Art. 374 do Código Penal Militar (1969)

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

  • Descumprimento do dever militar
  • Art. 374. Deixar, em presença do inimigo, de conduzir-se de acôrdo com o dever militar:
  • Descumprimento do dever militar Art. 374. Deixar, em presença do inimigo, de conduzir-se de acôrdo com o dever militar: Pena - reclusão, até cinco anos, se o fato não constitui crime mais grave.

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Art. 374 do Código Penal Militar (1969)

Art. 374 do Código Penal Militar (1969)

Termos equivalentes

Art. 374 do Código Penal Militar (1969)

Termos associados

0 Resultados para Art. 374 do Código Penal Militar (1969)

Não encontramos nenhum resultado para a sua pesquisa.