- BR DFSTM 002-001-001-002-376/1964
- Processo.
- 24/03/1964 a 08/06/1964
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Art. 193 do Código Penal Militar (1944)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
- Art. 193. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com êle se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal:
- Pena – reclusão, de dois a sete anos.
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Art. 193 do Código Penal Militar (1944)
Art. 193 do Código Penal Militar (1944)
Termos equivalentes
Art. 193 do Código Penal Militar (1944)
Termos associados
Art. 193 do Código Penal Militar (1944)
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- BR DFSTM 002-001-001-002-375/1964
- Processo.
- 24/03/1964 a 08/06/1964
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-374/1964
- Processo.
- 24/03/1964 a 08/06/1964
Parte de Justiça Militar da União
Execução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-372/1964
- Processo.
- 24/03/1964 a 08/06/1964
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-355/1970
- Processo.
- 31/12/1957 a 08/05/1970
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por ato libidinoso em Porto Alegre em 14 de junho de 1957.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)