solicitação Solicitação de Transporte Sonegação de Bem de Consumo Sonegação fiscal subjectAccessPoints Suborno Substituição Substituição da pena Substituição de convocado Subtração Subtração de coisa alheia Subtração de documento Subtração ou Inutilização de Livro, Processo ou Documento Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro subtrair Subversão Suicídio Sumário de Culpa Superior hierárquico Superior hierárquico, definição Superveniência de sinistro Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus, desconhecimento, incompetência Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus, Petição inicial Supremo Tribunal Federal (STF), Interposição de recurso Supremo Tribunal Federal (STF), Remessa de autos, Superior Tribunal Militar (STM) Supremo Tribunal Militar Supressão de documento Surdez Sursis Sursis, condição Sursis, condição, cumprimento Sursis, consideração Sursis, inaplicabilidade Sursis, prorrogação Sursis, restrição Sursis, revogação, facultatividade Sursis, revogação, obrigatoriedade Suspeição Suspensão Suspensão condicional Suspensão de direitos políticos Suspensão de efeitos Suspensão de julgamento Suspensão preventiva Tempo de Serviço Tempo do crime Tentativa Tentativa contra a soberania do Brasil Tentativa de agressão física Tentativa de fuga Tentativa de homicídio Tentativa de homicídio, denúncia, descabimento Tentativa de suicídio Tentativa, pena Teoria da imputação objetiva Terceira Internacional de Moscou Termo de deserção, anulação Territorialidade Território nacional Território nacional, extensão Terrorismo Tipicidade Tipo penal Tipo penal, composição Tipo penal, constituição Tiroteio Tolerância culposa Tortura Trabalho do preso Tráfico de drogas Tráfico de Influência Tráfico de influência (DPM) Tráfico, posse ou uso Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Traição (DPM) Traição imprópria Tramitação processual. Trancamento da ação penal Trans Transferência Transferência de presos Transgressão disciplinar Transposição de cargo Tratamento ambulatorial Tratamento médico Tratamento psiquiátrico Tribuna de Minas Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), acórdão, confirmação. Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), acórdão, empate. Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), catálogo.

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    Agravamento da pena

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          Agravamento da pena

          • TE Agravamento da pena, limite

          Termos equivalentes

          Agravamento da pena

          • UP Agravação penal

          Termos associados

          Agravamento da pena

          • TR Art. 18 do Código Penal para a Armada (1891)

          • TR Art. 34 do Código Penal Militar (1969)

          • TR Art. 53, § 2º, do Código Penal Militar (1969)

          • TR Art. 57 do Código Penal para a Armada (1891)

          • TR Art. 268 do Código Penal Militar (1969)

          • TR Art. 216 do Código Penal Militar (1944)

          • TR Art. 160 do Código Penal para a Armada (1891)

          • TR Art. 269 do Código Penal Militar (1969)

          • TR Art. 217 do Código Penal Militar (1944)

          • TR Art. 298 do Código Penal Militar (1969)

          • TR Art. 225 do Código Penal Militar (1944)

          • TR Art. 311 do Código Penal Militar (1969)

          • TR Art. 240 do Código Penal Militar (1944)

          • TR Art. 314 do Código Penal Militar (1969)

          • TR Art. 343 do Código Penal Militar (1969)

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          • Art. 18 do Código Penal para a Armada (1891)
          • Art. 34 do Código Penal Militar (1969)
          • Art. 53, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
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          • Art. 268 do Código Penal Militar (1969)
          • Art. 216 do Código Penal Militar (1944)
          • Art. 160 do Código Penal para a Armada (1891)
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          • Art. 217 do Código Penal Militar (1944)
          • Art. 298 do Código Penal Militar (1969)
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          • Art. 311 do Código Penal Militar (1969)
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          • Art. 314 do Código Penal Militar (1969)
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