Assuntos
- Código Penal Militar
- Código Penal Militar (1969)
- ...
- Art. 197 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 198 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 199 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 1º do Código Penal Militar (1969)
- Art. 20 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 200 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 201 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 202 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 203 do Código Penal Militar (1969)
- ...
- , defe
- 1ª Auditoria da 1ª DIE/FEB, documento administrativo
- 2ª Auditoria da 1ª DIE, documento administrativo
- Abandono de Posto
- Abandono de cargo (DPM)
- Abandono de comboio
- Abandono de pessoa
- Abandono de posto (crime em serviço)
- Abandono de posto (favorecimento ao inimigo)
- Abandono de serviço
- Aberratio delicti
- Aberratio ictus
- Abolitio criminis
- Absoluta impropriedade do objeto
- Absolvição
- Absolvição, acórdão embargado
- Abuso
- Abuso de autoridade
- Abuso de confiança ou boa-fé
- Abuso de pessoa
- Abuso de radiação
- Abuso de requisição militar
- Acidente
- Acidente Ferroviário
- Acidente Marítimo
- Acidente aéreo
- Acidente com embarcação
- Acidente com munição
- Acidente de trabalho
- Acidente de trânsito
- Acidente de veículos
- Acidente em serviço
- Acidente em via pública
- Acumulação de penas
- Acórdão
- Acórdão embargado
- Acórdão, anulação
- Acórdão, registro, livro.
- Acórdão, registro.
- Adequação de pena
- Administrativa
- Adulteração de Substância Alimentícia
- Advertência
- Aeronave
- Aeronave militar
- Aeronave, sequestro.
- Afastamento
- Afogamento
- Agente inimputável
- Agente público
- Agente público, definição
- Agente semi-imputável
- Agilidade processual
- Agiotagem
- Agravamento da pena
- Agravamento da pena, limite
- Agravante
- Agravante especial
- Agravo de Instrumento, Desistência Voluntária
- Agravo de Instrumento, Indeferimento
- Agravo de instrumento, Deferimento
- Agravo de pena
- Agressão armada
- Agressão armada, interrupção
- Agressão física
- Agressão moral
- Agressão mútua
- Agressões verbais
- Aliança Nacional Libertadora (ANL)
- Aliciamento
- Aliciamento, absolvição.
- Aliciamento, civil, condenação
- Aliciamento, condenação
- Aliciação de militar
- Aliciação para motim ou revolta
- Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria
- Alimento
- Alimentos provisionais
- Alistamento Militar
- Alteração de Limites
- Alteração regimental
- Alvará Judicial
- Alvará Judicial
- Alvará Judicial
- Alvará de 4 de setembro de 1765
- Alvará de soltura
- Ameaça
- Ameaça (DPM)
- Ameaça Internacional
- Ameaça de morte
- Amotinamento
- Amotinamento de prisioneiros
- Ampla defesa
- Analogia
- Analogia in malam partem
- Animus Diffamandi
- Animus caluniandi
- Anistia
Resultados 1 até 100 de 3554
Art. 20 do Código Penal Militar (1969)
- Código Penal Militar
- Código Penal Militar (1969)
- Art. 20 do Código Penal Militar (1969)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
- Crimes praticados em tempo de guerra
- Art. 20. Aos crimes praticados em tempo de guerra, salvo disposição especial, aplicam-se as penas cominadas para o tempo de paz, com o aumento de um têrço.
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Art. 20 do Código Penal Militar (1969)
Art. 20 do Código Penal Militar (1969)
Termos equivalentes
Art. 20 do Código Penal Militar (1969)
Termos associados
Art. 20 do Código Penal Militar (1969)
0 Resultados para Art. 20 do Código Penal Militar (1969)
Mais recente
Não encontramos nenhum resultado para a sua pesquisa.
Exportar
- SKOS
Resultados
- 0
Termo geral
- Código Penal Militar (1969)
Sem termos específicos
- 0
Termo relacionado
- Aplicação da lei penal militar
- Crime militar em tempo de guerra
- Cominação da pena
- Art. 10 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 15 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 189 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 314 do Código Penal Militar (1944)