Pedido de Livramento Condicional de militar.

Militar acusado de falsificação de documento, na cidade do Rio de Janeiro em 17 de junho de 1946.

Militar acusado de subtrair CR$ 560.00 de outro militar na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1947.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 1946.

Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.

Pedido de indulto de ex-militar no Rio de Janeiro em 07 de maio de 1969.

Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.

O civil foi acusado de roubo a banco, tentou uma apelação e posteriormente um livramento condicional.

Denúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1973.

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença da condenação de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30/11/1976.

Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.

Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.

Apuração de suicídio em Pouso Alegre - mG, dia 26 de março de 1985.

Execução de sentença a fim de prender civil acusado de venda de armamento da União na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1945.

Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/07/1944.

Ex soldado condenado por furto solicita indulto e suspensão condicional de pena, que lhe são deferidos.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.

Execução de sentença de extinção de punibilidade por indulto natalino de civil acusado de homicídio culposo na cidade de Salvador em 12/07/1977.

Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 22 de maio de 1979.

Execução de sentença a fim de absikver militar na cidade de Juiz de Fora em 29/05/1979.

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.

O acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.

Civil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.

Pedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.

Dois militares acusados de agressão corporal dentro da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Apuração de furto de material militar por civis e militares em Juiz de Fora, 09 de fevereiro de 1984.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

Militar acusado de falsidade ideológica e estelionato na cidade de Porto Alegre em 28/04/1978.

Militar acusado de peculato na cidade de Recife em 01/09/1978.

Processo de Suspensão Condicional da Execução da Pena realizado por civil. 1977 Campo Grande (MT)

Militar envolvido em roubo de armas e de estabelecimento comercial.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 07 de fevereiro de 1988.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.

O envolvido foi acusado de extorquir pessoas que iam se alistar no exército, dizendo a elas que seria necessário pagar uma taxa de aistamento.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.

Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.

Execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 25 de junho de 1974.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Campo Grande em 27/10/1954.

Insubmissão de conscrito por não se apresentou para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal em Juiz de Fora em 30 de julho de 1987.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

Militar denunciado por no dia 19/11/1986 ter atirado em um outro militar.

Execução de sentença de civil condenado por danos em viatura militar em Juiz de Fora em 03 de setembro de 1987.

Colisão automotiva envolvendo carro civil e viatura militar.

Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecentes dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.

Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecente dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.

Pedido de execução de sentença de militar acusado de insubimissão no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro em 16/04/1962.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

Civis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.

Apelação de civis acusados de uso indevido e criminoso de uniforme militar em Ewbank da Câmara em 12 de fevereiro de 1983.

Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Execução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro

Execução de sentença de militar por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1969.

Militar condenado por ter atirado em uma civil no Rio de Janeiro no dia 07/10/1959

Execução de sentença de militar acusado de homicídio simples em Brasília em 01 de outubro de 1961.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

Militar condenado por furto na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1958.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.

Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.

Suspensão condicional da pena de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1977.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

Apuração relativa a insubmissão. Réu considerado isento do processo em 17 de agosto de 1981.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Investigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.