Art. 392 do Código Penal Militar (1969)

Área de elementos

Taxonomia

Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

  • Deserção em presença do inimigo

  • Art. 392. Desertar em presença do inimigo:

  • Pena - morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo.

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

    Termos hierárquicos

    Art. 392 do Código Penal Militar (1969)

    Art. 392 do Código Penal Militar (1969)

      Termos equivalentes

      Art. 392 do Código Penal Militar (1969)

        Termos associados

        Art. 392 do Código Penal Militar (1969)

        0 Descrição arquivística resultados para Art. 392 do Código Penal Militar (1969)

        Não encontramos nenhum resultado para a sua busca.