Art. 157, caput, 1ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)

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Código

Nota(s) de âmbito

  • Art. 157.

  • […]

  • Si, para se realizar o roubo, ou no acto de ser perpetrado, se commetter morte:

  • Pena – de prisão com trabalho por dez a trinta annos.

  • […]

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